• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Que o “mina Guaíba” não repita Brumadinho

Mais Lidos

  • Robert Prevost insiste em seus discursos e aparições públicas na defesa intransigente da paz, em certo modo como continuidade à postura de Francisco, mas também como sintoma da brutalidade e violência de nossos tempos

    Papa Leão XIV: primeiras impressões de um novo pontificado. Massimo Faggioli, Brenda Carranza e Luís Corrêa Lima

    LER MAIS
  • Sempre à beira de se converter em ditaduras, democracias liberais burguesas operam formalmente, via estado de exceção; devir-Gaza do mundo está em curso, sob a coalização EUA-Israel em uma guerra civil planetária

    A democracia liberal como condição de surgimento do fascismo. Entrevista especial com Rodrigo Karmy Bolton

    LER MAIS
  • Um papa contra a polarização que ataca as raízes ideológicas de Trump

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

27 Março 2019

"O passado está cheio de advertências sobre os riscos implicados num empreendimento como o desse Mina Guaíba. A cada desastre ambiental e perdas de vidas aí implicados, como aconteceu recentemente em Brumadinho, seguem-se promessas privadas e públicas de se garantir a sua não repetição", escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo. 

Quando uma determinada empresa de mineração pede licença à administração pública para estabelecer-se num determinado lugar, os efeitos do projeto respectivo sempre afetam profunda e gravemente o meio ambiente. Obedecida a lei, a licença pode ser dada, ou não, conforme se comprove que a execução do projeto garanta os cuidados que a sua execução exija. EIA-RIMA é a sigla para os estudos de impacto ambiental que o empreendimento causará (EIA), reunidos depois num relatório conhecido como RIMA, relatório do respectivo impacto.

Uma característica recorrente na tramitação desse pedido é a de calcularem-se as boas vantagens econômicas previstas para a realização das obras indispensáveis para o empreendimento. A mineração, por um lado, pelo que significa de transformação local e regional do espaço físico por ela exigido, em poluição da terra, do ar e das águas, para se lembrar apenas o mais visível, e a chamada “expansão da fronteira agrícola”, pelo poder de desmatar que implica, situam-se entre as intervenções capazes de causar danos irreversíveis à natureza do planeta inteiro. Mesmo desconsiderado o prejuízo certo, causado à terra e da gente que nela trabalha, pela disseminação dos venenos agora cada vez mais franqueada pelo nova administração pública (?) da União.

O acontecido em Brumadinho, como já acontecera em Mariana, comprova que, nas concessões dessas licenças, o cuidado com a natureza, com as multidões vizinhas a essas obras, com os danos de elas não se prevenirem suficientemente contra os riscos que comportam, foi notoriamente insuficiente para impedir os desastres que elas provocaram.

Um megaprojeto desse tipo está previsto ser implantado no Rio Grande do Sul, com capacidade de interferir no meio ambiente de toda a região metropolitana de Porto Alegre, onde vivem mais de quatro milhões de pessoas, servindo-se da água do lago Guaíba e do rio Jacuí, este o mais diretamente afetado pela proximidade do empreendimento às suas margens.

Denominado Mina Guaíba, ele vai cobrir uma extensa área de terra. Até um assentamento de reforma agrária, já conhecido como Apolonio de Carvalho, buscando garantir emprego e renda para mais de 70 famílias de agricultoras/es terá de “se mudar”...

Um requerimento assinado por vereadores de Porto Alegre, com apoio político também do deputado Adão Pretto e da deputada Luciana Genro, foi protocolado na FEPAM (Fundação estadual de proteção ambiental), no sentido de ser franqueada a informação e o debate aberto em audiência pública, agora em Porto Alegre, no sentido de se conhecer mais detalhadamente o projeto e as garantias que estão sendo previstas para a proteção do meio ambiente. Até agora, apenas uma audiência realizada em Charqueadas, dia 14 deste março, visou cumprir este requisito previsto em lei para viabilizar a futura execução do projeto.

Entre outras razões para sustentar a necessidade desta iniciativa, o pedido lembra:

“As águas que abastecem a capital gaúcha, e seus quase 1,5 milhão de habitantes, são captadas no Lago Guaíba, cuja principal afluente é o Rio Jacuí, responsável por nada menos 84,6% desse volume, de acordo com informações da Prefeitura Municipal. O Projeto Mina Guaíba, de acordo o Relatório de Impacto Ambiental apresentado, jogará efluentes da lavra, derivados de drenagem da cava, no Rio Jacuí. Está-se falando dos rejeitos de uma mina a céu aberto de 4.373 hectares, que, se autorizada, operará por 23 anos produzindo uma quantidade assustadora de resíduos a menos de um quilômetro da beira do Rio Jacuí. Um projeto gigantesco, que envolve bilhões de dólares de investimento, e um altíssimo risco para a saúde e o ambiente da população porto-alegrense.”

“O impacto está relacionado às fases de implantação e operação, associado às atividades de abastecimento, manutenção e operação de veículos e máquinas; instalação e mobilização de canteiro de obras, obras de edificações, obras civis auxiliares, desvio dos arroios Jacaré e Pesqueiro, armazenamento de resíduos sólidos e operação de contêineres sanitários com fossas estanques. Em condições normais de funcionamento do empreendimento, não é prevista a ocorrência deste impacto. Contudo falhas operacionais e/ou vazamentos pontuais são passiveis de acontecer ocasionando o presente impacto.”

Com base em disposições constitucionais e infra constitucionais, na legislação estadual sobre meio ambiente, o requerimento prova que a audiência pública realizada em Charqueadas não exclui a possibilidade de outra ser convocada em Porto Alegre, já que aquele município “não é acessível para a população porto-alegrense, seja para as suas instituições públicas, seja para as entidades ambientais, para os ribeirinhos, para a comunidade acadêmica ou qualquer outro cidadão interessado na qualidade de sua água, ou mesmo na continuidade da produção de orgânicos que existe na região onde se quer instalar a mina.”

O passado está cheio de advertências sobre os riscos implicados num empreendimento como o desse Mina Guaíba. A cada desastre ambiental e perdas de vidas aí implicados, como aconteceu recentemente em Brumadinho, seguem-se promessas privadas e públicas de se garantir a sua não repetição. Espera-se que, em nome da segurança jurídica tão reclamada por megaempreendimentos dessa espécie, posta em concurso com outros direitos, hierarquicamente superiores, não obtenha, junto à FEPAM, uma preferência capaz de indeferir o pedido feito para essa nova audiência. O futuro humano-ambiental de toda a região metropolitana de Porto Alegre o exige.

Leia mais

  • Mineração causa colapso das condições de vida. Basta!
  • Uma história de resistência no coração da mineração brasileira
  • “É uma mentira dizer que a mineração contribui para o desenvolvimento dos povos”, afirma Pe. Darío Bossi
  • Mineração é ameaça em municípios do Pará
  • A mineração brasileira vai para o buraco?
  • Comunidades impactadas pela mineração convivem com falta d’água e ‘cachoeiras que sangram’
  • Lobby da mineração se infiltra nos poderes Executivo e Legislativo. Artigo de André Trigueiro
  • Carta de São José do Norte: projetos de mineração representam um “projeto de morte”
  • Os maiores crimes ambientais da mineração a céu aberto na América
  • “Projetos de mineração provocarão colapso social e ambiental na metade sul do RS”
  • Benefícios econômicos gerados pela mineração não revertem em desenvolvimento humano. Entrevista especial com Heloísa Pinna Bernardo

 


Notícias relacionadas

  • Já entramos no cheque especial ambiental

    LER MAIS
  • Ocupações de escolas no Rio Grande do Sul é tema de debate no IHU

    LER MAIS
  • Analfabetismo ambiental e a preocupação com o futuro do planeta

    "Uma quantidade imensa de pesquisas, surgidas de diversos cantos, inclusive da academia colocam a questão ambiental entre as cinc[...]

    LER MAIS
  • Sobre transgênicos, hidrelétricas e o mau uso de informação. Greenpeace responde artigo de José Goldemberg

    "Ao sugerir que a baixa densidade populacional da Amazônia seria justificativa para a construção das hidrelétricas no local, a[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados