27 Setembro 2017
O presidente Michel Temer publicou no Diário Oficial da União o decreto que revoga a abertura da Renca, a Reserva Nacional de Cobre e Associados na floresta amazônica, entre o Pará e o Amapá, para a exploração das mineradoras. A pressão de indígenas, ambientalistas e comunidade internacional parece ter surtido efeito.
No último fim de semana de Rock in Rio, durante o show da cantora norte-americana Alicia Keys, a líder indígena Sônia Guajajara deu seu recado em relação a questão: “Estamos de olho. Não existe plano B”.
Sônia, uma das principais lideranças do país, esteve na Casa Pública no dia anterior à sua fala no evento de rock. Com ela, Renata Machado, da Rádio Yandê, e o antropólogo Rubem Thomaz de Almeida concederam uma entrevista ao jornalista e antropólogo Spensy Pimentel, colaborador da Pública.
A entrevista é publicada por Agência Pública, 26-09-2017.
A conversa se debruçou nas dificuldades e retrocessos em torno da questão indígena desde que Temer chegou a presidência. Na avaliação de Sônia, chancelada por Renata e Rubem, os indígenas estão passando pelo pior momento de sua história desde a redemocratização.
Este momento que a gente vive com o Michel Temer no poder é muito dramático para as populações indígenas. Todo esse quadro dramático surgiu depois do impeachment – ou golpe – ou é uma continuidade?
Renata Machado – Essa pergunta provocativa do Spensy me faz pensar no quanto vocês chamam de golpe o que aconteceu. Só que a gente vem recebendo um golpe desde que o país foi encontrado por Pedro Álvares Cabral. A gente recebe golpes há mais de 517 anos. Mas lógico que houve mudanças drásticas depois do impeachment. Ocorreu um fortalecimento de uma política voltada para determinados segmentos, principalmente o agronegócio. A gente vê que piorou muito o que já não estava bom em governos anteriores. Nós, enquanto indígenas, sempre sofremos muito. A todo momento é como se a gente fosse impedido de ser quem é. O Darcy Ribeiro tem uma frase muito boa sobre o povo brasileiro: “Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo”. A todo momento tentam te enquadrar num formato que eles acham que tem que ser.
Existe um pensamento muito colonialista impregnado na sociedade brasileira que influencia a forma como essas pessoas estão vendo o mundo. O que são esses políticos, esses deputados? De onde vem isso? Os ruralistas vêm desde a década de 1960, quando chegavam aqueles coronéis e soltavam o gado na terra indígena falando: “Se vocês quiserem ficar, vocês ficam. Vocês vão ter que trabalhar para mim ou vão embora”. Muitas famílias foram desestruturadas em Mato Grosso do Sul antes e durante a ditadura. Existe uma segregação. Uma segregação de uma população de 305 povos indígenas. Existe uma limpeza étnico-racial no Brasil. A gente se depara com uma pessoa como o Temer, que representa muitas pessoas voltadas para o agronegócio. Voltado para aqueles que a gente chama de senhores da morte.
Como é que a gente chegou a este momento, Sônia? Fez diferença, por exemplo, o diálogo com uma mulher na Presidência da República?
Sônia Bone Guajajara – Nunca foi fácil. Tudo o que a gente conseguiu foi com muita luta, com muita pressão, com muita resistência. A gente já estava sinalizando que com o governo Lula e o governo Dilma estava difícil e que a gente temia o pior. E o pior está acontecendo. A gente não está mais só nas ameaças. No governo Dilma, a gente tinha muitas ameaças de retrocessos e a gente na linha de frente fazendo pressão, evitando a aprovação dessa pauta anti-indígena. Mas agora tudo deixou de ser uma ameaça e virou uma realidade. Nós temos casos concretos de retrocessos que fazem com que a gente afirme que é o pior momento da história desde a redemocratização. De ataque aos direitos, de incitação ao ódio, ao racismo, preconceito, de conflitos fundiários.
É um discurso de ódio e de violência por parte do próprio Congresso Nacional, do Poder Executivo, dos Ministérios. De que somos intrusos. O fato de ter uma mulher na Presidência não facilitou nada pra gente. Nada! Foi muito difícil e complicado. O que a gente tirou de proveito é que nós começamos também a reagir mais fortemente. E começamos a assumir a linha de frente no nosso contexto. As mulheres deixaram de ficar naquele papel mais secundário na aldeia e passaram a assumir o protagonismo. Inclusive motivadas por essa dificuldade de conversar com a Presidência. A gente teve um encontro com a presidenta Dilma naquele contexto das manifestações de rua em 2013. Sinalizou-se uma agenda com o movimento indígena que não aconteceu também.
Agora, mais do que nunca, a gente nem quer saber de conversa. A gente não quer aproximação com esse governo porque a gente não confia. É um governo que não tem compromisso nenhum com a pauta indígena. A cada momento que se anuncia uma medida anti-indígena, temos ido fazer as ocupações. Temos ido para Brasília. Temos feito as mobilizações locais, regionais, e revertido muita coisa. No ano passado revertemos duas portarias da Saúde, que tirava a autonomia dos distritos especiais indígenas. No início do ano, mudamos uma portaria do MJ [Ministério da Justiça] que constituía aquele grupo de trabalho para poder fazer a identificação dos territórios indígenas. E com esse decreto de extinção da Renca, a Reserva Nacional de Cobre Associados, fizemos uma articulação com artistas e conseguimos dar um salto na visibilidade.
Tudo isso aconteceu porque a disputa territorial passou a ser o centro dos interesses. Eles não queriam demarcar mais terras. E, além disso, queriam acessar às terras já demarcadas. A reação foi com violência, o que aumentou esses conflitos no campo. A PEC 215 embora até hoje tramitando, não foi aprovada, mas coloca tudo em uma situação de insegurança muito grande. Junto a isso veio o enfraquecimento dos órgãos. A Funai foi totalmente sucateada e o órgão perdeu força e não tem condição de atuar.
Sônia Bone Guajajara, Spensy Pimentel, Renata Machado e Rubem Thomaz de Almeida conversaram sobre as dificuldades e retrocessos da questão indígena desde que Michel Temer chegou a presidência (Foto: Pedro Padro/Agência Pública)
O Rubem tem uma experiência de quase 40 anos na elaboração de estudos para a Funai de identificação de território reivindicado por comunidades indígenas. E a gente sabe que essa discussão sobre a questão do marco temporal, do Mato Grosso do Sul, é um dos epicentros.
Rubem Thomaz de Almeida – O Ministério Público tem batido na tecla de que os indígenas não estavam lá em determinado tempo. Eles foram retirados à força, foram colocados em outros espaços, e, entre 1914 e 1928, o SPI – Serviço de Proteção ao Índio, que na época era um serviço de proteção aos índios –, demarcou oito áreas no Mato Grosso do Sul. Nunca mais se demarcou terra nenhuma no Mato Grosso do Sul depois de 1928. Só a partir de 1985 é que começaram a demarcar terras no Mato Grosso por conta da pressão dos índios. A partir dos anos 1970, o agronegócio e o neoextrativismo começam a se proliferar e crescer. E o Lula dizendo que o agronegócio era a ponta de lança da economia. Hoje no Mato Grosso você tem jagunços a granel, toneladas de advogados defendendo os fazendeiros e os índios insistindo na reconquista das suas terras.
A gente falou da bancada ruralista e fiz levantamentos sobre os signatários daquela CPI da Funai e Incra que foi um dos pontos de combate aos indígenas neste governo. A bancada evangélica também assinou maciçamente a petição. Como a bancada evangélica interfere no avanço do movimento indígena? Tem um movimento de catequese evangélica dentro das comunidades?
Sônia Bone Guajajara – Quando citei a bancada ruralista como a maior e a mais ofensiva aos direitos dos povos indígenas, é porque limitei um pouco a conversa. Somada a ela sempre está junto a bancada evangélica, que vota junto com a ruralista em tudo quanto é perda de direito. Evangélicos nas aldeias têm crescido bastante. Em um encontro religioso, falei que quem mais matou indígena no Brasil foram religiosos, no início os jesuítas, pela Igreja Católica e agora pelo próprio evangélico. Mata pela identidade, pela cultura… e, quando você mata a cultura, você mata o povo. E essas pessoas estão entrando nas aldeias e têm tido uma abertura por parte do povo. A ausência de políticas públicas nas aldeias faz com que qualquer pessoa que chega com discurso de ajudar, resolver, as pessoas abrem as portas. A pessoa entra primeiro como um bonzinho querendo ajudar e de repente domina. A questão do evangelismo nas aldeias tem interferido demais, de condenar os próprios rituais indígenas. Tem uns que são mais progressistas, e a gente não pode generalizar dizendo que são todos venenosos. Mas a gente não tem conseguido reverter isso, não. Eles têm tido um poder de sedução grande.
Renata Machado – Uma coisa interessante é que dentro dessas comunidades existem muitas rádios evangélicas. A gente tem esbarrado com isso na Yandê, quando chega em determinada comunidade para levar conteúdo e a rádio é evangélica. Essa coisa agora de ter um general na Funai, um general ainda indicado pelo Partido Social Cristão, como assim? Querem nos exterminar de todas as formas. É muito preocupante esse cenário, mas a gente sabe que existe uma resistência espiritual muito forte por parte de algumas culturas e comunidades.
O Rubem participou há uns dez anos de uma iniciativa cujo objetivo era tentar equacionar a questão das terras Guarani Kaiowá. Como você definiria o que aconteceu nesse período?
Rubem Thomaz de Almeida – Foi feito um levantamento em que se mostrava claramente ao Estado qual era a situação dos Guarani. Obviamente, isso foi boicotado em 2008, quando iniciamos o processo. A Funai, aliás, no tempo da ditadura, era uma instituição muito poderosa. Com a democracia, a Funai foi enfraquecendo. Um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público não funcionou nesse caso porque o agronegócio é extremamente poderoso. Mas vale dizer que por parte do governo, tanto da Dilma quanto do Lula, não havia muito interesse também. O presidente Lula deixou bem claro que o agronegócio era a locomotiva da economia do país. Isso fez com que o agronegócio, os fazendeiros, as usinas de álcool e, enfim, o neoextrativismo crescessem de forma exacerbada e, obviamente, passaram por cima da Funai, embora tenhamos os registros de todas essas áreas ocupadas ou pretendidas pelos Guarani no Mato Grosso do Sul.
A gente falou de vários elementos para tentar entender esse quadro atual. A gente já falou dos evangélicos, do agronegócio. Dentro desse jogo de xadrez quais são os próximos lances de jogo?
Sônia Bone Guajajara – Difícil de saber, né? A gente está todo dia com uma novidade e não dá nem tempo de se programar para mais nada que no outro já mudou. Desde o primeiro dia de janeiro, a gente vem olhando para o Diário Oficial, vendo o jornal para ver qual a mudança, quais as novidades do dia. No acordo para votação do impeachment, foi rateado tudo. E agora é o momento de pagar a conta.
A gente escondeu a identidade, nossa língua, a cultura para poder sobreviver e continuar resistindo, porque ser indígena em determinado momento da história era motivo de sobressalto. Se eu disser que sou indígena, vou ser morta. Por muito tempo as pessoas se esconderam para não serem mortas. E agora, por mais que tenha toda essa situação de retrocessos, a gente percebe que houve uma aceitação das pessoas que não tem como negar essa origem do Brasil indígena. Nós precisamos de mais gente apoiando porque os territórios indígenas são um bem comum. A gente não briga ali por um pedacinho de terra, a gente briga é por um território. É a água, o vento, o que traz a chuva. Tudo que está ali é um conjunto que, somado, garante a vida. Comprovadamente os territórios indígenas são os mais preservados e o que mais contribui para o equilíbrio do clima. Se não fossem os territórios indígenas, o Brasil seria um total deserto. É importante que cada um entenda isso, que defender a demarcação de terra não é defender a terra para índio somente. É defender a sua própria vida.
A gente tem que passar para uma rodada final. Renata, estavam perguntando sobre o papel da grande mídia. Você falou bastante da iniciativa da Yandê. Se você puder falar um pouco desse outro lado, digamos assim, que essas iniciativas se colocam. Rubem, nesse processo todo de ataque aos direitos indígenas, houve um ataque paralelo que foi um ataque aos profissionais que trabalham juntos aos povos indígenas, por exemplo, via CPI da Funai e várias outras iniciativas de menor visibilidade.
Renata Machado – Quando a gente fala em comunicação indígena, é muito além de notícias étnicas. Não existem limites para a comunicação indígena e ela envolve diretamente as nossas visões de mundo e a nossa cultura. Na Yandê, de certa forma a gente desconstrói um pouco o que a outra mídia faz. A gente sabe que a imagem, a palavra têm um significado muito além do que outros grupos. A gente não está fechado nessa questão do jornalismo, de produzir notícia. Mas ver notícias que fortaleçam a identidade daqueles que a produzem e que eles coloquem ali a sua identidade, olhar, sua forma de ver o mundo. Não apenas se ater aos fatos. A gente tem músicas indígenas em mais de 150 línguas indígenas diferentes e 80% são línguas indígenas no Brasil. Tem a música tradicional e tem a música contemporânea, que é forró em Kaiapó, rap em Guarani… porque é aquilo, a cultura ela está em movimento, não é estática, ela se transforma e encontra também meios de resistência.
A gente se apropria de todos os objetos em diferentes contextos, a gente faz neles a nossa resistência. Comunicação, pra gente, é muito além, eu estou olhando a árvore lá fora, eu estou me comunicando com ela, nos sonhos, na nossa relação com a natureza. Por isso repito muito isso que a comunicação indígena não tem limites. Ela envolve muitos mundos ao mesmo tempo. Fica aquela coisa do formato-padrão jornalístico, apenas notícia. É muito limitado quando a gente pensa isso. Na Yandê, a todo momento a gente se inspira. A gente vê a luta da Sônia, a gente vê a luta dos parentes em diferentes regiões e a gente se inspira nessa garra de viver. Eu tenho um filho de 1 ano e 5 meses que é Terena, porque é sempre a etnia do pai que eles colocam, e me preocupo com o futuro dele. Fico pensando em como vou explicar o que acontece em Mato Grosso do Sul e é difícil.
Rubem Thomaz de Almeida – Na pergunta sobre essa investida aos antropólogos, eu diria que no intuito de acabar com os índios entrou também essa CPI da Funai e do Incra. E, se a gente observar a relação da CPI, é bem interessante porque vamos acabar de fato com esse pessoal. Se a gente vê os argumentos que eles usam, é tão absurdo quanto pensar no marco temporal. É interessante porque eles acusam de todos os lados os antropólogos e não tem nenhum fundamento. Agora, é o poder, o poder do dinheiro, o poder propriamente dito. Eu não sei se vai ter êxito porque é uma excrescência.
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