• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Medida provisória que altera o marco legal do saneamento recebe críticas em audiência pública

Mais Lidos

  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS
  • O papa Leão XIV, o seu nome, a sua vestimenta e o seu discurso. Artigo de Jung Mo Sung

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

09 Agosto 2018

Deputados de diversos partidos, sindicalistas, trabalhadores do setor de serviços urbanos e representantes de cinco associações nacionais de saneamento estadual e municipal criticaram a edição da medida provisória (MP 844/18) que altera o marco legal do saneamento no Brasil. Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (8), eles pediram a revogação da medida e mostraram-se dispostos a lutar para que ela perca a sua eficácia, impedindo a sua votação no Congresso.

A medida provisória prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. As diretrizes nacionais do saneamento básico estão a cargo do Ministério das Cidades.

A reportagem é de Newton Araújo, publicada por Câmara dos Deputados, 08-08-2018.

A principal crítica é que a medida provisória abriria caminho para a privatização do saneamento público. É o que ressalta o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Roberto Cavalcanti Tavares.

"A medida provisória tem o nome de modernização, mas ela na verdade tem o objetivo único de abrir o mercado para o setor privado – e abrir da pior forma possível: de forma pulverizada, sem levar em consideração a economia de escala que é tão importante no setor de infraestrutura."

Outra mudança significativa que preocupa os especialistas é o fim do subsídio cruzado, dispositivo que permite investimentos em regiões com menos recursos a partir de lucros obtidos na oferta de serviços em localidades rentáveis, como lembrou Cláudia Lins, supervisora da Confederação Nacional dos Municípios.

"O fim do subsídio cruzado vai prejudicar a universalização do serviço de saneamento básico. A gente também é contra condicionar os recursos do saneamento ao cumprimento das normas de referência da ANA. Primeiro porque a gente não sabe como serão essas normas e nem se elas vão atender a todos os municípios do país. Além disso, os recursos são escassos e você ainda vai dificultar o acesso a eles exigindo que o município cumpra uma norma de referência."

A audiência foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e ocorreu em um auditório tomado por trabalhadores do setor de saneamento, que exibiram faixas contrárias à medida provisória enquanto gritavam “água e energia não são mercadoria”.

A presidente da comissão, deputada Margarida Salomão (PT-MG), resumiu a situação da medida provisória.

"Não houve ninguém que a defendesse. Partidos que inclusive se digladiam, como é o caso do PT e do PSDB, concordam. Essa mexida nessa legislação, nessa institucionalidade, não devia ser na forma de medida provisória. Era necessário que isso fosse construído como projeto de lei e com ampla audiência da sociedade e dos interessados."

O Ministério das Cidades foi convidado para comparecer à audiência, mas não enviou representante – o que também gerou críticas entre os presentes.

Uma primeira vitória dos que são contrários à MP foi conseguida ainda nesta quarta-feira (8), quando os parlamentares obstruíram os trabalhos e impediram a instalação da comissão mista destinada a analisar a MP.

Embora tenha efeito imediato, a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico precisa ser analisada pela comissão especial e depois votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Leia mais

  • O fracasso do saneamento básico e a emergência de doenças vetoriais. Revista IHU On-Line, Nº. 481
  • Sinal vermelho: Brasil pode demorar 65 anos para reduzir desperdício de água. Entrevista especial com Pedro Scazufca
  • Saneamento básico. Planejamento, regulação e operação: os critérios para a sua universalização. Entrevista especial com Pedro Scazufca
  • Privatização do Saneamento já se mostrou inadequada em muitos países, diz relator da ONU
  • Apenas 30% dos municípios brasileiros cumprem lei e realizam plano de saneamento básico
  • Saneamento avança menos de 1% nas cidades mais populosas, aponta o Ranking do Saneamento 2017
  • Lei de Saneamento Básico: poucas metas podem ser cumpridas até 2033. Entrevista especial com Édison Carlos
  • Meta de universalização do saneamento básico está ameaçada. Entrevista especial com Édison Carlos
  • Cerca de 100 milhões de brasileiros ainda não contam com coleta de esgoto
  • Como a água reciclada pode revolucionar o desenvolvimento sustentável
  • Mais da metade do esgoto produzido no Brasil vai para a natureza sem qualquer tipo de tratamento
  • Estudo mostra que, em 2015, apenas 42% dos esgotos eram tratados
  • Saneamento avança, mas Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza, diz estudo
  • Esperar que 100% tenham água e esgoto é o mínimo, diz sanitarista
  • A engrenagem do saneamento
  • ‘Estamos vivendo um retrocesso enorme, que atrasará o cumprimento do plano de saneamento básico’. Entrevista com Leo Heller
  • Universalização do acesso ao saneamento básico no brasil pode reduzir até 6,8% do atraso escolar
  • Quase 40% da água tratada no Brasil é desperdiçada
  • 'Já temos um Tietê por Estado': 81% dos municípios despejam esgoto em rios
  • Aos 10 anos da Lei do Saneamento Básico, Brasil ainda apresenta condições lamentáveis
  • ‘O saneamento básico passou a ser um novo ambiente de negócios’
  • No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto sanitário
  • Esgotamento sanitário mais uma vez relegado a segundo plano no Brasil
  • Perdas de água potável na distribuição

Notícias relacionadas

  • BNDES quer privatizar o Brasil. A sociedade quer isso? Entrevista com Carlos Lessa

    O economista e professor Carlos Lessa é figura sem par no pensamento político e econômico brasileiro. Conhecido por seu perfil [...]

    LER MAIS
  • A outra história do Porto Maravilha

    Maior parceria público-privada (PPP) do país, a criação do Porto Maravilha, em 2009, marcou não só o início da transforma[...]

    LER MAIS
  • Indústria da doença, lucro vertiginoso

    "O setor privado financia a grande mídia, que aceita o jogo imoral por ele praticado. Ao assistirmos aos principais telejornais, [...]

    LER MAIS
  • ‘O saneamento básico passou a ser um novo ambiente de negócios’

    Houve um tempo, lá pela década de 1990, em que se falava abertamente em privatização. Com o avanço das políticas sociais toc[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados