Por: João Flores da Cunha | 07 Abril 2017
A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, apresentou no dia 3-4 um projeto de lei para reformar a atual Constituição do país, promulgada durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). Ela enviou ao Congresso uma proposta que, se aprovada, abre caminho para a redação de uma nova Constituição.
O projeto visa alterar o capítulo 15 da atual Constituição, que versa sobre reformas constitucionais. Caso a iniciativa tenha sucesso no Congresso, será convocada uma convenção constitucional para redigir o novo texto.
De acordo com o estabelecido no projeto de lei, a forma de escolha dos integrantes dessa convenção seria definida por uma lei a ser aprovada posteriormente. Além disso, a população chilena teria que ratificar o texto da nova Constituição em uma votação popular quando ele for finalizado.
¿En qué etapa se encuentra el Proceso Constituyente? ??Conoce los próximos pasos para la #NuevaConstitución. pic.twitter.com/Ij4Irlv6Dr
— Constitución Chilena (@Constitucion_CL) 3 de abril de 2017
O projeto de lei é “mais um passo na direção da nova Constituição”, segundo ela. O processo constituinte seria finalizado na próxima legislatura, que será eleita em novembro deste ano.
A iniciativa “finalmente abre as portas para que o Chile possa ter uma Carta Magna que nos represente, que acolha nossa diversidade e que nos dê as ferramentas de que precisamos para nossa vida em comum”, segundo a mandatária.
Bachelet afirmou que, a partir de agora, o Congresso tem a “grande oportunidade e a responsabilidade histórica” de reformar o texto constitucional que a ditadura legou ao país. Por se tratar de uma alteração à Constituição, o projeto precisa da aprovação de dois terços dos congressistas, tanto na Câmara de Deputados quanto no Senado.
O envio da lei ao Congresso foi precedido por uma fase de elaboração de propostas por parte dos cidadãos chilenos, chamada pelo governo de “bases cidadãs do processo constituinte”. Na apresentação do projeto da reforma, a presidenta reiterou que “é importante que uma proposta de nova Constituição recolha os resultados das bases cidadãs”.
Pdta. @mbachelet: Es importante que "una propuesta de #NuevaConstitución recoja los resultados de las Bases Ciudadanas". pic.twitter.com/MdiSAiOKvB
— Prensa Presidencia (@presidencia_cl) 3 de abril de 2017
Bachelet admitiu que a “etapa que agora se inicia é igualmente complexa” em relação à fase anterior. Ela disse confiar, porém, que a vontade dos cidadãos irá prevalecer, e que uma nova carta será promulgada. “Tenho plena confiança de que [os congressistas] não decepcionarão os cidadãos, que saberão escutar e que todos terminarão por empurrar em uma mesma direção, a do Chile de todos e para todos”, afirmou.
Congressistas da coalizão Chile Vamos, que faz oposição a Bachelet, criticaram a iniciativa. Para o senador Alberto Espina, “não se sabe o que o governo quer mudar”. O deputado Leopoldo Pérez destacou que “este é um projeto que apenas diz qual vai ser o mecanismo para modificar a Constituição, mas não diz que coisas da Constituição vai mudar”.
O ex-presidente Sebastián Piñera, que deve ser o candidato da Chile Vamos à eleição presidencial deste ano, criticou o plano de uma nova Constituição, e afirmou que seria preferível reformar o texto atual. Piñera se referiu ao que chamou “ideia enganosa de que é preciso descartar a Constituição como se fosse a mãe de todos os problemas e que a nova é a solução para todos os problemas”.
As críticas se dão já em clima de pré-campanha à eleição de novembro. Bachelet não pode concorrer à reeleição, e Piñera é hoje o favorito a vencer o pleito, de acordo com as sondagens de intenção de voto. O candidato governista deve ser o senador Alejandro Guillier, que aparece em segundo lugar nas pesquisas. O ex-presidente Ricardo Lagos também disputa a indicação da Nova Maioria, a coalizão de esquerda que está no poder.
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