06 Dezembro 2018
A arma isolada mais eficaz na luta contra as mudanças climáticas são os impostos cobrados dos que emitem gases do efeito estufa, dizem economistas. Mas o presidente da França, Emmanuel Macron, aprendeu nas últimas três semanas que impor essas taxas pode ser uma armadilha.
A reportagem é publicada por O Estado de S. Paulo, 06-12-2018.
A França cancelou nesta quarta-feira, 5, um plano para elevar as taxas sobre o diesel em € 0,24 (R$ 1,05) e sobre a gasolina em € 0,12 (R$ 0,53) por galão. Macron diz que essas taxas são necessárias para combater as mudanças climáticas, desestimulando motoristas a usar derivados de petróleo. As violentas manifestações nas ruas de Paris e outras cidades francesas, conhecidas como movimento dos “coletes amarelos”, forçaram-no a recuar.
O líder francês vem tentando impulsionar as ações climáticas na esteira do Acordo de Paris de 2015. “Quando falamos no que foi feito em resposta aos desafios das mudanças climáticas, vemos que foi muito pouco”, disse na semana passada. Macron não está sozinho em sua frustração. Líderes de EUA, Canadá, Austrália e outros países viram seus esforços para taxar o carbono enfrentar dura oposição.
Macron revogou por seis meses o aumento do imposto. O recuo francês foi particularmente desestimulante para especialistas em política climática. Veio quando delegados de todo o mundo estavam reunidos em Katowice, na Polônia, numa conferência destinada a fazer avançar medidas contra o aquecimento global. “Como em tudo, o problema da França é encontrar um modo de combinar ecologia e igualdade”, disse Bruno Cautres, pesquisador do Instituto de Estudos Políticos de Paris. “A maioria dos cidadãos vê como punição, como impostos, e mais impostos, as políticas voltadas para o meio ambiente.”
“Sempre foi difícil vender politicamente altos impostos sobre energia”, disse Gregory Mankiw, professor de economia na Universidade Harvard e defensor dessa estratégia. Nos EUA, impostos relacionados à energia estão entre os mais baixos do mundo desenvolvido.
O ex-presidente Bill Clinton propôs em seu primeiro orçamento, de 1993, um imposto contra o aquecimento conhecido como BTU (sigla em inglês de unidade térmica britânica), que teria arrecadado US$ 70 bilhões (R$ 270 bilhões) em cinco anos com a elevação do preço da gasolina em até 7,5 centavos de dólar por galão (cerca de R$ 0,28). Clinton foi forçado a recuar em consequência de uma rebelião em seu próprio partido.
Alguns países de maior consciência climática adotaram impostos sobre o carbono: Chile, Espanha, Ucrânia, Irlanda e países escandinavos. Especialistas dizem que as perspectivas dos impostos sobre o carbono podem depender do destino do dinheiro arrecadado. Usar a arrecadação para uma redução do déficit, como pretendeu a França, resultou em fiasco.
“Mesmo em tempos de bonança, é preciso tomar muito cuidado para não se usar impostos sobre carbono para tapar buracos orçamentários”, disse Paul Bledsoe, ex-conselheiro da Casa Branca de Clinton. “A maior parte do dinheiro deve ser revertida para melhorar a vida de trabalhadores de baixa e média renda. Ao prever a destinação para a redução do déficit, Macron despertou antigas desavenças de classe.”
No ano passado, um grupo de economistas e planejadores políticos dos EUA – incluindo os ex-secretários do Tesouro James Baker e Lawrence Summers e o ex-secretário de Estado George Shultz – defendeu uma nova abordagem: um imposto de US$ 40 (R$ 154) por tonelada de carbono, o que influiria também nos preços do carvão, petróleo e gás natural. A arrecadação seria usada para pagar dividendos para famílias, por ordem de necessidade. O grupo não conseguiu apoio no Congresso.
O premiê do Canadá, Justin Trudeau, anunciou um imposto a ser cobrado sobre o carbono, de US$ 20 (R$ 77) por tonelada, a partir de janeiro, para as quatro províncias canadenses que não taxam combustíveis fósseis. Trudeau foi eleito em parte com a promessa de adotar uma medida desse tipo, mas a efetivação está custando a ele mais capital político que esperava. Conservadores se opõem ao projeto.
O combate às mudanças climáticas não sofre apenas com a falta de entusiasmo, mas com a ira de movimentos populistas de direita. O partido alemão opositor de direita AfD chamou as mudanças climáticas de farsa.
O presidente Donald Trump, que anunciou a saída dos EUA do acordo climático de Paris, aproveitou o momento para provocar Macron com um tuíte na terça-feira: “Estou feliz de que meu amigo @EmmanuelMacron e os manifestantes em Paris chegaram à conclusão que eu cheguei dois anos atrás. O Acordo de Paris é fatalmente defeituoso porque aumenta o custo da energia para os países responsáveis enquanto encobre alguns dos piores poluidores”.
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