Austrália solicitará ao Vaticano a abolição do segredo de confissão em casos de pedofilia

Pode um Estado obrigar a um sacerdote romper o segredo de confissão? Deve um clérigo manter o sigilo, em casos de assassinato ou pedofilia? O Governo australiano, seguindo o relatório da Real Comissão contra os abusos a menores no país, solicitará ao Vaticano que elimine tal segredo nestas situações, assim como a abolição ao celibato obrigatório.

A reportagem é de Jesús Bastante, publicada por Religión Digital, 15-12-2017. A tradução é do Cepat.

Muitos recordarão o magnífico Yo confieso de Alfred Hichcock, no qual Montgomery Cliff dá vida a um sacerdote que se nega a confessar, diante de um tribunal, o nome do assassino, recorrendo-se ao segredo sacerdotal. Muitos dos casos de abusos que, lamentavelmente, ocorreram na Igreja católica, eram conhecidos por clérigos que não fizeram nada ao estar amparados pelo segredo de confissão.

Os dados do relatório da Austrália são demolidores, uma “tragédia nacional”, tal e como são resumidos pela comissão. “Dezenas de milhares de crianças foram abusadas sexualmente nas instituições australianas. Nunca saberemos o número, mas seja qual for, significa uma tragédia nacional perpetrada, durante gerações, dentro de nossas mais respeitadas instituições”, ressalta o documento, que inclui 400 recomendações ao Governo do país, que já anunciou que tornaria seu o documento. O Executivo, além disso, anunciou que destinará 40 milhões de dólares para pagar indenizações.

Durante cinco anos, a comissão investigou a resposta de instituições públicas e religiosas à pedofilia, entrevistando mais de 8.000 vítimas de abusos cometidos em mais de 4.000 centros, há um século. Dois terços dos abusados eram homens, e mais da metade tinham entre 10 e 14 anos quando foram vítimas de depredadores sexuais pela primeira vez. Mais de um terço deles sofreram abusos por parte de vários pedófilos, o que confirma a existência de uma rede e de uma cadeia de silêncio que permitiu que, em média, cada vítima sofresse abusos sexuais durante mais de dois anos.

No relatório, a comissão pede que a Conferência de Bispos da Austrália solicite ao Vaticano uma emenda à lei canônica para que o celibato não seja obrigatório, que o abuso sexual contra menores seja tratado como um crime e que o segredo de confissão não seja aplicado aos casos de pedofilia. Embora os especialistas reconheçam que o celibato não é causa direta do abuso, estimam que, sim, podem contribuir e desencadear diferentes disfunções.

“Para muitos membros do clero e religiosos, o celibato é uma ideia inatingível que faz com que se viva uma vida dupla e contribui para uma cultura do segredo e a hipocrisia. Esta cultura parece ter contribuído para que se poupe a transgressão ao celibato e se minimize o abuso sexual como um lapso moral perdoável”, ressalta o relatório, que também recomenda aos ministros de outras igrejas que sejam obrigados a reportar qualquer informação sobre pedofilia, mesmo que esta seja obtida em confissões ou em exames prévios aos candidatos ao ministério.

A reação da Igreja não demorou. O arcebispo de Melbourne, Dennis Hart, anunciou que levará as propostas da Comissão ao Vaticano, embora tenha defendido a vigência do segredo de confissão, que considerou como “inviolável”. “Não pode ser rompido e o cardeal secretário de Estado o mencionou e notificou aos bispos, inclusive tanto recentemente, como no mês passado”, explicou. A pena canônica por romper o sigilo é a excomunhão.

Perguntado sobre o que faria se fosse o caso, o prelado afirmou que respeitaria o segredo, ainda que lhe significasse “um terrível conflito”. De qualquer modo, especificou que ele não daria a absolvição ao agressor, caso este não se entregasse às autoridades.

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