O presidente da Bolívia, Evo Morales, tenta conquistar neste ano seu quarto mandato consecutivo, tendo contra si todos os demais oito candidatos. Além do desgaste de 13 anos no poder, Morales ainda enfrenta a acusação de ter driblado a lei para participar do pleito, que ocorre em 20 de outubro.

A reportagem é de Tiago Angelo, publicada por Brasil de Fato, 11-07-2019.

Morales, que comanda a Bolívia desde 2006, passou por altos e baixos para conseguir postular sua candidatura. A lei do país prevê a possibilidade de se reeleger apenas uma vez. Entretanto, em 2018 o Tribunal Eleitoral Boliviano autorizou que o mandatário disputasse as presidenciais.

Confira os principais fatos da corrida eleitoral:

Primárias

A lei boliviana prevê que os candidatos à presidência participem de eleições primárias. Nessa fase, que ocorreu em 27 de janeiro, nove partidos definiram os seus representantes.

Uma peculiaridade das primárias é a de que nenhum partido lançou mais de uma candidatura. Desta forma, além de indicar quais seriam os representantes de cada partido, o pleito não teve nenhuma função prática.

A necessidade de primárias é recente no país, tendo sido aprovada apenas no segundo semestre de 2018. Os representantes são escolhidos por pessoas filiadas aos partidos políticos.

Além de Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), as primárias definiram as candidaturas do ex-vice-presidente Víctor Hugo Cárdenas (Unidade Cívica Solidariedade); o senador Oscar Ortiz (Bolívia Diz Não); e dos ex-presidentes Carlos Mesa (Comunidade Cidadã) e Jaime Paz Zamora (Partido Democrata Cristão). Quatro representantes de partidos menores também participarão do pleito. Todos os presidenciáveis fazem oposição a Morales.

Principais candidatos

Segundo uma pesquisa divulgada em 27 de março pelo Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (CELAG), Morales lidera as intenções de voto com 45%.

Sob seu governo, iniciado em 2006, a Bolívia conseguiu manter um crescimento econômico de cerca de 4% ao ano e reduziu drasticamente os índices de pobreza. Em 2005, 38,2% das pessoas (quatro a cada 10 habitantes) viviam em condição de pobreza extrema. Em 2018, esse índice caiu para 15,2%.

Já a pobreza moderada atingia 60,6% dos bolivianos, tendo diminuído para 36.4%. As pessoas com renda média cresceram sob a gestão Morales, saltando de 3,3 milhões de pessoas em 2005 para 7 milhões em 2018.

O candidato enfrenta, no entanto, o desgaste causado pelos 13 anos à frente do país e é acusado pela oposição de tentar se perpetuar no poder.

Em segundo lugar, com 35%, aparece o ex-presidente de direita Carlos Mesa, que comandou o país entre outubro de 2003 e março de 2005. O presidenciável tem uma postura mais próxima ao do mandatário argentino Mauricio Macri.

Para o jornalista e cientista político boliviano Juan Luis Abya Yala, as propostas do candidato da Comunidade Cidadã ainda são pouco claras.

“Mesa ocupa o segundo lugar nas pesquisas sem um plano de governo, capitalizando o voto anti-Morales mais moderado. Os problemas internos que apresentou ultimamente – como denúncias de corrupção pouco esclarecidas e contradições, como por exemplo chamar Morales ao debate e ao mesmo tempo dizer que ele não é um candidato legal – o obrigaram a se movimentar ao espectro radical da oposição”, afirma.

Segundo ele, Mesa se apresenta como um intelectual moralmente superior, de convicção democrática, um ‘defensor da democracia’.

"Vão elegendo seus acompanhantes sob essa premissa. Por outro lado, sua falta de clareza na hora de enfrentar acusações, além de sua indiferença e contradições, afastam os eleitores que ainda estão indecisos. Sua tendência é de queda”.

Yala explica que é difícil antecipar quais temas irão dominar a corrida eleitoral, mas já é possível identificar o tom dos embates que ganharão força nos próximos meses.

“O partido dirigente promove um discurso muito ligado às fortalezas do modelo econômico, às potencialidades da gestão do governo […] A oposição projeta um discurso com ênfase na divisão ‘ditadura x democracia’, promovendo mobilizações de rua ‘em defesa da democracia' e o respeito aos resultados do referendo de 21 de fevereiro”.

Outras pesquisas de intenção de voto apresentam uma distância menor entre Morales e Mesa. Um levantamento do jornal Página Siete aponta empate técnico entre os presidenciáveis.

O senador Oscar Ortiz, de direita, também aparece bem posicionado, segundo as pesquisas, porém muito abaixo dos líderes, variando entre 8% e 9% das intenções de voto.

Candidatura de Morales

Parte das críticas a Morales se devem ao fato de ele ter optado por concorrer a um novo pleito. A lei boliviana determina a possibilidade de apenas uma reeleição presidencial. No entanto, Morales irá concorrer ao seu quarto mandato consecutivo.

A Carta Magna do país, de 2009, estabelece que o presidente pode ser reeleito “por uma só vez de maneira contínua”, e que “os mandatos anteriores à vigência desta Constituição serão tomados em conta no cômputo dos novos períodos de funções”. O mandato é de 5 anos.

Morales assumiu o cargo pela primeira vez em janeiro de 2006, mas este mandato durou só quatro anos devido a acordos políticos. No final dele, reelegeu-se para mais um governo, desta vez de 5 anos, de 2010 a 2015. Argumentando que o primeiro mandato não cumpriu o período integral previsto na lei, Morales conseguiu candidatar-se uma terceira vez - e venceu novamente, assim prolongando sua presença à frente da nação até 2020.

Para poder concorrer nas eleições de outubro, Morales chamou um referendo. Em 21 de fevereiro de 2016, 48,7% das pessoas consultadas apoiaram uma nova eleição, enquanto 51,3% optaram pelo “não”. Ainda assim, em dezembro de 2018, o Tribunal Eleitoral Boliviano autorizou sua participação no pleito

Congresso

Além das eleições presidenciais, os bolivianos irão escolher novos deputados e senadores. Atualmente, o partido de Morales comanda dois terços dos assentos das duas câmaras da Assembleia Legislativa Plurinacional.

O pleito é importante porque irá definir se Morales, caso ganho, permanecerá tendo um amplo apoio. Segundo Yala, “tanto o partido dirigente quanto a oposição estão em um processo de seleção de candidatos para a Assembleia”.

O pleito do dia 20 irá preencher 130 assentos na Câmara dos Deputados e 36 no Senado para o período 2020-2025.

*Edição: João Paulo Soares

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