16 Novembro 2015
A filosofia do Bem Viver indígena postula-se como uma “terceira via” entre as duas grandes opções políticas e econômicas do século XX. O capitalismo baseia-se na obtenção da mais-valia, do lucro, da “plata”. O socialismo atende à satisfação das necessidades materiais e espirituais do ser humano. O Bem Viver, apesar das coincidências com o socialismo, dá um passo além na defesa de um princípio geral, a vida, explicou o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, em um ato público organizado em Valência pelo consulado deste país.
A reportagem é de Enric Llopis e publicada por Rebelión, 13-11-2015. A tradução é de André Langer.
O ser humano, assim como as plantas e os animais, alimenta-se do leite da mãe Terra, a água. “Todos fazemos parte dessa grande família”, destaca o chanceler. Esta é a razão pela qual as populações indígenas defendem a necessidade da harmonia com a natureza. “O ser humano faz parte de um todo, é uma parte muito pequena da Pachamama”. Mas, acrescenta o ministro das Relações Exteriores, “vivemos as consequências de um modelo de desenvolvimento aplicado até hoje”, que se traduz em uma crise alimentar, energética, financeira e na mudança climática. Os seres humanos fazem parte do “Taj Pacha” (“tudo o que existe”, na língua aimara).
Originário da comunidade aimara de Cota Cota Baja (município de Huarina, no departamento de La Paz), David Choquehuanca começou a participar das lutas sociais e políticas na década de 1980. A mudança de vida ao se transferir do campo para a cidade, para fazer o curso de Filosofia em La Paz, permitiu-lhe constatar as situações de discriminação e exploração dos grupos mais vulneráveis. Por essa razão apoiou as organizações do movimento camponês, particularmente a Confederação Única de Camponeses da Bolívia (CSUTCB), o que o levou a participar dos bloqueios de estradas, greves de fome e de cursos de capacitação. Outro foco de resistência em que se envolveu foi a Campanha “500 anos de resistência” realizada pelo movimento indígena. Em 1998, começou a trabalhar no Programa NINA, como coordenador nacional, o que o levou à assessoria de organizações e de deputados indígenas nos últimos seis anos.
O discurso do chanceler apela continuamente a transcender os padrões ocidentais. “Nas comunidades, nós não tomávamos as decisões de maneira democrática, mas pelo consenso”. Além disso, “as assembleias não são convocadas quando o ser humano quer. Não se faz, por exemplo, uma assembleia no tempo da lua minguante”. David Choquehuanca introduz o termo “pensasinto” (compartilhar o que uma pessoa pensa, mas também o que ela sente). Na democracia “tradicional”, as maiorias podem submeter as minorias, razão pela qual na Bolívia, aponta o ministro, se esteja trabalhando com a democracia representativa, participativa e direta. Nas comunidades indígenas propõe-se a complementaridade na vida cotidiana do avô com a criança, do homem com a mulher e do ser humano com as plantas e os animais.
Quando se fala em termos genéricos de “sociedade”, explica o ministro das Relações Exteriores, a referência são as pessoas. Também quando se apela à “Justiça”. Mas existe uma dimensão superior. Na II Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Defesa da Vida, realizada entre os dias 10 e 12 de outubro de 2015 em Tiquipaya (Cochabamba), marcou-se como objetivo a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática. A Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, realizada em setembro de 2014 na sede da ONU em Nova York, pediu que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotasse uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra. “Atualmente, vivemos as consequências das leis feitas pelo homem, mas o Cosmoser vai além”, conclui David Choquehuanca. Quando uma pessoa trata de conhecer uma planta ou um jaguar o faz de “fora”, mas “do ponto de vista do cosmoser somos planta, brisa, jaguar...”.
Os códigos ocidentais, dos países do Norte, são insuficientes. “Não é a mesma coisa comer ou alimentar-se; hoje apenas comemos, ou talvez, estejamos nos envenenando com os transgênicos”. De fato, recorda o ministro, a 42ª assembleia da Organização de Estados Americanos (OEA) realizada em Tiquipaya (junho de 2012) assumiu a defesa da “segurança alimentar com soberania” e o reconhecimento do acesso à água como direito humano básico. “Não é a mesma coisa balançar e dançar. Também não deixamos descansar o nosso organismo: deveríamos jejuar semanalmente e não o fazemos; nos desenergizaram e desatomizaram e devemos recuperar as faculdades que estão dormindo em nosso ser para nos convertermos novamente em pessoas integrais”.
O relato de David Choquehuanca Céspedes não se limita aos princípios genéricos do Bem Viver , mas aterrissa na realidade material, política. Em 1999, durante a presidência de Hugo Bánzer, foi aprovada a Lei do Serviço de Água Potável e Esgoto Sanitário, que privatizava a pedido do Banco Mundial a água potável no município de Cochabamba. A mobilização camponesa contra a desnacionalização promovida pelo consórcio multinacional Aguas del Tunari, conseguiu que, em abril de 2000, a legislação fosse anulada. A Constituição Boliviana de 2009 reconhece, no artigo 16, que toda pessoa tem direito à água e à alimentação; e o artigo 373, que a água constitui um “direito fundamental para a vida, no marco da soberania do povo”. David Choquehuanca também recorda que graças ao Decreto de maio de 2006 de nacionalização dos hidrocarbonetos, 82% dos lucros dos recursos naturais, que antes ficavam com as petroleiras, passaram às mãos do Estado.
Em junho de 2014, a UNESCO declarou Patrimônio Mundial o sistema viário andino Qhapaq Ñan (“caminho para bem viver”), uma rede de caminhos de quase 60 mil quilômetros de extensão, eixo do poder político e econômico do Império Inca, que a Bolívia compartilha com a Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Um mês depois o mesmo organismo das Nações Unidas declarou a Bolívia “território livre de analfabetismo”, objetivo alcançado mediante a metodologia do Programa “Eu Posso”, concebido em Cuba. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento destacou, no relatório de 2014, que a Bolívia foi o país da América Latina em que houve a maior redução da pobreza (32% entre 2000 e 2012).
O chanceler também destacou que em dezembro de 2013 a Bolívia colocou em órbita seu primeiro satélite espacial de telecomunicações, construído pela Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China. Outro assunto que diz respeito ao país é a recente decisão (setembro de 2015) da Corte Internacional de Justiça de Haia que decidiu que é um tribunal competente para julgar o litígio que a Bolívia tem com o Chile para obter uma saída para o mar. Na Guerra do Pacífico (1879-1883), a Bolívia perdeu 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território para o Chile. David Choquehuanca defendeu as aspirações da Bolívia, “sempre de maneira dialogada”.
Por último, o chanceler informou sobre a visita de 10 dias do Evo Morales à França, Alemanha, Itália e Irlanda, em novembro de 2015. Na França, o presidente Morales fez um acordo com a Agência Francesa para o Desenvolvimento, o que permitirá à Bolívia obter empréstimos no valor de até 400 milhões de dólares em projetos voltados a recursos hídricos e eletricidade. Também se chegou a um acordo para a compra de radares que contribuam na luta contra o narcotráfico e o contrabando.
Além disso, a Telesur informou sobre um pré-acordo com a empresa Total para um investimento de ao menos um bilhão de dólares para a exploração de hidrocarbonetos. Por outro lado, durante a sua passagem pela Alemanha, informa Prensa Latina, Morales buscou apoio e investimentos para a economia boliviana, sobretudo para o desenvolvimento de infra-estrutura, energia eólica e a construção de uma ferrovia no município de Santa Cruz. No próximo mês de janeiro, uma delegação de representantes de empresas alemãs fará uma visita de negócios à Bolívia.
