31 Janeiro 2018
Mais de dois anos após o desastre que enlameou o rio Doce com rejeitos da mineração, a população de Governador Valadares espera a retomada dos processos na Justiça e não confia na qualidade do que chega às torneiras
A reportagem é de Bruno Fonseca e Luiz Guilherme Ribeiro, publicada por Agência Pública, 25-01-2018.
Sem saneamento, Lisnei de Souza reclama que a contaminação do Rio Doce tornou a água de seus poços artesianos suja | Foto: Bruno Fonseca/Agência Pública
Davi Sales não confia na água tratada do rio Doce que chega às torneiras de sua casa, em Governador Valadares, Minas Gerais. Motorista e vendedor de frutas, ele utiliza água mineral engarrafada para beber e cozinhar para si e a esposa – grávida do primeiro filho. A rotina que já dura mais de dois anos consumiu cerca de R$ 1,5 mil de seu orçamento familiar.
A mesma água encanada chega à residência de Lilian Meireles, uma casa simples de chão barrento à beira do rio Doce, no bairro São Tarcísio. Lilian e a mãe idosa não confiam no tratamento da água, mas não têm condições financeiras de comprar água mineral. Segundo elas, a desconfiança cresce no período chuvoso quando o nível do rio sobe, deixando turva a água das torneiras.
A 50 km dali, na zona rural de Periquito, cidade vizinha a Governador Valadares, Lisnei de Souza perfura poços artesianos em busca de água limpa desde antes da tragédia – a região onde mora com a família não possui saneamento básico.
O problema, ele explica, é que agora a água que vem do subsolo é barrenta e cheira mal. “O encanamento dos poços começou entupir com mais frequência e as bombas passaram a dar defeito rapidamente”, reclama Lisnei, que estima ter gastado R$ 9 mil nas perfurações em dois anos. Seu vizinho, Davi Barrel, também reclama do cheiro da água do seu poço artesiano. “Está assim desde o desastre”, diz.
Lilian Meireles, que mora lado do Rio Doce, reclama que a água tratada muda de sabor na época de chuva | Foto: Bruno Fonseca/Agência Pública
A relação dos mais de 270 mil valadarenses com a água mudou em 8 de novembro de 2015, quando os rejeitos da barragem da Samarco chegaram à cidade carregados pelo rio Doce, ainda hoje o único manancial de abastecimento da população.
Com o tratamento de água suspenso, formaram-se filas para receber água mineral. Houve brigas. A Samarco enviou caminhões-pipa aos moradores – mas houve água que chegou em caminhões contaminados por querosene.
O abastecimento foi retomado uma semana depois de a lama ter tomado o rio, mas a confiança na água não é mais a mesma. “Não tenho coragem de tomar dessa água ainda. Já falaram que está boa, que dá pra tomar, mas eu não tenho coragem. Compro [água mineral] pra fazer comida. Só para tomar banho, lavar roupa e vasilhas que não”, afirma a comerciante Márcia Andrade.
A Renova, fundação criada em junho de 2016 para gerir as ações de reparação da Samarco/Vale/BHP Billiton através do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) com o governo, confirmou à Pública que existem cerca de 55 mil processos de valadarenses contra a Samarco em razão do desabastecimento e dos gastos com o novo hábito de comprar água mineral.
Em alguns desses casos, a Justiça estabeleceu uma indenização de R$ 10 mil para os requerentes, mas em outros não reconheceu a competência dos juizados especiais para o julgamento. Um comerciante de Valadares, que prefere não se identificar, contou que continua a receber água engarrafada da Samarco devido à decisão judicial. “Como foi bem no início, o juiz deferiu a meu favor, mas foram poucos que conseguiram [essa decisão]. O restante das pessoas está esperando ser indenizado”, comenta.
Os 55 mil processos, contudo, estão parados desde março de 2017, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a tramitação sob o argumento de que havia decisões divergentes para o mesmo tema. Em julho, após essa decisão, a Samarco lançou mão de um pedido de congelamento de todas as ações do tipo contra a mineradora em Minas Gerais, concedida pelo mesmo tribunal – a estimativa da Justiça é que, além das 55 mil de Valadares, existam mais 15 mil nas demais cidades mineiras.
Os processos de indenização contra a Samarco têm como justificativa o desabastecimento da cidade e o gasto com água mineral | Foto: Bruno Fonseca/Agência Pública
A decisão a favor da Samarco foi tomada com base em um expediente jurídico inédito do Novo Código de Processo Civil, de 2015, chamado Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). Em resumo, o IRDR congela por um ano processos em um estado ou região que tenham a mesma matéria. Nesse período, o tribunal julga e estabelece uma decisão para todos os processos, presentes ou futuros.
Decisão similar ocorreu no Espírito Santo em março de 2017. A Justiça capixaba definiu uma indenização padrão de R$ 1 mil para todos os processos contra a Samarco por problemas no abastecimento de água.
O IRDR, elogiado à época do Novo Código por desafogar a Justiça e acelerar as decisões, é questionado por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil de Minas (OAB-MG), que entende que a decisão beneficia a mineradora e passa por cima das diferenças nas formas como os cidadãos foram impactados. “Apesar de o fato ser único [o desastre decorrente do rompimento da barragem do Fundão], as consequências do desabastecimento de água provocadas impactaram de modo diverso cada um. O cidadão “a” que, por exemplo, residia em um prédio que possuía reservatório de água e um cidadão “b” que residia em uma área de difícil acesso não pode ser igual”, afirma Cíntia Ribeiro de Freitas, coordenadora do Comitê de Cidadania e Conciliação e presidente da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB-MG.
“Parece-me que o objetivo claro é, mediante o instituto [IRDR], não promover propriamente uma isonomia entre todos, mas simplesmente reduzir o passivo da Samarco em relação a esta situação”, afirma o doutor em direito processual Dierle Nunes. Segundo o processualista, que foi um dos membros da comissão de juristas que assessorou a configuração do Novo Código na Câmara de Deputados, o IRDR não está sendo usado com a finalidade específica para a qual foi criado. “Não me parece que a utilização do IRDR para fixar um dano moral para essas hipóteses seja correta. O que provavelmente a advocacia da Samarco está patrocinando é a discussão de que a responsabilidade civil pela privação poderia ser estabelecida em valor único para todos. Mas, a meu ver, a responsabilidade civil sempre envolve a quantificação do dano, o que só pode ser verificada em cada um dos casos em discussão, e não mediante uma padronização.”
O prazo para julgamento do IRDR se encerra em julho. Caso não haja uma decisão, os processos congelados voltam a correr na Justiça.
A Pública procurou a Samarco, mas a mineradora informou que não irá se posicionar sobre o assunto.
Atualmente, o Rio Doce é o único manancial de abastecimento de Valadares, mas uma adutora para captar água do rio Corrente Grande foi prometida até 2021
Com os processos em espera, a Renova ofereceu outro caminho aos valadarenses: o Programa de Indenização Mediada (PIM). Previsto no acordo TTAC da Samarco com o governo federal, o PIM se confunde com as indenizações do IRDR, já que também oferece R$ 1 mil aos moradores de Valadares, com eventual acréscimo de 10% para crianças, idosos, grávidas e pessoas com deficiência.
O valor e os termos foram definidos pela Renova. Quem adere ao PIM precisa consentir que seus “herdeiros e/sucessores” concordam em “nada mais reclamarem, em juízo ou fora dele, quanto aos danos, originários ou decorrentes” do desabastecimento de água à época do desastre. Em outras palavras, quem cede ao PIM é obrigado a desistir da reparação judicial, mesmo que ela pudesse levar a indenizações mais altas.
A cláusula é considerada abusiva pelo Ministério Público Estadual (MPE, que ajuizou uma Ação Civil Pública sobre os termos do acordo. Inicialmente, a Justiça havia deferido liminar para anular a cláusula, mas o TJMG suspendeu a decisão.
O tribunal alega que o PIM foi resultado de um termo de cooperação com a Renova e que atende à política judiciária nacional de tratamento de conflitos de interesse, de acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o tribunal, a adesão das partes não é imposta, mas voluntária, e, caso julgue que a proposta não é justa ou vantajosa, a pessoa pode recusar o acordo e ajuizar a ação.
Até dezembro de 2017, a Renova já havia fechado mais de 258 mil propostas em Minas e no Espírito Santo. Em Valadares, a Renova conseguiu realizar 147 mil atendimentos.
“Todas as ações estavam suspensas, o caminho da Justiça não estava disponível. Para o atingido, isso acaba quase o compelindo para um caminho de acordo. Suspendendo todas as ações, ele [o TJMG] fechou uma porta, mas tem uma outra porta aberta, que é a oferecida pela Fundação Renova”, afirma o promotor Leonardo Castro Maia, do MPE. No entendimento do promotor, como a falta de água atingiu de forma diferente cada morador, o valor de R$ 1 mil pago pela Renova deveria ser o mínimo da indenização, que poderia satisfazer alguns, mas sem retirar o direito de outros de buscar na Justiça valores mais altos, caso comprovem como foram afetados.
Segundo a Renova, a proposta do PIM é ressarcir os moradores mais rapidamente e sem os custos e a burocracia de um processo judicial. Para chegar ao valor de R$ 1 mil, a fundação afirma ter considerado o período em que a cidade ficou sem abastecimento e o valor médio das contas de água da população, além dos danos morais. A fundação informou que irá participar uma reunião com o Ministério Público, em Belo Horizonte, no dia 1º de fevereiro, para entender os questionamentos. Segundo a Renova, também irão participar dessa reunião a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), o Instituto Mineiro de Gestão as Águas (Igam) e a Samarco Mineração.
Para o promotor Leonardo Castro Maia, do MPE, congelamento das ações foi benéfico para a Renova firmar acordos
Presidente da Renova, Roberto Waack, defende que a adesão é voluntária e agiliza o pagamento de indenizações
O cálculo da Renova não agradou ao professor Fábio Dutra, que havia passado por uma cirurgia poucos dias antes de a água contaminada chegar a Valadares, em 2015. Segundo ele, foi preciso comprar água mineral a preços inflacionados para beber, cozinhar e tomar banho. “Foram sete dias de muito transtorno. Eu optei por não receber este valor que eles estavam pagando devido ao custo que eu tive [em comprar água mineral].” Fábio se recusou a assinar o PIM e manteve a ação na Justiça.
Já a comerciante Márcia Andrade optou pelo PIM. Ela e sua família assinaram o acordo, embora o marido tenha mantido a ação na Justiça. Márcia considerou justo o valor, ainda que desde o desastre tenha passado a comprar água mineral para beber. “Foi tranquilo, eu liguei, marquei um horário e fui ao escritório deles”, conta.
A assinatura do PIM é questionada também pelo Ministério Público (MP). Segundo o MP, os contratos são assinados sem representantes do Judiciário em escritórios montados pela Renova nas cidades com funcionários pagos pela fundação. “Na verdade, não há mediação. Trata-se de um contrato de adesão. O mediador, pela Lei de Mediação, deve ser uma figura imparcial. Ele não deve estar a serviço da Fundação Renova, tampouco das empresas responsáveis. Ele tem a finalidade de facilitar o acordo, ouvir os interesses, sondar. E não há essa figura nesse procedimento. O que há, na verdade, é um termo pronto”, critica o promotor.
A OAB-MG também afirma ser impossível para o cidadão negociar o arranjo proposto pela Fundação Renova. “Num contexto geral, a OAB está em desacordo com qualquer método de solução de conflito extrajudicial ou judicial que seja verticalizado e imposto à parte atingida por meio de termo de adesão e sem nenhuma possibilidade de livre negociação”, afirma Cíntia de Freitas, da OAB. Segundo ela, a OAB não tem conhecimento formal das cláusulas do PIM, pois tal termo nunca lhe foi apresentado. De acordo com a representante, a OAB e a Renova iriam elaborar um método de solução extrajudicial de conflitos, que deveria necessariamente contar com a presença de advogados, mas essa parceria não foi efetivada por falta de interesse da fundação.
O próprio TJMG ofereceu outra solução aos moradores: o Posto Avançado de Autocomposição (PAA). Nesse escritório, montado pelo tribunal – e custeado pela Renova –, os moradores poderiam chegar a um acordo de conciliação com a fundação para quitar o processo. Segundo dados do tribunal, mais de 25,5 mil acordos foram firmados no PAA no ano passado, totalizando mais de R$ 41 milhões pagos aos moradores – um valor médio de R$ 1,6 mil por pessoa.
Com a contaminação, o Saae passou a usar um polímero chamado acácia negra que acelera o processo de decantação da lama presente na água | Foto: Bruno Fonseca/Agência Pública
Apesar de os moradores consultados pela reportagem seguirem com a despesa diária de comprar água mineral e dos laudos do Igam indicarem que as médias de turbidez, sólidos em suspensão, ferro, manganês e alumínio na água bruta do rio estão todas acima do limite legal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), órgão público que trata e abastece a cidade, garante que a água distribuída é potável.
Segundo o Saae, o tratamento de água mudou após a tragédia: entre outras ações, a manutenção e a limpeza dos decantadores se tornaram mais frequentes, e a empresa passou a usar um polímero especial chamado acácia negra, um coagulante líquido que acelera o processo de decantação da lama presente na água. A utilização do polímero é mais frequente quando chove, pois o rio Doce se torna mais turvo.
As mudanças aumentaram o custo do tratamento ao mesmo tempo que a queda no consumo diminuiu a receita do serviço. “Desde 2015, a receita do Saae no município caiu cerca de 30% em função desse descrédito dos moradores. Mas aos poucos estamos conseguindo reverter esse quadro”, afirma o diretor-adjunto da autarquia, Rodrigo Franco.
De acordo com o Saae, o aumento das despesas não encareceu as contas de água. A Pública solicitou duas vezes os demonstrativos de tarifas via Lei de Acesso à Informação, mas a primeira solicitação foi negada com a justificativa de que o órgão necessitaria de mais tempo para apurar as informações; e a segunda, feita em 18 de dezembro, segue em tramitação, sem resposta.
Segundo engenheira química do SAAE, água tratada do Rio Doce é potável
O processo de limpeza é intensificado em dias chuvosos, quando a turbidez do rio aumenta
O tratamento da água depende de um polímero fornecido pela Fundação Renova
O Saae afirmou ainda que o polímero é fornecido pela Renova, mas o material precisa ser requisitado à fundação. “Está uma luta conseguir que eles [Renova] repassem o produto, devido ao seu alto custo. É sempre um processo desgastante [solicitar novo pedido]”, afirmou a engenheira química do Saae Ana Paula Pimenta Lopes. Em um mês regular do período de chuvas, são necessárias 30 toneladas do polímero – com custo de R$ 65 mil.
Questionada pela reportagem, a Renova respondeu que entregou cerca de 145 toneladas do polímero ao Saae em 2016 e 217, um custo total de mais de R$ 314 mil. A Fundação também ressaltou que não registra nenhuma falha no processo de entrega do material ao Saae.
Para a diretoria do Saae, a população continua desconfiada da qualidade da água porque as notícias sobre a contaminação do rio não explicam que apenas a água bruta é que estaria imprópria ao consumo, e não aquela tratada que abastece a população.
Ainda segundo a Renova, a qualidade da água é monitorada em 92 pontos ao longo da bacia do rio Doce e da região costeira. São avaliados aproximadamente 80 parâmetros de qualidade de água e 40 de sedimentos. Na região de Valadares, são três estações automáticas e três pontos de monitoramento de coleta, o que, segundo a Renova, faria da bacia do rio Doce a mais monitorada do Brasil. A Agência Nacional das Águas (ANA) atesta que a água da bacia do rio Doce pode ser consumida pela população, após tratamento e distribuição pelas prefeituras ou concessionárias.
Para Alexandre Sylvio, professor de meio ambiente e recursos hídricos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), é prudente ser conservador em relação ao consumo da água que vem do Doce, mesmo após tratamento. “Temos que considerar o princípio da precaução e da prevenção. Alguns estudos da qualidade da água do rio Doce na região de Governador Valadares e em vários pontos ao longo de seu trajeto indicaram em algum momento a presença de metais pesados. Os momentos de coleta, os pontos e outros fatores interferem no processo de análise e na detecção dos metais pesados, mas o fato de terem sido detectados já é o suficiente para preocupação”, afirma.
O professor adverte ainda que a contaminação por metais pesados pode causar diversos danos à saúde, como problemas hepáticos, neurológicos, entre outros, podendo ser crônicos e agudos. “A maior preocupação é a contaminação crônica, ou seja, aquela que ocorre ao longo do tempo devido à bioacumulação, de médio ou longo prazo, ou seja, após alguns anos ou até mesmo décadas. É um processo de evolução lento com sintomas iniciais quase imperceptíveis, mas que evoluem ao longo do tempo e que raramente são associados às questões de contaminação alimentar ou hídrica.”
Sylvio é mais um dos moradores de Valadares que consomem água mineral, mas ressalta que tem esse hábito desde 2009, quando houve um processo de florescimento de cianobactérias no rio Doce, que deu gosto e cheiro de terra à água e elevou o risco da presença de cianotoxinas, substâncias nocivas à saúde. “Historicamente, o rio Doce também recebe uma grande carga de compostos orgânicos e inorgânicos, pois temos uma intensa atividade industrial, agropecuária, florestal e de mineração na bacia”, lembra.
Davi Barrel reclama que desde a contaminação do Rio Doce a água de suas cisternas ficaram com cheio ruim | Foto: Bruno Fonseca/Agência Pública
Os casos de Lisnei Souza e Davi Barrel, citados no início da reportagem, se repetem na área rural ao redor da cidade de Valadares. Segundo o promotor Leonardo Castro Maia, houve uma explosão de perfurações de poços artesianos após a chegada dos rejeitos à região porque os moradores ficaram sem abastecimento, por ficar desconfiados da água tratada fornecida pelas prefeituras ou mesmo da falta de saneamento. Até 2015, a média de autorizações para perfuração de poços não chegava a dez por ano – em 2016, logo após o rompimento, saltou para 40.
Os poços, por sua vez, muitos deles clandestinos, levam a outros problemas: à superexploração das reservas subterrâneas, que podem esgotar mais rapidamente e, inclusive, ser contaminadas pelas perfurações; além disso, perfurações mal feitas ou muito próximas ao leito contaminado do rio Doce podem fornecer água imprópria para a população. “As águas subterrâneas não necessariamente seriam acessadas naquele momento, seriam reservas. Só que nessas perfurações nós temos vários problemas possíveis, como as perfurações que aconteceram clandestinamente, sem autorização do órgão ambiental. E, em relação aos que encontraram água, eles estarão bebendo água em condições de ser consumida? Tem uma questão de saúde envolvida aí”, indaga. Segundo o promotor Leonardo, o MP questionou a Renova sobre as consequências da perfuração de poços em Valadares, que teria se comprometido a levantar esse tipo de dano.
A Fundação Renova promete construir uma adutora para captar água do rio Corrente Grande, na divisa entre Periquito e Governador Valadares. Essa nova captação deve ser responsável por 67% do abastecimento de Valadares e deve custar R$ 155 milhões à Renova. De acordo com o TTAC, a entrega da obra está prevista para o primeiro semestre de 2021.
A Pública questionou a Renova sobre o projeto executivo da obra, mas a fundação afirmou que ainda não está concluído. Já a prefeitura de Valadares afirmou que os detalhes da operação são de interesse da Renova.
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