A soberania sem democracia. Artigo de Carlo Altini

Uma análise do estatuto incerto do governo em sociedades em que a liberdade põe em risco o estar juntos.

O artigo é de Carlo Altini, diretor-científico da Fondazione Collegio San Carlo di Modena, ex-professor de história da filosofia da Universidade de Siena e da Universidade de Modena e Reggio Emilia. O artigo foi publicado no jornal Il Manifesto, 14-12-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A democracia como problema não de soberania, mas de governo: este é o tema abordado no livro Il tempo rovesciato. La Restaurazione e il governo della democrazia (Ed. Il Mulino, 159 páginas) de Sandro Chignola. Por trás do aspecto de uma pesquisa histórica sobre a cultura europeia da Restauração – e, em particular, sobre Chateaubriand, Guizot e Tocqueville, isto é, sobre os teóricos do liberalismo "governamental" francês do século XIX –, Chignola aborda questões centrais para a interpretação da democracia, utilizando os instrumentos conceituais elaborados por Michel Foucault, sem temor de mostrar o lado obscuro da retórica democrática.

São inúmeras as perguntas que surgem do entrelaçamento de investigação histórica e teórica. O que acontece com o poder e com a subjetividade política depois da Revolução Francesa? Como imaginar a relação entre a teoria política e a história social dentro do horizonte democrático? Como governar as relações entre liberdade e ordem, entre indivíduo e sociedade em um contexto cultural que não prevê uma base dada a priori (teológica ou metafísica) da estrutura social? Como governar uma liberdade que atomiza as formas de vida? E se a Restauração é apenas uma tentativa, destinada inevitavelmente ao fracasso, de frear "o desvio do mundo que vem", qual será o princípio que constituirá a nova ordem democrática, com a qual ainda estamos lidando?

Os desafios do espaço público

O pressuposto que fundamenta essas interrogações consiste no fato de que a democracia moderna (ao contrário da antiga) não se apresenta como uma "forma de governo" ao lado da monarquia e da aristocracia, porque ela tem a tarefa bem mais árdua responder à dissolução do laço social determinada pela afirmação da individualidade moderna. Não se trata apenas de substituir a vontade popular pelo rei; não se trata apenas de construir as formas jurídicas do constitucionalismo, que substitui o árbitro nobre pelo governo da lei; não se trata apenas de abrir caminho para os direitos sociais, necessária implementação democrática dos direitos liberais (civis e políticos).

Desde o início, a democracia moderna é, de fato, chamada a um desafio muito mais comprometedor: o de governar uma irresistível dinâmica de nivelamento das diferenças, de isolamento e de pulverização das relações sociais, de despolitização do espaço público.

Depois da Revolução, o político já não é "dado", mas deve ser construído, na ausência de um fundamento e acertando as contas com o atomismo social determinado pela afirmação das novas subjetividades. O problema da política moderna não é, portanto, constituído pela soberania, mas sim pelo governo: como não existe nenhum fundamento ontológico do poder e como não existe engenharia institucional capaz de prefigurar uma estrutura social definitiva, "toda sociedade está constantemente em busca do seu próprio governo, e todo governo é chamado a provar a sua própria legitimidade com relação ao sistema de livres relações que ligam os sujeitos".

É conhecido o diagnóstico de Tocqueville sobre a democracia, em particular sobre a sua tendência a degenerar em uma forma persuasiva de despotismo "moderado", baseado no consenso passivo e no conformismo: através do mecanismo da representação, "os cidadãos saem por um momento da dependência, para designar o seu próprio patrão, e depois entram nela novamente". Tal diagnóstico pessimista sobre os destinos da democracia repousa sobre a relação problemática entre liberdade e igualdade.

Para o liberalismo do século XIX, tomar à letra a igualdade, e, portanto, introduzir em seu nome o sufrágio universal, significa substituir a massa pelas elites, a quantidade pela qualidade; significa tornar possível a tirania da maioria, pôr em perigo a liberdade e a propriedade. O resultado é que, na relação entre liberdade e igualdade, Tocqueville e Guizot não veem uma fácil complementaridade, mas sim uma persistente tensão entre o espaço de uma subjetividade cada vez mais frágil e a pressão de uma massa que coloca em causa a sua autonomia.

Portanto, a celebração da liberdade – que não é a participação, mas sim liberdade das interferências, necessária para agir no mercado (liberdade entendida como propriedade) – procede junto com a defesa da ordem política, mas não da igualdade.

No entanto, afirmar a liberdade também significa afirmar, necessariamente, o poder da subjetividade, independentemente da tutela da ordem: a liberdade tende, então, a se manifestar não só como fundamento da ordem pós-revolucionária, mas também como energia subjetiva, irredutível a qualquer tentativa de bloqueá-la e canalizá-la. No seu ser instância de libertação, a liberdade moderna torna o sujeito indócil à obediência e "inadaptado" para a sociedade, que é o produto de uma combinação aleatória de fatores históricos contingentes.

O problema central da sociedade política moderna – a relação entre individualismo e laço social – repousa, portanto, sobre essa intrínseca ambiguidade da ideia de liberdade, que, de um lado, leva à criação de uma nova ordem política, de outra, à dissolução da relação social.

As regras do social

É um problema com o qual devemos nos confrontar ainda hoje. Longe de expressar uma concepção "fundacionalista" da vontade popular, a democracia moderna comporta o desuso da soberania em favor de um governo entendido como jogo de regulação das liberdades: governar significa agir em um contexto conjuntural dado, significa agir em resposta a necessidades concretas e processos sociais que organizam uma crescente complexidade entre centro e periferia, entre camadas e classes, entre indivíduos e grupos, entre redes e organizações.

Entre as muitas perguntas sobre os destinos da democracia envolvidos por essa análise histórica e teórica, pelo menos uma permanece aberta. Se a legitimidade de uma ação de governo é medida pela sua capacidade de interpretar e canalizar as "forças vivas" da sociedade, estamos realmente certos de que tal interpretação "governamental" da democracia não favorece justamente as forças (econômicas) que detêm o maior poder contratual dentro do social?