15 Março 2017
Nota do editor: A irlandesa Marie Collins é uma sobrevivente de abuso sexual clerical que se afastou da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores. O Cardeal Gerhard Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, concedeu entrevista logo após a renúncia de Collins. Collins escreveu uma carta aberta a Müller em resposta ao que nela se afirmou, carta que, a pedido da autora, o National Catholic Reporter publicou nesta terça-feira.
A resposta de Marie Collins é publicada por National Catholic Reporter, 14-03-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
Prezado Cardeal Müller,
Li com interesse as respostas que o senhor deu ao jornal italiano Corriere della Sera em 5 de março em resposta a alguns pontos presentes em minha declaração escrita depois de renunciar à Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores. Há algumas coisas que o senhor diz nesta entrevista às quais eu gostaria de responder.
1.- Nela, o senhor afirma “não consigo entender o que dizem sobre a falta de cooperação” entre a Congregação para a Doutrina da Fé – CDF e a Pontifícia Comissão.
Talvez eu possa lhe ajudar aqui com um exemplo. Em 2015, alguns grupos de trabalho da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores enviaram convites à CDF pedindo que um representante participasse das próximas reuniões em Roma para discutir temas de interesse mútuo.
Os convites foram ignorados e, então, informou-se aos membros, via secretário da Comissão, o Mons. Robert Oliver, que encontros cara a cara não seriam possíveis e que nenhuma comunicação com os dicastérios deve ser feita por escrito.
As coisas acabaram mudando, mas isso levou mais um ano. Foi só em setembro de 2016 que um representante da CDF foi destacado e se fez presente nos encontros do grupo de trabalho da Pontifícia Comissão. As discussões realizadas foram muito úteis, esperamos que assim também o foi para a sua Congregação.
2.- O senhor diz que “nos últimos anos tem havido um contato permanente” entre a Comissão e a CDF.
Desconheço a forma assumida por este contato permanente. Tudo o que posso dizer é que os membros da Comissão não receberam nenhum relatório formal nem viram resultados positivos gerados por um tal contato.
3.- O senhor comenta que “um dos nossos funcionários faz parte dela [da Comissão]”.
De fato, um dos funcionários da CDF foi membro da Pontifícia Comissão. No entanto, deve nos surpreender – como foi dito, há um contato permanente com a Comissão – que o senhor não esteja ciente de que este funcionário, Claudio Papale, deixou, em 2015, de se envolver ativamente na Comissão (muito embora os demais membros só foram notificados da renúncia dele em maio de 2016).
A última reunião que Papale participou foi na plenária de outubro de 2015. Com ela ocorrendo quatro meses depois do anúncio da decisão do papa em criar um novo tribunal para julgar os bispos negligentes em resposta a casos de abuso sexual, Papale estava num lugar excelente para atualizar os membros da Comissão sobre a resposta dentro da Congregação doutrinal a tal iniciativa.
4.- Relativamente ao novo tribunal, o senhor diz que um “diálogo intenso entre os vários dicastérios envolvidos na luta contra a pedofilia no clero” realizou-se após a decisão do papa e que o tribunal era considerado apenas como “um projeto”.
O senhor diz que era um projeto, apenas um projeto? Ao reler o anúncio do Vaticano, de 10-06-2015, parece que era muito mais.
Ações muito específicas já haviam sido autorizadas pelo Santo Padre, incluindo:
• “O estabelecimento de uma nova Seção Judicial na Congregação para a Doutrina da Fé”
• “A nomeação de uma nova Seção Judicial na Congregação para a Doutrina da Fé” e
• “A nomeação de um secretário para auxiliar o prefeito com o Tribunal”.
O Santo Padre igualmente já havia “autorizado que recursos suficientes serão providenciados para esta finalidade”.
Apesar da colaboração próxima que o senhor diz que existia com a Comissão, ela não estava incluída nesta discussão entre os dicastérios. Esta não seria uma boa ideia, já que certamente seria correto categorizar a Comissão como fazendo parte da “luta” a que o senhor se refere, bem como sendo o originador da iniciativa?
O senhor afirma que a conclusão a que se chegou era a de que o tribunal não se fazia necessário, na medida em que a negligência poderia ser resolvida por meio das “competências”, “ferramentas” e “meios legais” já em vigor na Congregação para os Bispos. E que se num “caso especial” estes não forem suficientes, o Santo Padre poderá sempre confiá-lo à sua Congregação. Portanto descobriu-se que não era necessária nenhuma mudança e nenhuma implementação aconteceu.
Eu gostaria de agradecê-lo, Cardeal, por confirmar, com suas palavras, que a minha declaração sobre o tribunal era verdadeira. A Pontifícia Comissão o recomendou, o Conselho de Cardeais e o papa o aprovaram, e então ele foi rejeitado pela sua Congregação.
Uma dúvida me vem à mente. Se todos os meios necessários estão em vigor para lidar com o caso de um bispo negligente com respeito à proteção de menores, por que então nenhum bispo foi oficial e transparentemente sancionado ou removido por esta negligência?
Se não é falta de leis, então é falta de vontade? Tenho certeza que muitos sobreviventes, eu incluída, estarão interessados, Cardeal, na resposta a essa pergunta.
5.- Em referência à recusa da CDF em cooperar com o trabalho da Comissão nas Orientações de Salvaguarda e em reconhecer as cartas enviadas ao Vaticano por sobreviventes de abusos, o senhor diz: “Nada sei sobre estes incidentes alegados”.
Caso esteja em dúvida sobre o que são estes dois “incidentes”, talvez queira refrescar sua memória olhando a carta formal de resposta enviada pela Congregação à Comissão em 15-12-2016. No primeiro parágrafo, a carta lista as duas solicitações como sendo relativas às “orientações” e “a mandar cartas de reconhecimento”.
No segundo caso, a recomendação da Comissão [1], que foi para o Santo Padre e que ele aprovou, era de que todos os dicastérios vaticanos reconheçam diretamente as cartas enviadas a eles enviadas pelos sobreviventes.
Quando se discutiu esta recomendação com o representante oficial da CDF numa reunião do grupo de trabalho em setembro de 2016, ele não viu dificuldade alguma em adotar tal prática. No entanto, dois meses depois na resposta escrita formal enviada por sua Congregação, a ideia foi recusada.
Em todos os empreendimentos, é difícil trabalhar com um organismo que não demonstra coerência na sua abordagem, já que não se sabe o que vai acontecer num determinado momento.
O motivo dado para negar o pedido da Comissão, como o senhor confirma na entrevista, é o respeito pela “subsidiariedade”. Esta ênfase na subsidiariedade mostra que, dentro da Igreja, o respeito pelo sistema hierárquico e seus participantes ainda supera o respeito pela pessoa humana individual.
Fui ensinada que todos somos iguais aos olhos de Deus, mas parece que há uma opinião diferente na CDF quando se trata do bispo local e de uma vítima de abuso. Ao senhor, parece que a preocupação de que o bispo local pode se sentir desrespeitado supera, e muito, qualquer preocupação em relação ao sobrevivente.
Quantas medidas fundamentais relativas à justiça aos sobreviventes e à prevenção de abuso estão sendo ignoradas por causa de considerações anacrônicas, burocráticas e hierárquicas internas?
O senhor pode conferir a carta acima citada para refrescar a memória no tocante ao outro “incidente” profundamente perturbador: a recusa em cooperar nas Orientações de Salvaguarda que estão sendo recomendadas pela Pontifícia Comissão e que a Congregação parece particularmente relutante em discutir.
Pode ser que haja a impressão de que aqueles que são vistos como especialistas “de fora” estejam invadindo o espaço que o dicastério considera como sua área de responsabilidade. Se for isso, poderá haver uma maneira de superar o problema com debates francos?
A segurança dos menores no futuro é demasiado importante para que possamos superar impasses assim. Com certeza, devemos fazer todos os esforços a fim de resolver quaisquer dificuldades que possa haver.
6.- O senhor diz que “as queixas se baseiam em um mal entendido” sobre a tarefa da CDF.
Na qualidade de ex-membro da Comissão, tenho bastante clareza da função da CDF e não tenho uma compreensão equivocada com respeito às suas responsabilidades (seria realmente estranho se membros de uma comissão papal fossem assim ignorantes, com é sugerido).
A Pontifícia Comissão não esperava que a Congregação enviasse alguma outra coisa que não fosse uma confirmação ao remetente de que a carta por ele mandada fora recebida e que contaria com a devida atenção.
Ela teria um sentido pastoral somente se o remetente soubesse que não estava sendo ignorado. Fico triste por uma impressão enganadora ter sido colocada em público assim.
7.- Por fim, um comentário mais pessoal relativo a mim mesma, o senhor afirma que “nunca tive a oportunidade de me encontrar com ela”.
Cardeal, parece que o senhor esqueceu a noite que passamos sentados juntos em um pequeno jantar em Dublin depois que fui nomeada para a Comissão.
Durante a refeição, discutimos juntos a nova Comissão, a minha nomeação para a mesma e, em geral, a questão dos abusos sexuais na Igreja. Também presentes estiveram funcionários da CDF, incluindo o Mons. John Kennedy e o então Pe. Robert Oliver, quem, antes da nomeação para a Comissão, atuava como promotor de Justiça na Congregação para a Doutrina da Fé.
Finalmente, com todo o respeito, Cardeal, não conheço nenhuma motivação para que fossem postas quaisquer dificuldades no caminho da Pontifícia Comissão. Tudo o que esta Comissão quer fazer é promover uma melhor proteção/tutela aos menores e adultos vulneráveis no mundo onde a Igreja Católica está presente. Se há problemas, nada se ganha mantendo a pretensão de que tudo está bem.
Eu pediria que, em vez de cair na posição de negação e ofuscamento da Igreja, quando uma crítica como a minha é feita, as pessoas da Igreja merecem receber explicações apropriadas. Devemos mostrar transparência, honestidade e clareza.
Não se pode mais manter oculto um erro por trás de portas institucionais cerradas. Isso só funciona enquanto aqueles que sabem a verdade permanecerem dispostos ao silêncio.
Com os meus melhores cumprimentos,
Marie Collins
Ex-membro da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores
Nota
[1] Cf. nota à imprensa divulgada em 08-02-2016 pela Comissão disponível em inglês aqui.
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Transparência, honestidade e clareza. Marie Collins responde às declarações do Cardeal Müller sobre comissão antiabuso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
