Quando em 2014 o Governo iraquiano quis legalizar o matrimônio das meninas a partir dos nove anos (lei Jaafari), não foram as deputadas, mas, ao contrário, as ativistas pelos direitos da mulher que evitaram que sequer chegasse ao Parlamento. “Nos mobilizamos contra com um protesto em frente a Assembleia Nacional e também conseguimos o apoio da então ministra do Estado de Assuntos da Mulher, uma política que era contrária ao princípio de igualdade e apoiava a poligamia”, recorda Hanaa Edwar, veterana feminista e cofundadora da Iraqi Women Network (IWN). Histórias semelhantes se repetem em vários países do Oriente Próximo.

A reportagem é de Ángeles Espinosa, publicada por El País, 08-03-2017. A tradução é do Cepat.

Nesta região do mundo, onde o patriarcado, a herança tribal e as tradições religiosas se aliaram para afastar a mulher da vida pública, colocar as mulheres em postos políticos e estabelecer cotas nas câmaras legislativas se interpreta como avanços para a igualdade. Daí que após as intervenções militares dos Estados Unidos, tanto no Afeganistão como no Iraque, se lhes reservaram lugares nas respectivas legislaturas (68 das 250 cadeiras afegãs e 25% das 325 iraquianas). No entanto, a lacuna de gênero persiste.

Edwar, cuja organização agora está dedicada a levar adiante uma lei contra a violência doméstica, destaca que no Iraque esta presença não se traduziu em políticas mais igualitárias. “De fato, muitas vezes, a maior oposição a nossas propostas procede das deputadas”, aponta. “Em 2015, havia 84 no Parlamento e quando apresentamos uma proposta para que os partidos políticos tivessem que incluir a mulheres, não só em suas listas, mas nos postos de direção, 72 delas votaram contra”, recorda.

“Muitas destas mulheres não têm uma formação feminista ou sequer política. Chegam ao cargo por relações familiares, de tribo ou de seita”, explica Edwar, em uma conversa via Skype.

Ainda assim, inclusive nos países sem estruturas democráticas, destacam-se as nomeações de mulheres para cargos públicos como mostra de consideração para estas ou da modernidade do país. Na Arábia Saudita, por exemplo, foi altamente difundida a designação de 30 delas para o conselho consultivo ou a concessão do direito ao voto, dois gestos sem conteúdo, já que essa Assembleia carece de poderes legislativos e só se elegem a metade dos conselheiros que, sejam homens ou mulheres, nem sequer controlam os orçamentos municipais. Algo parecido ocorre nos Emirados Árabes Unidos, que se ostenta por ter oito ministras e uma presidenta do Conselho Nacional Federal (câmara só parcialmente eleita).

“Muitos governos no Oriente Próximo colocam as mulheres em postos de Governo como sinal de avanço em sua situação. Não é ruim, mas traz desafios porque em geral as leis na região MENA são discriminatórias para as mulheres e não há democracia; adianta pouco nomeá-las se, depois, carecem de poder de decisão. É uma forma de se esquivar das mudanças necessárias para seu progresso”, analisa Sussan Tahmasebi, feminista iraniana que dirige o programa do Oriente Próximo da ICAN, uma organização que promove os direitos da mulher, a paz e a segurança.

Em sua experiência, “quando se produzem melhoras significativas é porque há um movimento de mulheres forte por trás”. Cita, por exemplo, como na Tunísia, após as revoltas, as ativistas pressionaram para conseguir uma cota no Parlamento e sua demanda foi adotada pelos partidos políticos; o peso das egípcias na redação da Constituição (“quatro das cinco mulheres que participaram no comitê procediam do movimento de mulheres”); e o trabalho das turcas para reformar o código penal, no ano 2000, e mais recentemente para impedir que se proibisse o aborto.

Também no Afeganistão o trabalho das ativistas foi fundamental na aprovação da lei contra o assédio, em fins do ano passado. No Irã, seu país natal, destaca “como a campanha do um milhão de assinaturas transformou o discurso público e, sobretudo, dos políticos”. “Agora, até os conservadores falam de igualdade”, destaca sem ocultar sua satisfação por uma iniciativa na qual ela própria participou. Daí o fato de Tahmasebi, que por ocasião do Dia da Mulher falará do tema no King’s College de Londres, insistir no poder transformador das ativistas e defender que a atenção não deve se centrar só nas mulheres políticas, mas em apoiar os movimentos de base que trabalham pela igualdade.

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