12 Março 2019
Presidência e Ouvidoria do órgão são ocupadas por integrantes do Exército.
A reportagem é de Rafael Tatemoto, publicada por Brasil de Fato, 10-03-2019.
A presença de militares no topo da estrutura burocrática do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) coloca as organizações populares ligadas à pauta agrária em sinal de alerta.
O órgão segue o mesmo padrão de outras instituições no governo Bolsonaro – um levantamento feito pelo Estadão aponta que nos três primeiros escalões do Executivo estão presentes cerca de 130 integrantes egressos das Forças Armadas.
No Incra, a Presidência do órgão é ocupada pelo general da reserva João Carlos Jesus Corrêa. A Ouvidoria Agrária Nacional, responsável pela recepção de denúncias, incluindo conflitos por questões fundiárias, tem como titular o coronel João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ainda avalia as possíveis repercussões da militarização do Incra. Para Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da entidade, o fenômeno pode indicar que o atual governo vê a solução da questão fundiária no Brasil através do sufocamento dos conflitos, e não na solução de suas causas.
“Na verdade, o campo está sendo discutido por esse governo como uma questão a ser resolvida com base no militarismo, não a partir da [mudança na] estrutura agrária do país. Desde os governos militares, a questão agrária é vista como importante para a expansão da fronteira agrícola. Tanto que a Amazônia foi colocada com estratégica na década de 70”, diz.
Wichinieski explica que historicamente as Forças Armadas observam o campo a partir da lógica da ocupação e da colonização, sem enfrentamento com a questão do latifúndio. Falas recentes de militares contra reservas indígenas, por exemplo, apontam para a retomada dessa lógica.
Para Frederico Almeida, professor de Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a presença de militares no governo Bolsonaro, na verdade, dá continuidade a um processo iniciado em anos anteriores.
“Não era só o que viria depois da eleição do Bolsonaro. Havia uma indicação que vinha da presença de [Sérgio] Etchegoyen no GSI [Gabinete de Segurança Institucional] do Temer. Na questão da intervenção federal no Rio. Todas as declarações públicas de [Eduardo] Villas Boas, de [Augusto] Heleno, de [Hamilton] Mourão, antes mesmo de eles se engajarem na candidatura Bolsonaro”, diz.
Obviamente, na gestão Bolsonaro integrantes do Exército assumiram um protagonismo direto que rompe com os padrões estabelecidos desde a redemocratização. Na visão de Almeida, entretanto, ainda não é possível afirmar que os militares assumiram o comando absoluto da política.
“Dentro do próprio governo, não é possível dizer que o governo está submisso às Forças Armadas. Ele está sob observação”, avalia, lembrando que os militares, em muitos assuntos, têm divergências com outros núcleos do atual governo, incluindo os próprios familiares de Bolsonaro.
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