O estudo Indígenas da América Latina no Século 21 registrou imenso progresso social na região nos dez primeiros anos deste milênio, aos quais se chama de “década de ouro”.

A reportagem é de Thjaranga Yakupitiyage, publicada por Envolverde/IPS, 17-02-2016.

Em grande parte da região, a participação política das populações indígenas aumentou. Na Bolívia, a representação dos povos originários no parlamento chega a 30% dos legisladores. Além disso, há mais países que aceitaram tradições indígenas nos processos eleitorais, como o Estado mexicano de Oaxaca, onde 418, dos 570 municípios, são regidos segundo seus costumes.

Esses acontecimentos se devem, em parte, à concretização de tratados internacionais e manifestos como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007. O estudo, divulgado no dia 15, também assinala que cerca de 70 milhões de pessoas saíram da pobreza, entre elas indígenas de Bolívia, Brasil e Peru.

O acesso à educação primária foi um dos maiores e mais claros êxitos da década de ouro, destaca o Banco Mundial. Em países com Equador, México e Nicarágua foi fechada a brecha educacional, ressalta o estudo. Entretanto, apesar dos avanços, as comunidades indígenas continuam excluídas do desenvolvimento.

“A América Latina experimentou uma profunda transformação social que reduziu a pobreza e expandiu a classe média, mas as comunidades indígenas se beneficiaram menos do que os demais latino-americanos”, afirmou o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, o mexicano Jorge Familiar.

O estudo também indica que a pobreza diminuiu entre as comunidades indígenas, mas a brecha entre elas e o resto da população se manteve igual ou aumentou. Os indígenas representam 14% das pessoas pobres na região e 17% das que vivem em extrema pobreza, apesar de constituírem 8% da população.Ser descendente de indígenas aumenta as probabilidades de crescer em uma família pobre, independente do nível educacional dos país, do tamanho ou da localização da moradia, ressalta o documento.

No Equador, a probabilidade de uma família ser pobre aumenta 13% se seus integrantes são indígenas, e a de viver na extrema pobreza é de 15,5%. Outros indicadores, em matéria de gênero e geografia, também realçam a exclusão que sofrem os povos originários. Por exemplo, no Equador, se essa mesma família é encabeçada por uma mulher, as probabilidades de ser pobre aumentam 6%. Também há maior proporção de analfabetismo entre as indígenas, bem como deserção escolar.

Quanto ao fator geográfico, no Peru, por exemplo, uma família indígena de uma área rural tem 37 vezes mais probabilidades de ser pobre do que uma da cidade. As famílias indígenas seguem sofrendo as piores condições de vida com menos serviços de saneamento e mais propensão aos desastres do que o restante da cidadania.

O Banco Mundial pede urgência para uma inclusão multifacetária das comunidades indígenas, especialmente à luz da nova Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, adotada no final de 2015. “Se os povos indígenas têm de adotar um papel como principais atores na Agenda Pós-2015, é necessário considerar suas vozes e suas ideias”, destacou o diretor de desenvolvimento urbano, rural e social do Banco Mundial, Ede Ijjasz-Vasquez.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) incluem compromissos em relação ao direito dos povos indígenas à educação, às terras e aos mercados.

O estudo do Banco Mundial recomenda a efetiva implantação das leis nacionais para garantir a participação política das comunidades indígenas, além de fortalecer o acesso à educação, melhorar as estratégias de coleta de dados para implantar melhor os programas dirigidos aos povos originários, e incluí-los no desenho dos objetivos de desenvolvimento.

Ijjasz-Vasquez destacou que “a inclusão dos povos indígenas nas políticas e nos programas de desenvolvimento não é apenas uma questão de reduzir a pobreza, é o processo de melhorar sua capacidade e sua oportunidade de serem atores ativos da sociedade. Sua inclusão é o correto do ponto de vista moral, e inteligente do ponto de vista econômico para os países” da América Latina.

O Fórum Permanente para as Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), criado em 2002, se reunirá em maio deste ano para debater a situação das comunidades originárias em relação aos conflitos, sua resolução e a paz.