Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado assumirá o cargo no contexto da saída dos médicos cubanos, responsáveis por 90% do atendimento em áreas indígenas; no Mato Grosso do Sul, aldeias sofrem com falta de remédios e recebem alimentos podres

A reportagem é de Igor Carvalho, publicada por De Olho nos Ruralistas, 20-11-2018.

O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será o ministro da Saúde. Acusado de caixa 2, fraude e tráfico de influência, o parlamentar é mais um nome ligado à bancada ruralista que integrará o governo do presidente eleito. A deputada federal reeleita Tereza Cristina (DEM-MS) já tinha sido confirmada como ministra da Agricultura.

Na declaração de bens entregue em 2014 ao Tribunal Superior Eleitoral, Mandetta informou possuir R$ 634 mil em patrimônio. Entre suas propriedades está a Fazenda Bom Jesus, no município de Dois Irmãos do Buriti. O deputado integra no Congresso a Frente Parlamentar da Agropecuária, marcada pela atuação em defesa do agronegócio e contra os direitos dos povos indígenas.

Um dos desafios de Mandetta será separar sua atuação política anti-indígena do compromisso do ministério com a universalidade do acesso à saúde. A gestão pública do acesso de indígenas à saúde tem complexidades específicas, pois e eles habitam lugares de difícil acesso e são vulneráveis às enfermidades levadas pelos não-indígenas.

Por conta dessas peculiaridades, os indígenas lutaram por um órgão específico para atender suas demandas. Em 2010, foi criada a Secretaria Especial de Saúde do Indígena (Sesai). Estão subordinados à Sesai os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), que funcionam mediante parcerias com prefeituras e instituições da sociedade civil.

Esse aparato cuidará da saúde indígena em um contexto de evasão de médicos, diante das declarações do presidente eleito contra os médicos cubanos: “Saída de cubanos tira 90% dos profissionais do Mais Médicos em áreas indígenas“.

Saúde indígena é precária no MS

O novo ministro da Saúde terá trabalho para reverter os dados negativos da saúde indígena em seu estado. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve em 2017, no Brasil, registros de 42 ocorrências de desassistência aos povos indígenas na área da saúde. Cinco delas ocorreram no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Cimi, as crianças apresentam “quadro grave de desnutrição por falta de alimentos e água potável”. Isso ocorre principalmente nas comunidades Guarani Kaiowá que vivem nos acampamentos de Kurusu Ambá, em Coronel Sapucaia, e Pyelito Kuê, em Iguatemi, ambos os municípios na região de fronteira com o Paraguai. Centenas de crianças estão desnutridas.

Nessas retomadas a entrega de cestas básicas estava atrasada desde novembro de 2016, conforme o relatório dos missionários. A água disponível é a de um açude, também consumida pelo gado. “As crianças dormem para esquecer a fome”, afirmou Eliseu Lopes, liderança Guarani.

Em Douradina, na Terra Indígena Caarapó, representantes do Cimi apuraram que não há remédios. O deputado e ex-governador Zeca do PT denunciou desvio de dinheiro público pela Missão Evangélica Caiuá: ela teria recebido R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para o atendimento das comunidades indígenas de Caarapó e Douradina. No local faltam medicamentos, viaturas para o transporte de gestantes e pacientes em situação de emergência.

Na Aldeia Bororó, em Dourados, 83% da frota está sucateada, “o que paralisa atendimentos importantes”. As visitas domiciliares das equipes médicas tinham sido suspensas. O posto de saúde estava sem água e teve de ser fechado. Ainda na região, indígenas com cardiopatia chegam a esperar dezoito meses para realizar um eletrocardiograma.

Em Aquidauana, famílias indígenas receberam no ano passado, na cesta básica, arroz estragado, feijão carunchado e carne podre: “Governo do MS fornece carne podre para comunidades indígenas“.

Denúncia na área da saúde

Com Luiz Henrique Mandetta, o DEM passa a ter três representantes no governo Bolsonaro, dois deles do Mato Grosso do Sul, com Tereza Cristina na pasta da Agricultura. Anunciado como ministro-chefe da Casa Civil, o gaúcho Onyx Lorenzoni é o outro representante do partido e da bancada ruralista na barca do presidente eleito.

Ortopedista pediátrico, Mandetta pertence a uma família de políticos. Seu pai, Hélio Mandetta, foi vice-prefeito de Campo Grande durante a ditadura. Um de seus primos, o senador eleito Nelson Trad Filho (PTB-MS), ex-prefeito de Campo Grande, foi condenado no dia 13 por improbidade administrativa, por ter feito propaganda pessoal em obras públicas. Mandetta e Nelsinho Trad foram denunciados em 2015 sob a acusação de terem manipulado para a contratação das empresas Consórcio Telemídia & Technology e Alert Serviços de Licenciamento de Sistemas de Informática, para a implementação da Gestão da Informação da Saúde (Gisa), quando o futuro ministro era secretario de Estado da Saúde. A plataforma Gisa é a mesma que Jair Bolsonaro anunciou que quer implementar no Ministério da Saúde.

De acordo com a Polícia Federal, os valores, já pagos integralmente, não correspondem ao ritmo de instalação da Gisa na rede de saúde pública do Mato Grosso do Sul, pois o programa ainda está em fase de implementação. De acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República à época da investigação, havia evidências de que Mandetta influenciou a contratação das duas empresas para garantir benefícios à sua campanha para a Câmara em 2010.

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