Moradores de município gaúcho convivem com resíduos de termelétrica Ibama verifica que as emissões de gases nocivos à saúde de usina termelétrica instalada em município gaúcho estão muito acima do permitido.

A reportagem é de Lúcio Vaz, publicada no jornal Correio Braziliense, e reproduzida por EcoDebate, 15-03-2011.

A termelétrica Presidente Médici, do Grupo Eletrobras, representa, ao mesmo tempo, o sustento e o martírio para os moradores da pequena cidade gaúcha de Candiota, de apenas 8,7 mil habitantes, distante 50km da fronteira com o Uruguai. Movida a carvão mineral, explorado a céu aberto, a usina emite materiais particulados (poeira e fumaça) e dióxido de enxofre (SO2) muito acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação ambiental. As cinzas lançadas pela chaminé de 200 metros de altura podem ser encontradas nas mesas, em beirais de janelas, tanques, carros estacionados e varais de roupas. Basta passar a mão que aparece uma mancha de cor chumbo.

Em setembro do ano passado, análises feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostraram que as emissões de SO2 estavam oito vezes acima do limite permitido na Fase A (primeira etapa de construção da termelétrica), enquanto as emissões de material particulado superavam em 26 vezes o volume permitido na Fase B, a mais poluente. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama a suspensão do funcionamento da usina, incluindo a Fase C, inaugurada em janeiro.

O governo da presidente Dilma Rousseff fez a opção por fontes sujas de energia. Até 2014, último ano de seu mandato, estão previstos investimentos de R$ 20 bilhões em termelétricas, entre empreendimentos já em curso e usinas a serem construídas. Esse montante equivale a 30% dos investimentos em energia elétrica no país, quase a mesma proporção prevista para as hidrelétricas. Serão, ao todo, 109 termelétricas, entre antigas e novas, como consta do Plano Decenal de Energia (PDE), de 2010 a 2019, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Esse investimento recorde nas térmicas terá um impacto significativo na emissão de poluentes, o que pode comprometer a meta de redução de emissão de CO2, assumida pelo Brasil em nível internacional. Somente as novas termelétricas serão responsáveis por 298 milhões de toneladas do composto, o equivalente a 69% de todas as emissões do setor elétrico até 2019.

As agressões ambientais em Candiota não são recentes. A termelétrica Presidente Médici tem violado sistematicamente, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama, segundo mostram laudos do instituto obtidos pelo Correio. O momento crítico foi observado em setembro de 2009, quando as concentrações de SO2 ultrapassaram em 16 vezes o limite máximo. Apesar desse quadro de descontrole, o próprio Ibama concedeu, em 29 de dezembro do ano passado, no apagar das luzes do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a licença de operação para a Fase C de Candiota. Um laudo dos analistas ambientais sustenta que o funcionamento simultâneo das três fases acarretará na "continuidade das violações dos padrões estabelecidos na legislação". Eles entendem que a CGTEE deveria atender aos limites de emissão nas duas primeiras fases antes da entrada em operação da Fase C, que conta com equipamentos mais modernos.

A companhia informa ter conhecimento das violações ambientais, como demonstra carta enviada pela empresa ao Ibama no fim do ano passado. A companhia afirmou que a recuperação operacional da usina passou a ser primordial, "sob risco de insolvência da empresa", e que, mesmo tendo "pleno conhecimento das condições ambientais da unidade", a adequação ambiental "ficou postergada à recuperação operacional". A empresa acrescentou que a usina se manteve em operação "nessas condições" em "decorrência de contratos de energia firmados anteriormente, os quais compunham a única fonte de receita da Eletrobras CGTEE".

Há também a preocupação quando à possibilidade de que as cinzas da usina estejam chegando ao território uruguaio. Em outubro do ano passado, técnicos do Ibama recomendaram que, diante de denúncias provenientes da região de Melo, no Uruguai, quanto à qualidade do ar, deveria ser acionado o corpo diplomático brasileiro para inserir o programa básico ambiental da usina de Candiota na região norte do país vizinho.

O Ibama afirmou ao Correio que a solução para Candiota está sendo discutida entre a Advocacia-Geral da União (CGU), o Ministério de Minas e Energia, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, e deverá ser anunciada ainda nesta semana.

Qualidade do ar

Desde setembro do ano passado a chaminé de 200 metros da Fase C funciona em caráter experimental. Os moradores afirmam que a qualidade do ar continua ruim. "A nova chaminé está poluindo mais que a velha", afirma Éder Gonçalves, 48 anos, que mora há 20 na cidade. "De manhã, aparece sempre uma cinza sobre o tanquinho, que é branco", comenta. Ele levou a reportagem até o quintal para mostrar o tanque, que estava com a tampa coberta por um pó fino e escuro. O comerciante Antônio Molin, 58 anos, residente há 30 em Candiota, afirma que as cinzas aumentaram desde setembro. "Já fazem seis meses que estão ajustando, mas não ajustam nada. Se a gente chega em casa e não toma banho, dá coceira no corpo e ardência nos olhos."

Os comerciantes, ao contrário dos moradores, dificilmente falam sobre os efeitos da poluição. Temem perder a freguesia dos funcionários da empresa. O prefeito de Candiota, Luís Carlos Folador (PT), afirma que 75% dos empregos da cidade são gerados pela usina. A empresa também é responsável por 75% dos impostos recolhidos pela prefeitura, que tem arrecadação anual de R$ 32 milhões. "A usina é a base de toda a economia do município e da região", afirma. A CGTEE não se pronunciou até o fechamento desta edição.