Desde abril de 2013, usuários de telefones móveis têm à sua disposição a tecnologia de quarta geração, a 4G, que oferece maior capacidade de transmissão de dados, imagens e vídeos. A chegada da novidade, testada durante a Copa do Mundo de 2014, coincide com um momento desafiador para as empresas de telecomunicações. A demanda mudou. Não se trata mais de alcançar o público (o número de celulares supera o total de habitantes), mas de suprir o consumo crescente de dados. Melhorar a qualidade dos serviços e ampliar a cobertura da rede tornaram-se mantras dos executivos do setor, que precisam investir na imagem do segmento, afetadas pelas ruidosas críticas de consumidores.

A reportagem é de Roberto Rockmann, publicada por CartaCapital, 06-01-2016.

A chegada do 4G coincide com mudanças no mercado. Os usuários cada vez mais substituem a comunicação por voz pelo acesso a redes sociais. “Há uma migração da receita de voz para dados e essa tendência tem se acelerado desde 2013, com o 4G”, observa Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Segundo projeções da consultoria, a receita líquida de dados (fixo e móvel) e da tevê por assinatura no Brasil totalizou 33,6 bilhões de reais no primeiro semestre, número superior às receitas de voz (fixa e móvel), equivalentes a 32 bilhões. É a primeira vez que isso ocorre no País. Ainda assim, o tráfego de voz continua a ser a principal fonte de receita da Vivo (54%) e da Oi (56%), operadoras com pequena participação no mercado de tevê por assinatura, segundo estimativas da consultoria.

A mobilidade e a convergência digital são crescentes. O smartphone é hoje um dos principais dispositivos digitais usados no País. Pesquisa da Deloitte aponta que o brasileiro é altamente conectado: 57% dos cerca de 2 mil entrevistados que possuem smartphones afirmaram usar seus aparelhos menos de cinco minutos após se levantar. Desses, 35% disseram que pegar o telefone é o primeiro ato do dia, sem considerar atividades triviais como desligar o despertador. Em média, os brasileiros usam seus aparelhos 78 vezes por dia e o fazem para acessar seu banco ou realizar compras pela internet.

Divulgada neste mês, uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos aponta que o total de operações realizadas por dispositivos móveis atingiu 4,9 bilhões no primeiro semestre, equivalente a 93% dos 5,3 bilhões registrados em todo o ano passado. O canal móvel fica atrás apenas do internet banking, que registrou 8,8 bilhões de operações entre janeiro e junho, participação de 37,5% das operações. Internet e mobile respondem atualmente por 58,5% das transações realizadas no Brasil.

O comércio eletrônico tem crescido e ainda deverá se expandir mais, a partir do avanço das transações por telefone. Hoje ele responde por 4,1% do mercado brasileiro. A maior parte dos consumidores está concentrada nas 11 principais regiões metropolitanas, responsáveis por 67% do Índice de Potencial de Consumo. Enquanto o varejo online nos Estados Unidos deverá faturar 327 bilhões de dólares em 2016, o brasileiro continua a ser uma fração disso: 22 bilhões de dólares.

Os smartphones tornaram-se um canal emergente para campanhas publicitárias. A maior parte das propagandas recebidas por 35% veio pelas redes sociais acessadas pelo dispositivo, seguido de e-mails (33%) e vídeos (29%). “O mobile advertising é um caminho importante e inevitável, que deve ganhar força com recursos da capacidade analítica combinados aos serviços baseados em localização, por exemplo”, diz Márcia Ogawa, líder responsável pelas soluções de analytics da Deloitte.

O número de assinantes de 4G cresceu quatro vezes nos 12 meses encerrados em outubro e alcançou a marca de 20 milhões de usuários, enquanto o total de linhas ativas de celulares permaneceu praticamente estagnada em 273 milhões de aparelhos. Com a maior velocidade permitida pela rede 4G, vídeos sob demanda, aplicativos, programas de mensagem instantânea e fotos deverão continuar a circular cada vez mais entre os usuários.

As operadoras terão de manter os investimentos na infraestrutura das novas redes, essenciais para assegurar o atendimento à demanda por maior mobilidade, além de investir no desenvolvimento de seus próprios aplicativos. “A disputa será cada vez mais na oferta de banda larga”, diz Tude. Nos próximos três anos, os investimentos das operadoras poderão chegar a 30 bilhões de reais, por meio da criação de pacotes convergentes em que os assinantes terão à disposição telefonia fixa, móvel, tevê a cabo e internet.

Apesar da concorrência, o mercado recebe novas empresas, entre elas, operadoras de televisão pela internet, como a Netflix, e novos aplicativos, como o Whatsapp. Esses dispositivos chamados de OTT, Over the Top, são uma tendência. “Isso é irreversível e coincide com a mudança da receita de voz para dados. Algumas empresas começam a reclamar, mas no fundo elas precisarão de um novo modo de rentabilizar as operações”, diz Arthur Barrionuevo, professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). À medida do crescimento do uso de tablets e smartphones, aumenta o consumo da banda larga. A competição acirra-se e os preços caem. O desafio será criar um modelo sustentável de negócios e desenvolver serviços de maior valor agregado, além do básico, do simples transporte de informações, e garantir maior rentabilidade.

A velocidade para acompanhar os avanços do setor de telecomunicações depende ainda da resolução de um impasse regulatório. Um decreto presidencial de 2006, que definia os investimentos na televisão digital, estipulava para 2016 o fim dos canais analógicos. O processo foi alterado no ano passado, quando o primeiro desligamento seria realizado no fim de novembro deste ano na goiana Rio Verde.

A mudança não ocorreu, pois menos de três quartos das residências estavam preparadas para os novos aparelhos, abaixo dos 93% estabelecidos pela regulação. Ao desligar a faixa analógica, os canais sem aparelho digital não captam sinal e o telespectador enxerga apenas uma tela escura. Em 2018, a televisão digital tem de estar implementada, o que liberaria a faixa de 700 MHz, ocupada pelos canais analógicos, para a ampliação e melhora da cobertura 4G e permitiria um crescimento dessa tecnologia, com aumento da capacidade de tráfego de dados. Mas há dúvidas em relação à velocidade do processo. Analistas estimam um atraso que pode superar 12 meses.

A chegada do 4G coincide com a explosão da demanda de serviços de telecomunicações no Brasil. Nos últimos quatro anos, a demanda por dados cresceu 300%. Essa expansão tem sido acompanhada por queixas crescentes de usuários insatisfeitos com os serviços. Números do Procon nas principais capitais apontam que as operadoras de telefonia são líderes na reclamação de consumidores. A qualidade de oferta de banda larga fixa tem piorado. O indicador de medição geral da qualidade do serviço, divulgado pela Anatel recentemente, recuou para 59,5% do atendimento das metas no primeiro semestre deste ano, porcentual abaixo dos índices de cumprimento verificados durante 2012 (70,94%), 2013 (70,55%) e 2014 (67,85%). A queda constante no desempenho cria um desafio. As empresas serão obrigadas a fazer investimentos crescentes para incorporar novos serviços, melhorar a qualidade dos serviços e expandir a base de cobertura.

O novo cenário fez ressurgir a discussão sobre as mudanças legais. Sancionada em 1998, a Lei Geral de Telecomunicações foi instituída no momento em que os celulares e a internet ensaiavam os primeiros passos em uma realidade na qual o telefone fixo era um ativo difícil de ser adquirido. Quase duas décadas depois, o quadro se alterou drasticamente: a internet está em celulares, televisores e carros, e os aparelhos fixos perderam espaço. No primeiro semestre, a receita das operadoras com telefonia fixa chegou a 20% do total, enquanto voz em aparelhos móveis representou 29% do faturamento e banda larga fixa, 19%.

A lei de 98 separou a prestação dos serviços de telecomunicações em regimes público e privado. O privado é aquele no qual se aplicam as dinâmicas de mercado. A interferência do Estado restringe-se ao mínimo necessário. Já o público é caracterizado pela prestação do serviço com continuidade e universalização asseguradas pela União. Atualmente, apenas o serviço de telefonia fixa é prestado no regime público, que traz o benefício de propiciar universalização e continuidade do serviço, mas pode implicar desincentivo a investimentos, pelo risco de reversão de todos os ativos empregados na prestação do serviço. “O contrato prevê a reversibilidade, mas ainda é preciso fixar os valores e as metas a serem atingidas”, diz Barrionuevo.

Uma das principais queixas das operadoras de telefonia está no fato de trabalharem sob regime de concessão, a expirar em 2025, com base em centenas de metas, regulamentos e tributos, que chegam a onerar em cerca de 40% as tarifas. Engessadas pela burocracia, elas têm dificuldade para competir com essas novas tecnologias, que além de tudo escapam das garras da Receita Federal.

Entre as obrigações existem as metas para instalação de orelhões e prazos de instalação de telefones fixos em residências. As operadoras alegam que as decrescentes receitas com telefonia fixa não mais compensam as despesas para cumprir as obrigações dos contratos de concessão. 

Também seria preciso conhecer os critérios da reversibilidade dos ativos. O setor de telecomunicações tem particularidades em relação a outros. Ao fim de uma concessão rodoviária, a estrada é devolvida ao Estado e este a concede novamente ou se responsabiliza pelos custos e investimentos. No caso da telefonia fixa o modelo apresenta diferenças, pois se a mesma infraestrutura pode ser usada para diversos serviços apenas um deles está sob o regime público. Como os contratos expiram em 2025, alguns investimentos podem ter ritmo mais lento nos próximos anos, por conta dessas incertezas. “A atualização da LGT é importante, porque é preciso ter uma legislação mais aderente às tecnologias atuais”, observa Ogawa. Segundo ela, será preciso superar o desafio de expandir a banda larga. “Países com amplo acesso à banda larga têm maior renda per capita, com a democratização da informação.”

Nesse momento, uma consulta pública sobre a atualização do modelo está em pleno andamento e deverá ser concluída antes do fim do ano. As contribuições podem subsidiar os relatórios de um grupo de trabalho criado pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações, que funciona em paralelo à consulta pública. “O mundo está mais sofisticado hoje e a internet é um insumo importante para os cidadãos e as empresas, então se discute a reformulação do modelo, incluindo as metas da telefonia fixa”, afirma o presidente da Anatel, João Rezende. Uma das propostas é a redução dos investimentos em orelhões públicos. Em vez da instalação de cerca de 1 milhão de aparelhos nos próximos anos, o número poderia cair pela metade.

Em relação ao avanço dos dispositivos OTT, entre eles o Whatsapp, e a queixa das operadoras, Resende pondera que as questões tributárias e de privacidade estão fora do âmbito da agência reguladora e que a fronteira entre operadoras e essas novas empresas é cada vez menor. “Ninguém compra internet sem conteúdo, há ganhos também para as teles. No fundo, os usuários querem esses serviços e o modelo de negócios das empresas tem sido alterado com essas transformações. Os serviços de dados não são regulados, o que implica uma questão de negócio e não de regulação.”

As operadoras buscarão oferecer cada vez mais serviços aos seus usuários, com a criação de pacotes convergentes. Esse movimento tem levados as operadoras a ampliar sua escala. Um exemplo é o do grupo mexicano América Móvil, controlador da Claro, Embratel e Net, que oferece pacotes com telefonia fixa, móvel, tevê e banda larga.

Em maio deste ano, a Telefônica Vivo anunciou a conclusão da aquisição da GVT das mãos do grupo francês Vivendi. Os espanhóis pagaram pouco mais de 4,5 bilhões de euros, incluídas as dívidas. Com mais de 105 milhões de acessos, a companhia tornou-se líder do mercado em quantidade de clientes. A GVT, cuja carteira de clientes é de mais alta renda, tem uma extensa rede de fibra óptica em 156 cidades de 20 estados, mais o Distrito Federal. A consolidação poderá ganhar um reforço nos próximos meses, a partir da união entre TIM e Oi. A operadora brasileira anunciou, em comunicado ao mercado no fim de outubro, que poderá receber aporte de 4 bilhões de dólares de um grupo de investidores russos reunidos no fundo Letter One. A operação ocorre em um momento em que a Oi enfrenta dificuldades financeiras. 

No terceiro trimestre, a empresa apresentou dívida líquida de 37 bilhões de reais, com pouco mais de 16 bilhões de reais em caixa. Mas qualquer movimento só deverá ser finalizado após a discussão da atualização da LGT e a definição sobre a reversibilidade dos ativos de telefonia fixa. “Difícil, na atual situação política, avaliar quando poderia ser votado e aprovado o marco no Congresso, então é difícil ainda enxergar um prazo para quando essa fusão pode ser acelerada, ainda mais porque o BTG, que estava desenhando a operação, está em dificuldades por causa da Operação Lava Jato”, afirma um analista do setor. A consolidação manteria a concentração do setor em poucas mãos. De acordo com dados da Anatel, em 2003, as quatro maiores empresas brasileiras do setor (Vivo, TIM, Claro e Oi) possuíam 91,86% do mercado. Dez anos depois, essa participação aumentou para 99,56%.