16 Janeiro 2015
O primeiro ministro britânico, David Cameron, criticou os serviços de mensagens instantâneas criptadas, como a plataforma WhatsApp, as quais considerou que são um lugar seguro para que os terroristas se comuniquem entre si, e assegurou que, se os conservadores vencerem as próximas eleições, procurarão modificar a legislação sobre acesso às comunicações.
A reportagem foi publicada pelo jornal argentino Página/12, 14-01-2015. A tradução é de Benno Dischinger.
Numa roda de imprensa, o premiê criticou que a atual legislação sobre acesso às comunicações privadas vigente no Reino Unido não permita, “inclusive em caso de urgência e com uma ordem firmada pessoalmente pelo ministro do Interior”, aceder a essas mensagens cifradas. Deste modo, sublinhou a diferença entre a transmissão de mensagens instantânea através de protocolos da Internet com as chamadas por telefone.
No primeiro caso, se as aplicações contam com sistemas cifrados, não têm capacidade para interceptar os conteúdos das mensagens dos usuários. Esta impossibilidade de aceder às comunicações impeliu Cameron a abrir a porta à proibição dos serviços de transmissão de mensagens com os chats criptados (WhatsApp, e Mensage ou Snapchat) e prometer que, se os conservadores se tornam vitoriosos nas próximas eleições, se encarregará de fazer uma normativa exaustiva que garanta um lugar seguro aonde comunicar-se. A atual legislação sobre acesso às comunicações privadas expira em 2016, pelo que, quem triunfar nas eleições de sete de maio próximo, terá que legislar a esse respeito.
As declarações de Cameron se produzem após o forte impacto global produzido pelo ataque ao semanário francês Charlie Hebdo que deixou doze periodistas e ilustradores mortos e se destacam no debate entre os que favorecem ampliar as competências do Estado e os que defendem o direito à privacidade. Até agora, o governo de Cameron não conseguiu dar aos serviços secretos essas competências para examinar livremente todas as comunicações, pela oposição de organizações de defesa dos direitos, a opinião pública e os liberal-democratas, seus sócios na coalizão. “Se eu for reeleito primeiro ministro, me assegurei de que haja uma legislação bem completa que garanta que não permitiremos aos terroristas terem um espaço seguro para comunicar-se entre eles”, disse Cameron.
O acesso estatal às comunicações dos cidadãos é motivo de debate desde que o ex-analista da agência de segurança estadunidense NSA, Edward Snowden, revelou programas secretos de espionagem massiva do governo britânico e dos Estados Unidos. O governo de Cameron já aumentou as competências das agências de segurança ao permitir no Reino Unido a retirada do passaporte de presumidos jihadistas britânicos e que se negue temporariamente o retorno aos nacionais desse país que tenham combatido como a Síria e o Iraque.
