Por: João Vitor Santos | 29 Setembro 2018
Qualquer pessoa sabe que quando se tem um objetivo é preciso traçar uma estratégia e que, por óbvio, se essa estratégia não está levando ao objetivo, precisa ser substituída. Dizer isso parece o mais célebre lugar-comum, mas não é. Ao menos quando se fala em estratégia e políticas de segurança pública. É com essa provocação que a professora, mestra em Ciências Criminais, Larissa Urruth Pereira abriu sua palestra, no evento IHU Ideias do dia 27-09-2018. “Todos nós sentimos essa violência de hoje, fomos ou sabemos de alguém próximo que foi vítima. Vemos que o Estado responde com estratégias que não têm dado resultado, pois continuamos com essa sensação real de insegurança e ainda temos a polícia que mais mata e morre”, acrescenta.
O que Larissa defendeu, na conferência Possibilidades e limites das candidaturas de 2018 a respeito das políticas de segurança pública, é que mesmo que esse caminho de combate à violência não dê resultado, continua se apostando nele porque se quer respostas rápidas. “Estamos num momento de crise e nesses momentos de crise queremos eliminar o bandido, tirá-lo de perto. Mas aí começam os problemas. Quem é esse bandido?”, questiona. Segundo ela, é justamente nesse momento de crise, em que as pessoas estão assustadas, que emergem e têm fácil adesão os discursos radicais que, em vez de buscar as questões de fundo do problema da segurança pública, respondem com mais violência. “E nessa campanha eleitoral, temos visto muito claramente propostas que vão nesse sentido. Por isso, precisamos bem avaliar se vamos continuar com essas estratégias ou vamos buscar outras saídas”, diz.
Larissa: "Segurança pública não é e não deve ser tratada como guerra. É prevenção. Somente se falhar essa prevenção é que deve haver a contenção"
(Foto: João Vitor Santos/IHU)
Para Larissa, essa escolha equivocada em que se tem insistido é tratar o tema como se fosse uma guerra. “Segurança pública não é e não deve ser tratada como guerra. É prevenção. Somente se falhar essa prevenção é que deve haver a contenção. E, ainda, uma contenção na proporção adequada ao caso”, analisa. Com isso, a professora toca em pontos nevrálgicos dessa estratégia: a política de encarceramento, o despreparo e espírito militarista das polícias e, claro, a falta de assistência básica que vai levar as pessoas para o mundo do crime.
Nessa conversa, promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Larissa analisou como chegamos a esse estado de medo, quando somos seduzidos pelo discurso fácil, destacando os pontos em que precisamos ficar atentos às propostas de candidatos que circulam por aí. Isso se realmente quisermos iniciar um novo caminho na segurança pública do país. “É evidente que o discurso autoritário dá uma resposta rápida, mas apenas esconde e empurra o problema que, logo lá na frente, vai estourar”, pontua.
Larissa usa o exemplo do sistema penitenciário para demonstrar como essa máxima de que é preciso prender o criminoso e deixar ele lá, longe da sociedade, não resolve os problemas de segurança pública. “Hoje, no Brasil, somos a terceira população carcerária. Perdemos apenas para a Rússia e para os Estados Unidos”, destaca. Para ela, isso significa que se prende muito e se usa a política de encarceramento como forma de contenção. Entretanto, antes que haja insurgências e alegações de que está defendendo que não se prendam criminosos ou simplesmente se abram as cadeias, a professora complexifica: “numa conversa entre alunos e um ex-dirigente do sistema penitenciário ele disse que ele mesmo, enquanto gestor do sistema carcerário, era quem mais alimentava as facções criminosas. Isso chocou, mas é preciso que se conheça o sistema para compreender o que esse ex-dirigente quer dizer com isso”.
Segundo a professora, suas pesquisas reforçaram a ideia de que o Estado, mesmo quando encarcera uma pessoa, não tem condições de recuperá-la para o convívio e sequer tem condições plenas de a sustentar dentro do sistema. O mais perverso é que, do lado de fora, há toda uma família que se desestrutura e, principalmente se vive em zona pobre e periférica, pode se tornar mais força de trabalho para o crime. “Sabemos que as facções dominam os presídios. Mas como isso acontece? Há um acordo em que a Brigada Militar, no caso do Presídio Central de Porto Alegre, faz a segurança da galeria para fora. Lá dentro, a gestão fica a cargo da facção, sob os comandos do ‘prefeito’”, explica.
E a questão é mais do que simplesmente fazer a segurança ou proteger um preso. Larissa explica que o Estado não consegue oferecer a um preso itens básicos para sobreviver na cela. “Muitas vezes, não é entregue nem o kit básico. Falta escova de dentes, colchão, roupa e até comida, pois a que é fornecida não é suficiente”, revela. Com isso, o novo detento é forçado a entrar no jogo e aderir à facção para simplesmente ter condições de viver dentro do sistema. Do lado de fora, todas as pessoas próximas dele terão de trabalhar para assegurar a sobrevivência dele e cacifar a facção que vai, assim, se tornando cada vez mais forte dentro e fora do presídio. Novos crimes são praticados, roubos, sequestros, assaltos, para alimentar essa engrenagem. Quando o detento sai, só lhe resta seguir prestando esse serviço. “É preciso perceber como essa lógica não resolve o problema”, aponta. Afinal, se prende o suposto criminoso, mas a violência não acaba e vai voltar à sociedade na forma de outros crimes efetuados para gerar mais lucro para a facção.
Os mesmos discursos que endossam o recrudescimento do encarceramento reconhecem que a cadeia é uma verdadeira fábrica de criminosos. Para a professora Larissa, esse é outro aspecto que precisa também ser melhor contextualizado. Afinal, essa não é uma relação automática. “Quando um preso chega na cadeia, os próprios gestores do sistema perguntam se ele é de facção. Se é, vai para galeria administrada pela facção dele. Se não é, se vê se na região em que ele mora há dominância de uma facção, para enviar ele para a galeria do grupo”, explica.
Uma vez dentro da galeria, o detendo serve aquela lógica descrita pela professora anteriormente. Larissa, em suas experiências junto a apenadas no Madre Pelletier, percebeu a corporificação dessa lógica. “Há casos de mulheres em extrema vulnerabilidade social, e para poderem morar numa casinha na vila acabam trabalhando para o tráfico”, conta. Ela recorda que uma dessas mulheres começou a vender droga até que foi detida pela polícia. Levada à Penitenciária Feminina, além de ter de sucumbir às perversidades do sistema carcerário, deixa uma mãe e filhos desassistidos do lado de fora. “Ela era a única fonte de renda dessa família. Como ficam essas pessoas? É uma degradação social muito grande. Há casos de pessoas que veem o dentista pela primeira vez quando chegam na triagem da cadeia”, completa.
É dessa degradação social que Larissa parte para demonstrar como a estratégia de segurança pública deve agir na prevenção, a ser feita com serviços de saúde e educação, por exemplo, que cheguem às periferias. Além de condições dignas de trabalho e renda. “Quando falamos que prendemos muito, precisamos ver quem prendemos. Em geral, são essas pessoas que vivem na margem e que não tiveram a assistência do Estado”, sintetiza.
A professora reconhece que esse é um problema histórico, que eclode com o rápido crescimento das cidades. De uma explosão demográfica não planejada e sem intermediação estatal, as pessoas vão sendo empurradas para as periferias ou morros. É aí que começam a se organizar as vilas, favelas. São locais sem condições básicas de vida. Como resultado, há muito probabilidade de que essas pessoas que não tem assistência do Estado partam para a criminalidade. “É o que Michel Misse chama de acumulação social da violência”, pontua.
O Estado se afasta, o crime se instaura, responde-se com prisões e o crime só aumenta. Mas, isso não é tudo. No meio dessa perversa equação ainda tem a polícia que operacionaliza essa contenção. “E essa contenção é sempre pensada através da política do enfrentamento. Mas isso tem resolvido? Os números têm mostrado que não”, aponta. E também, segundo ela, as corporações também sofrem com o desaparelhamento, falta de estrutura, treinamento e até acompanhamento médico. “Queremos que o policial seja super-herói com essas condições. Veja os altos índices de depressão e suicídios nas polícias”, acrescenta.
Como se não bastasse, Larissa ainda lembra que o Brasil passou por um processo de redemocratização, mas que não foi pleno na segurança pública. As polícias seguem lógicas militarescas que não dão conta das complexidades de hoje. “É o choque, o enfrentamento direto, como se a saída fosse travar uma guerra. Mas contra quem? O bandido? Mas quem é esse bandido?”, provoca. Para ela, o maior exemplo de que estratégias militares não dão conta do problema é a atual intervenção militar no Rio de Janeiro. O Exército entra, mas os números de criminalidade não têm grandes quedas e ainda se vive sob a batuta do medo. “E o que vemos é isso aí: crianças mortas por disparos que ocorrem em confrontos, trabalhadores morrendo, gente sendo alvejada porque se confunde guarda-chuva com arma”.
A professora Larissa Urruth Pereira traz todos esses contextos para, minimamente, complexificar a questão da segurança pública e apontar fatores que devem ser levados em conta na hora de escolher um candidato. “Vamos continuar insistindo nessas escolhas equivocadas ou vamos buscar novos caminhos? Precisamos discutir isso e buscar nos programas dos candidatos a identificação da linha que defendem”, sugere. Foi isso que fez ao fim de sua palestra, tentando dar pistas e caminhos pelos quais o eleitor pode seguir para fazer sua escolha.
Entretanto, Larissa reconhece que não é tarefa fácil porque a maioria dos programas é muito incipiente. “Ou não falam sobre o tema da segurança pública, ou não deixam claro como vão viabilizar uma ideia geral. Mas, pelos discursos, pelo que falam e pelo que se vê nos programas, podemos perceber claramente duas linhas em disputa”, analisa. A primeira é tradicional, que aposta no enfrentamento, encarceramento e prega o discurso do ódio. A segunda busca caminhos alternativos que são interessantes, pensa em questões mais sociais e de reforma das lógicas repressivas, mas também com poucas pistas de como se efetivariam.
Da plateia, Cléber Ávila, guarda municipal e integrante do Observatório de Segurança Pública do município de São Leopoldo, endossa a fala de Larissa. “É impressionante como esse discurso de resposta violenta cola, pois está todo mundo assustado. E a mídia tem parte nisso, pois é ela que faz esse discurso. Assim, as propostas dos candidatos buscam responder a esse discurso”, analisa, ao defender que as pessoas devem buscar mais informações além do que é posto na mídia.
Para facilitar, a professora traçou um quadro entre os candidatos à presidência e ao governo do Rio Grande do Sul. Na disputa nacional, opta pelos mais bem colocados em pesquisas ou que teriam alguma possibilidade de crescimento. Larissa apenas não inclui Geraldo Alckmin, “porque o programa dele tem quatro páginas e não consegui inferir suas visões sobre segurança pública. Poderia me basear só nos seus discursos, mas é muito pouco para uma análise”. No RS, segui com os que, segundo as pesquisas, teriam maior chance de se eleger.
Slide preparado por Larissa com base nos planos de governo para segurança pública
Confira alguns apontamentos de Larissa sobre os candidatos à presidência:
• Marina Silva: propõe políticas nacionais de medidas penais alternativas, o que para a professora é interessante porque vai repensar a lógica do encarceramento, punindo os criminosos sem a necessidade de submeter aquele que cometeu delitos mais leves ao sistema penitenciário gerido por facções.
• Ciro Gomes: fala em sistema nacional de inteligência e escola de formação. Mais uma vez o foco não é no encarceramento e sim num sistema de formação e qualificação da corporação, embora não detalhe como fará isso.
• Fernando Haddad: trabalha com a ideia de “segurança pública cidadã”, que seriam políticas mais regionalizadas e mais perto das populações, mas com pouca clareza de como operacionaliza essa política cidadã. Segundo ela, é possível fazer analogias com outras experiências de participação popular na gestão da segurança, mas não fica claro.
• Jair Bolsonaro: para Larissa, é o grande articulador dos grupos que defendem a lógica do “prende o bandido e deixa ele lá”. É o emprego dessa perspectiva repressiva, apoiada no militarismo policial e no encarceramento, “que não consegue devolver a pessoa ressocializada para a sociedade, pelo contrário”.
• Henrique Meirelles: poucas informações, mas fala em privatização do sistema carcerário e aumento do policiamento ostensivo. O maior senão de Larissa é quanto à primeira proposta, que segue um modelo dos Estados Unidos. “Já vimos pelos números que não tem mostrado resultado. Além disso, nesse sistema o preso dá lucro e, assim, o encarceramento passa a ser um produto”, alerta.
• Cabo Daciolo: poucos detalhes, mas muita ênfase no uso mais intenso das forças armadas, dando a entender que empregaria o Exército.
Confira alguns apontamentos de Larissa sobre os candidatos ao governo do RS:
Slide preparado por Larissa com base nos planos de governo para segurança pública
• Miguel Rossetto: trabalha com a ideia de pacto pela segurança, mas não detalha a proposta.
• Jairo Jorge: fala em “Pacto RS mais seguro”, que aborda informatização e qualificação da segurança pública, com ênfase nas APACS – organizações não governamentais voltadas à reinserção de pessoas que cometeram crimes.
• José Ivo Sartori: ampliação do policiamento e aumento das vagas do sistema carcerário.
• Eduardo Leite: ênfase no combate à violência, mas de forma vaga, sem detalhar que tipo de violência ou corrupção, parecendo ir para a linha do recrudescimento.
Larissa | Foto: João Vitor Santos/IHU
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, especialista em Ciências Penais e mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, e doutoranda em Ciências Sociais pela mesma universidade. Advogada com atuação no Direito Público e Administrativo, atua como professora no Centro Universitário Cenecista de Osório - UniCNEC e integra o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal - GPESC.
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