"A CFE 2016 chama a nossa atenção para a questão do saneamento básico e sua importância para a saúde integral e qualidade de vida de todos e de todas. “O saneamento básico é um direito humano fundamental", escreve Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG.

Eis o artigo.

A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 (CFE 2016) - que é a quarta - tem como tema: “Casa comum, nossa responsabilidade”, e como lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

As outras três Campanhas Ecumênicas tiveram os seguintes temas e lemas:

Ano 2000: tema: “Dignidade Humana e paz”; lema: “Novo Milênio sem exclusões”.

Ano 2005: tema: “Solidariedade e Paz”; lema: “Felizes os que promovem a Paz”.

Ano 2010: tema: “Economia e Vida”; lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

As Campanhas da Fraternidade Ecumênicas são promovidas pelas Igrejas que integram o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC (Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia), mas estão sempre abertas à participação e colaboração de outras Igrejas ou Entidades religiosas.

A Campanha deste ano tem também a participação e colaboração da Aliança de Batistas do Brasil, da Visão Mundial, do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEP) e - transpondo as fronteiras nacionais - da Misereor, entidade da Igreja Católica da Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento na Ásia, África e América Latina.

No centro da vivência ecumênica está a fé em Jesus Cristo, que supera todo tipo de competição e de proselitismo. “O movimento ecumênico está marcado pela ação e pelo desafio de construir uma Casa Comum (oikoumene) justa, sustentável e habitável para todos os seres vivos. Essa luta é profética, que questiona as estruturas que causam e legitimam vários tipos de exclusão: econômica, ambiental, social, racial e étnica” (Texto-Base, 4). 

O Objetivo geral da CFE 2016 é: “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.

Os Objetivos específicos são:

1. “Unir Igrejas, diferentes expressões religiosas e pessoas de boa vontade na promoção da justiça e do direito ao saneamento básico;

2. Estimular o conhecimento da realidade local em relação aos serviços de saneamento básico;

3. Incentivar o consumo responsável dos dons da natureza, principalmente da água;

4. Apoiar e incentivar os municípios para que elaborem e executem o seu Plano de Saneamento Básico;

5. Acompanhar a elaboração e a excussão dos Planos Municipais de Saneamento Básico;

6. Desenvolver a consciência de que políticas públicas na área de saneamento básico apenas tornar-se-ão realidade pelo trabalho e esforço conjunto;

7. Denunciar a privatização dos serviços de saneamento básico, pois eles devem ser política pública como obrigação do Estado;

8. Desenvolver a compreensão da relação entre ecumenismo, fidelidade à proposta cristã e envolvimento com as necessidades humanas básicas” (26).

Os Objetivos, geral e específicos, da CFE 2016 apontam - para todos e todas nós, cidadãos e cidadãs, cristãos e cristãs - caminhos para um plano de ação.

A CFE 2016 chama a nossa atenção para a questão do saneamento básico e sua importância para a saúde integral e qualidade de vida de todos e de todas. “O saneamento básico é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público no planejamento e na prestação de serviços e de cuidados” (171).

“O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas”. E é por isso que a “justiça ambiental” é parte integrante da “justiça social” (20 e 21).

Alguns dados apresentados no Texto-Base da CFE 2016 nos questionam, nos fazem refletir e nos obrigam em consciência a tomar decisões concretas. “Estudos estimam que morre uma criança a cada 2,5 minutos por não ter acesso a água potável, por falta de redes de esgoto e por falta de higiene” (37). “Os últimos dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico - base 2013) mostram que pouco mais de 82% da população brasileira têm acesso à água tratada. Mais de 100 milhões de pessoas no país ainda não possuem coleta de esgotos e apenas 39% destes esgotos são tratados, sendo despejados diariamente o equivalente a mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento na natureza” (40). “No mundo, um bilhão de pessoas fazem suas necessidades a céu aberto.

Mais de 4.000 crianças morrem por ano por falta de acesso a água potável e ao saneamento básico. Na América Latina, as pessoas têm mais acesso aos celulares que aos banheiros. 120 milhões de latino-americanos não têm acesso aos banheiros. O Brasil está entre os 20 países do mundo nos quais as pessoas têm menos acesso aos banheiros” (46).

As Campanhas da Fraternidade Ecumênicas “fortalecem os espaços de convivência entre as diferentes Igrejas. O diálogo e o trabalho conjunto em favor do bem comum são testemunhos importantes que podemos oferecer para a sociedade” (163). A CFE 2016 nos faz uma proposta concreta: “cuidar da Casa Comum que Deus nos deu e fazer dela um lugar saudável, no qual a fraternidade e a justiça corram como rios de água viva. Que Deus nos ajude a viver com alegria e responsabilidade essa bonita missão!” (195).

A Quaresma é um tempo propício para mudar de vida e entrar em ação, transformando o mundo do jeito que Deus quer. Mãos à obra!

Leia o resumo do Texto-Base da CFE 2016.