07 Junho 2017
Atlas das Caatingas analisou 14 unidades de conservação e revela ameaças de hidrelétricas e da mineração aos territórios protegidos pela União.
A reportagem é de Izabela Sanchez e publicada por De Olho nos Ruralistas, 06-06-2017.
Único bioma completamente brasileiro, a caatinga tem apenas 1% do território sob proteção federal. Ainda assim, essa parcela do bioma encontra-se ameaçada pela exploração. É o que mostra o Atlas das Caatingas, extensa pesquisa científica iniciada em novembro de 2013 e concluída em dezembro de 2016, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O agronegócio é mencionado como ameaça em vários capítulos. Desmatamento, extração de madeira, hidrelétricas e mineração também chamaram a atenção dos pesquisadores, que analisaram 14 unidades de conservação do bioma, na pesquisa intitulada “Mapeamento e análise espectro-temporal das unidades de conservação de proteção integral da administração federal no bioma caatinga”.
Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Neison Cabral Ferreira Freire diz no relatório que o bioma caatinga – que se estende por cerca de 10% do território brasileiro – e as unidades de conservação estão em risco. Ele destaca o problema de gestão federal , que oferece “nenhuma ou quase nenhuma atenção a essas unidades de conservação”.
Localizada no semiárido baiano, entre os municípios de Paulo Afonso, Rodelas e Jeremoabo, a Estação Ecológica Raso da Catarina possui uma “alta concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados”, segundo o Atlas das Caatingas. A pesquisa identificou que os conflitos na área protegida vêm de ameaças da caça predatória e do gado, realizada por grandes proprietários de terra.
A pesquisa de campo mostrou que a caça de animais silvestres pelos fazendeiros está relacionada à avifauna e pequenos mamíferos. “É um tipo de lazer de origem cultural de larga tradição na região, com pouca relação com a necessidade de alimentação por parte das populações locais”, diz o relatório específico sobre a estação ecológica. “A equipe de fiscalização do ICMBio, embora reduzida, relatou diversas apreensões de caça ilegal na Esec, com a utilização de carros de luxo esportivos que vêm de outros municípios”.
O gado e outros rebanhos também prejudicam a vegetação em razão da pastagem extensiva. Os fundos de pasto não apresentam corpos d’água superficiais, o que facilita os processos de desertificação: “Fogo e incêndios são frequentes, principalmente devido às características geoambientais da área combinadas com as práticas predatórias e ilegais de caçadores que fazem fogueiras sem controle”.
O Parque Nacional Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, tem uma área de 214 quilômetros quadrados nos municípios de São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Coronel José Dias e Canto do Buriti. O Atlas identificou o avanço das fronteiras agrícolas do agronegócio, que tem promovido a desertificação do território:
– Em decorrência do inadequado manejo do solo, através da agricultura, a região possivelmente fará com que os agricultores familiares que vivem nos arredores da área passem a usar outros locais ainda não cultivados – o que poderá aumentar a pressão sobre as áreas protegidas do parque.
A expansão do agronegócio tem atingido, conforme o levantamento, os municípios do Vale do Gurguéia, como Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins e Alvorada do Gurguéia. Isto por causa do surgimento de uma Zona Estratégica de Produção de Água Subterrânea, pelo alto potencial dos aquíferos Cabeças e Serra Grande. “Eles apresentam níveis rasos, água de excelente qualidade e vazões muito elevadas”,
explica o capítulo sobre o parque.
Criada em 1985, a famosa Chapada Diamantina tem mais de 152 mil hectares e abrange mais de 20 cidades no centro do estado. É na Chapada, também, que nascem os rios das bacias do Paraguaçu, Jacuípe e Contas. A região, na porção oeste, é hoje ameaçada pela expansão do agronegócio e pela contaminação com agrotóxicos.
Em entrevista aos pesquisadores, o analista ambiental do ICMBio, Bruno Soares, explica a questão:
– O carro chefe é a produção de batata. Tem alguns produtos secundários, mas a atividade principal é batata, com barramentos no alto Paraguaçu e grande quantidade de utilização de defensivos agrícolas. Esse rio depois vai cortar o parque, vai passar por dentro, e vai seguir seu rumo até Salvador, até o recôncavo baiano.
De acordo com a Associação Brasileira de Horticultura (ABH), a produção está concentrada nos municípios de Mucugê e Ibicoara (a 441 km e 492 km de Salvador). Nessas regiões, chega-se a plantar de 4 mil a 5 mil hectares durante o ano, cerca de 240 mil toneladas.
Com poucos servidores e orçamento escasso, a preservação no local sofre a pressão do aumento da atividade mineradora. Ali, a extração de ferro, diamante e a mineração da construção civil têm promovido dificuldades, junto com a quantidade de assentamentos rurais.
Na Chapada Diamantina e em outras unidades de conservação da Caatinga, o avanço do perímetro urbano e a especulação imobiliária têm preocupado os pesquisadores. Além da Chapada, a Serra da Itabaiana, em Sergipe, e o Parque Nacional de Ibajara, no Ceará, apresentaram o mesmo problema.
Gilson Mota, analista ambiental do ICMBio no Parque Nacional do Ibajara, explica que o território protegido foi ampliado em cerca de dez vezes o perímetro original. Ainda assim, uma pequena parte do território foi regularizada, segundo o analista ambiental. Além da pressão urbana, a caça predatória e a expansão agrícola nas nascentes dos rios aumentaram.
O Monumento Natural do Rio Francisco caracteriza-se especialmente pelo lago da Usina Hidrelétrica de Xingó. No local, as ameaças vêm das pressões do turismo, além do cultivo de peixes em tanques-rede, invasões de terra e atividades agrícolas. A própria hidrelétrica ameaça a biodiversidade da unidade, em processo intensificado no período entre 1982 e 1994, como pontua a pesquisa:
– A vegetação do entorno da UHE-Xingó foi afetada diretamente pelo desmatamento antecipado, havendo um deslocamento e fuga da fauna associada, enquanto as áreas de entorno modificaram-se em função do uso do solo para agricultura irrigada e de sequeiro, além das pastagens para a pecuária extensiva.
O Parque Nacional do Catimbau está localizado em quatro municípios pernambucano: Buíque, Ibimirim, Sertânia e Tupanatinga. Conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as comunidades indígenas que vivem no local exigem a demarcação dos territórios. O Atlas das Caatingas informa que a etnia Kapinawá não teve suas terras reconhecidas e regularizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) quando o parque foi criado, em 2002.
A pesquisa aponta também tensões com agricultores de pequeno e médio porte: “Estes proprietários estão impossibilitados de investir e produzir em suas propriedades, pois é uma norma imposta pela condição das áreas que estão dentro do Parque”.
Localizado no norte de Minas Gerais, o Parque Nacional Cavernas do Peruaço está ameaçado pela extração de madeira. Criado em 1999, o parque é cercado por grandes fazendas que cultivam eucalipto. Incêndios florestais e caça predatória também ocorrem no local, o que preocupa Alan Vieira Gonzaga, analista ambiental do ICMBio:
– As principais ameaças que a gente encontra hoje são a caça, o corte seletivo de madeira, principalmente aroeira, angico. O fogo é um fator que tem prejudicado muito o parque, principalmente o que vem da área externa ao parque, comprometendo a preservação.
Para o idoso Livino, um dos moradores do local, o governo é responsável pela diminuição dos peixes no Rio São Francisco, o que dificulta a subsistência de comunidades inseridas no parque: “O governo tomou uma atitude muito tarde da fiscalização do Rio São Francisco, porque a pendência, pode dizer que já está acabada já, o peixe do rio já está acabado. A gente vai aí, não acha um peixe”.
Os capítulos sobre os Parques Serra das Confusões, Chapada Diamantina, Serra de Itabaiana, Sete Cidades, Ubajara, Furna Feia, e sobre as Estações Ecológicas de Aiuaba e do Seridó e sobre a Rebio de Serra Negra ainda não foram divulgados.
O projeto elaborou um documentário de mais de uma hora, ainda não disponível. Os pesquisadores fizeram diversas imagens de satélite, após um trabalho exaustivo de geoprocessamento. O acesso aos trabalhos divulgados pelo Atlas pode ser feito aqui.
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