09 Novembro 2015
A população de mulheres encarceradas nas penitenciárias brasileiras subiu de 5.601 para 37.380 entre 2000 e 2014 - um aumento de 567%. A taxa é mais de quatro vezes maior que o crescimento geral de presos no País, de 119%. Os dados são do relatório Infopen Mulheres, divulgado nesta quinta-feira, 5, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
A reportagem é de Luísa Martins, publicada por O Estado de S. Paulo, 06-11-2015.
O número posiciona o Brasil no quinto lugar do ranking de países com maior população carcerária feminina, perdendo apenas para os Estados Unidos (205 mil mulheres), China (103 mil), Rússia (53 mil) e Tailândia (44 mil).
Coletados pelo Depen, os dados - fornecidos por 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário, estadual e federal - traçam um perfil atualizado das mulheres privadas de liberdade com base em escolaridade, cor, faixa etária, estado civil, natureza da prisão e tipos de crimes. Em geral, as detentas brasileiras são negras, jovens (têm idades entre 18 e 29 anos), pobres, têm filhos, são responsáveis pelo sustento familiar e possuem baixa escolaridade.
"Pelo impacto que causa nas relações familiares e sociais, a prisão da mulher exige um olhar diferenciado tanto do gestor penitenciário quanto dos agendes do Poder Judiciário", afirma o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, afirmando que o estudo busca auxiliar gestores no desenvolvimento e implementação de políticas voltadas às presas.
Do total de mulheres detidas, 68% responde por tráfico de drogas, mas poucas foram responsabilizadas por gerenciar o crime: a maioria atuava como coadjuvante, realizando serviços de transporte e pequeno comércio.
A pesquisa também revela que apenas 103 presídios são exclusivamente femininos, o equivalente a 7% de todas as unidades prisionais do Brasil. Outros 17% são mistos, ou seja, têm alas femininas e masculinas. Em alguns casos, "são estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições básicas para ela e para os filhos pequenos", diz a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.
As conclusões do estudo sobre a infraestrutura das unidades que custodiam mulheres corroboram a teoria da diretora: menos da metade (34%) das prisões femininas dispõe de cela ou dormitório adequado para gestantes, enquanto nos presídios mistos esse porcentual cai para 6%. Berçário só existe em 32% das penitenciárias exclusivamente femininas e em apenas 3% das mistas. Nenhuma unidade mista tem creche para crianças, mas o número não é muito melhor nas prisões só para mulheres: 5%.
São Paulo é o Estado com maior população absoluta de mulheres encarceradas, respondendo por 39% do total de presidiárias no País. Alagoas teve o maior crescimento da população prisional feminina em 15 anos: 444%.
Três em cada 10 mulheres presas estão detidas sem condenação. O relatório ainda aponta que a maior parte delas é solteira (57%) e cumpre pena em regime fechado (45%), com tempo de detenção de até 8 anos (63%). Outro aspecto se destaca no estudo: duas em cada três presidiárias são negras.
No sistema carcerário, metade das mulheres não concluiu o Ensino Fundamental. Apenas 30% delas exerce algum trabalho dentro da prisão e 21,4% participam de alguma atividade educacional.