03 Julho 2019
Circula pelos grupos ambientais e de servidores uma mensagem assinada pelo diretor Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcos Aurélio Venancio, em nome do presidente do ICMBio, Cel PM Homero de Giorge Cerqueira, solicitando indicações de Policiais Militares inativos que possam assumir o cargo de chefia de Unidades de Conservação federais. O ICMBio não quis confirmar a veracidade da mensagem.
A reportagem é de Daniele Bragança, publicada por ((o))eco, 28-06-2019.
De acordo com o comunicado, o plano para preencher as chefias das unidades de conservação por policiais surgiu do 1º Encontro Nacional das Polícias Militares Ambientais do Brasil, que ocorreu no começo de junho no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade (ACADEBIO), na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó/SP.
A justificativa é que os PMs possuem “caráter técnico” e “pragmático”, e que “poderiam contribuir em fomentar o desenvolvimento desta importante estratégia que é a definição de espaços territoriais especialmente protegidos, representados pelas UC”, diz o comunicado.
A mensagem termina dizendo para a indicação deve contemplar “PMs inativos com experiência técnica mínima de 02 anos nas atividades de meio ambiente; Com formação superior ou técnica, preferencialmente; Ter inativado em até 05 anos e não estar respondendo a processo administrativo ou penal”.
Os nomes dos indicados devem ser enviados para o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcos Aurélio Venancio.
“Os indicados devem enviar para este e-mail o currículo atualizado, com foto e a escolha de eventual UC em que desejariam ser lotados, a fim de iniciarmos o processo de habilitação junto à Casa Civil e nomeação em Diário Oficial da União. Solicito que, havendo o interesse, tal indicação seja realizada até o dia 05Jul19”, termina o diretor da Dibio.
A reportagem de ((o))eco entrou em contato, por e-mail, com a assessoria de imprensa do ICMBio, com cópia para o presidente da autarquia, Homero de Giorge Cerqueira, e o diretor da Dibio, Marcos Aurélio Venancio. A assessoria se limitou a dizer que o assunto seria tratado pela assessoria do Ministério do Meio Ambiente. Até o fechamento desta nota, não recebemos resposta.
O ministro Salles tem priorizado nomear oficiais das forças armadas e das polícias militares para postos-chaves. A Secretaria de Biodiversidade (SBio), uma das mais importantes pastas do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, é comandada pelo brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini, médico da Aeronáutica.
No Ibama, algumas superintendências estão sendo ocupadas por militares, como a do Rio de Janeiro e a do Mato Grosso.
No Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela gestão das unidades de conservação do país e 14 centros de pesquisa, a militarização começou com a saída de Adalberto Eberhard, que pediu exoneração após o ministro ameaçar servidores do órgão. Todos os 4 diretores do ICMBio e o presidente são militares vindos da PM de São Paulo.
Colocar militares nas chefias das Unidades de Conservação ou Núcleos de Gestão Integrada é visto como o último passo para a militarização total da gestão ambiental federal.
“O último passo será ocupar as coordenadorias regionais e as chefias dos centros de pesquisa”, diz um analista ambiental, que não quis se identificar.
Para Denis Rivas, servidor do ICMBio e presidente da associação nacional dos servidores de órgãos ambientais federais (Ascema Nacional), a nomeação de militares para gerir unidades de conservação precisa ser visto como uma afronta. “O analista ambiental tem uma formação sólida na gestão de conflitos, em análise de impactos. Todas as carreiras dos analistas ambientais estão voltadas para uma análise das Unidades de Conservação de modo amplo, na relação da sociedade através dos conselhos. E de repente chega um presidente que mal conhece a instituição e sai catando aposentados para fazer a gestão com uma complexidade dessas”, diz.
No começo de maio, representantes de servidores da área ambiental entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender as nomeações de policiais militares para o comando e diretorias do ICMBio. Na posse da nova diretoria, o presidente Homero de George Cerqueira se disse magoado pela tentativa dos servidores de anular a nomeação na Justiça.
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