Em uma videoconferência coletiva, promovida pela UMET (Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho), o dirigente do PT, Tarso Genro (foto), atribuiu grande importância ao que os argentinos e sul-americanos possam fazer, agora que Dilma depende de uma decisão do Senado.

A reportagem é de Martín Granovsky, publicada por Página/12, 24-04-2016. A tradução é do Cepat.

Daniel Filmus perguntou o que mais o Parlasul (Parlamento do Mercosul) poderia fazer pelo Brasil. E Tarso Genro não hesitou: “Que o Parlasul opere aqui. Ou ao menos que os parlamentares viagem a São Paulo ou Brasília”. O diálogo ocorreu durante uma videoconferência aberta, organizada pela UMET.

Genro, que apareceu pelo Skype com um mate gigantesco, típico do sul do Brasil, é dirigente do Partido dos Trabalhadores. Foi duas vezes prefeito de Porto Alegre e uma vez governador do Rio Grande do Sul e colaborou com Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Justiça.

Filmus disse a Genro que o grupo progressista de deputados do Parlasul levará a questão do Brasil ao organismo na próxima semana. Também perguntou o que mais os brasileiros precisam. Foi então que Genro explicou ao ex-ministro da Educação argentino a importância das movimentações internacionais. “No Brasil, a direita mais próxima ao centro, a que quer manter um vínculo com a democracia, é sensível ao impacto mundial do que acontece em meu país”, disse. “Percebam que no Brasil Fernando Henrique Cardoso é o líder de uma força neoliberal, o Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, mas fica encantado em aparecer como um social-democrata quando viaja”.

As iniciativas externas também servirão para que dentro do Brasil seja mais difícil a criminalização de Lula. “A acusação de Lula está a cargo da Polícia Federal e de uma força especial de procuradores, mas também esses setores que tem certa compreensão da utilidade da democracia, inclusive para defender o direito de expor sua visão de mundo e fazê-la triunfar, sentem algum temor quando avança o decisionismo schmittiano à sombra e não plenamente dentro da Constituição”, disse Genro, um gaúcho de 69 anos.

Karl Schmitt foi um dos juristas que nos primeiros anos de Adolf Hitler ofereceu apoio teórico à ideia nazista do exercício da autoridade sem restrições. “Quando levaram Lula à força para depor, muitos que não concordam conosco se preocuparam com a falta de limites”, disse Genro.

A videoconferência foi organizada pelo Núcleo de Estudos do Brasil da UMET. Participaram o reitor Nicolás Trotta e a secretária de Pesquisa, Cecilia Cross. E assistiram, entre outros, o diretor do Centro de Estudos Legais e Sociais Gastón Chillier, o diretor do Instituto da América Latina da CTA (Central de Trabalhadores da Argentina) Oscar Laborde, o ex-embaixador na Bolívia Sergio Basteiro e o secretário de Relações Internacionais da CTERA (Confederação de Trabalhadores da Educação da República Argentina) Eduardo Pereyra.

Genro disse que o governo de Dilma Rousseff fez ajustes, “mas para as necessidades e o gosto do capital financeiro global esse ajuste é moderado”. Realizou, entre outras, uma autocrítica: o governo não percebeu a tempo que as forças aliadas mais centristas e conservadoras vinham se deslocando à direita.

Para o ex-ministro da Justiça e da Educação de Lula, o que acontece no Brasil se compreende a partir de três chaves.

Uma, “as pressões das oligarquias políticas regionais, que têm muita força no sistema político de nosso país, a ponto que deformam o sistema político e deformam o sistema de partidos”.

Outra, “a pressão dos meios de comunicação oligopólicos nas mãos de famílias muito ricas, especialmente a Globo”. Diante desta pressão, “uma parte do próprio PT foi condescendente”.

A terceira foi uma pressão direta, “a força normativa do capital financeiro sobre a estrutura jurídica e sobre a Constituição. Como o sistema político estava frágil, aqueles que estavam contra a pressão não tiveram as ferramentas para enfrentá-la”.

Do cruzamento dessas três pressões nasceu o processo de impeachment. Os partidários do julgamento político se depararam com a falta de um crime provável cometido pela Dilma, “porque mesmo que não faça no governo o que nós gostaríamos, a presidente é honesta e muito séria”. Este motivo coloca Tarso Genro entre aqueles que qualificam o processo de impeachment que os deputados votaram a favor, no último domingo, como “um golpe”.

Para Genro combater a corrupção está correto e a Lava Jato, como é conhecida a investigação sobre o sistema ilegal de propinas na Petrobras, deve avançar, claro, sendo respeitadas as garantias do devido processo. “Há um estado de exceção não declarado”, denunciou.

Após esse esclarecimento, Genro, sobre quem não há nenhum rumor de participação em atos ilegais, disse: “Na América Latina, a luta contra a corrupção como campanha e não como acusação criminal comum é o ponto de integração das elites políticas conservadoras para desestabilizar os processos democráticos. Pessoas de nosso partido não estão alheias a casos de corrupção pela má administração de fundos e financiamento ilegal da política, mas os grandes meios de comunicação, difamatórios e manipuladores, tentam fazer acreditar que não há maior corrupção que a do PT e que no Brasil a corrupção nasceu com o PT. Fora do Brasil deve ser conhecido o fato de que a Polícia Federal, a procuradoria e a controladoria foram reforçadas desde que Lula assumiu em 2003”.

O fato é que a campanha anticorrupção, encarada desse modo, manchou os setores progressistas, ferindo-os e provocando um desengajamento de setores que apoiavam Dilma. Essa perda se somou aos que retiraram o seu apoio pela política econômica. “O governo tinha que ter mudado o rumo da economia para passar da articulação submissa com o capital financeiro internacional a uma integração cooperativa que nos permitisse baixar as taxas de juros. “Tampouco Dilma encarou uma reforma política, para não enfrentar o poder territorial do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está sendo processado pela Suprema Corte.

No entanto, a responsabilidade política não justifica o golpe. Tampouco a perda de legitimidade, que no caso de Temer é pior, pois as pesquisas lhe dão hoje 1% de intenção de voto e tanto seu partido, como o PSDB, tem a maior quantidade de mencionados em grandes casos de corrupção.

O que aconteceria se Temer assumisse? Para o ex-governador do Rio Grande do Sul, “no dia seguinte, o povo estará nas ruas pedindo eleições gerais antecipadas”.

Que política econômica se supõe que um governo de Temer implantaria? “Partem da ideia de que os ajustes de Dilma são insuficientes e que devem radicalizá-los mediante o corte das políticas sociais e o reforço da integração financeira submissa”, disse Genro. “Aproveitam a adesão de uma parte da classe média, a que por ter 10.000 dólares no banco pensa que é banqueira e conjetura como fazem os grandes empresários: com a ilusão rentista”.

Outra parte da classe média pró-impeachment poderá se frustrar rápido. “Temer não é a pessoa de seus sonhos, alguém imaculado que dirige tecnicamente o Estado sem compromissos com nenhum setor da sociedade, incluídos os dirigentes políticos”. Seu prognóstico é que os grandes industriais pedirão a volta dos subsídios que Dilma cortou, maior terceirização trabalhista, privatizações, corte de direitos sociais e redução das políticas sociais de integração que repararam a exclusão histórica de 40 milhões de brasileiros. “Os mais fortes, os da Avenida Paulista (no centro de São Paulo) são radicalmente pragmáticos. Estão bem se o mercado internacional lhes resulta favorável e se contam com subsídios e isenções fiscais. Caso contrário, dirigem-se à direita e ao golpe”. A Federação das Indústrias de São Paulo, que tem sede na Avenida Paulista, “hoje é uma das maiores promotoras do golpe”.

Diante de uma consulta sobre se os grandes industriais brasileiros são diferentes de seus colegas argentinos, Tarso Genro negou. “São iguais na integração com o capital financeiro, através de créditos, de interesses comuns ou da própria posse de grandes bancos”. No Brasil, quem reúne a todos (PMDB, bancos, grandes industriais e o PSDB) é o ex-presidente do Banco Central durante o período de Cardoso, Armínio Fraga, mencionado como possível ministro de Temer. Fraga era o ministro anunciado pelo candidato Aécio Neves, nas últimas eleições de outubro de 2014, quando foi derrotado por Dilma.

Cenários possíveis, segundo Tarso Genro, em sua conversa por Skype com a UMET:

- Variante “trágica”: distanciamento de Dilma e assunção de Temer com a ideia de estabilizá-lo até as eleições de 2018;

- Que o Senado não consiga afastar Dilma e que Dilma continue sem mudar nada e nem refresque as formas de alianças com os movimentos sociais, partidos políticos e os sindicatos;

- Que, “assim como sonhamos, ela fique e mude, e que leve em conta as maiorias parlamentares oportunistas, mas que ao mesmo tempo possa formar um gabinete com pessoas notáveis dos partidos, da esquerda e centro-esquerda, e comece um novo governo”.