Documento condena ideias como a de retirar o Brasil do acordo climático e mudar a lei do licenciamento ambiental. Protesto em Brasília reforça defesa de órgãos e políticas ambientais.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 19-10-2018.

Um conjunto de redes e organizações da sociedade civil divulgou, hoje 19, um manifesto em defesa do meio ambiente. As instituições que assinam o documento consideram que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”. Lembram ainda que, conforme os cientistas, caso a derrubada da floresta ultrapasse 25% (hoje ela está em 19%), a Amazônia pode se transformar numa savana, o que colocaria em risco o regime de chuvas de grande parte do país.

As organizações reforçam que uma possível saída do Brasil do acordo de clima pode prejudicar o comércio e a imagem internacionais do país tendo em vista as crescentes exigências do mercado quanto à sustentabilidade.

O texto ainda chama atenção para os riscos do enfraquecimento ou fim do licenciamento ambiental; da facilitação do uso de agrotóxicos; da abertura das áreas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e do “fim do ativismo” no país.

“Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela”, alerta o manifesto.

Protesto em Brasília

O documento foi divulgado pouco depois de uma manifestação realizada em frente à sede do MMA, em Brasília, na hora do almoço, também em defesa do meio ambiente. Além de ONGs, a mobilização incluiu as associações de servidores do ministério e de órgãos vinculados a ele (veja abaixo a entrevista do presidente da associação dos servidores da área, Henrique Silva). A ex-ministra de Meio Ambiente e candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, a candidata à vice-presidente pelo PSOL, Sônia Guajajara, e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) também estiveram no protesto.

“Tudo que construímos na área ambiental no país, as instituições ambientais que temos hoje, teve participação forte das organizações não governamentais e do ativismo. O Brasil não pode abrir mão disso”, disse a coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos (veja entrevista acima).

“Vamos nos manter ativos e mobilizados no combate à corrupção, na defesa dos direitos humanos, da democracia, na defesa dos índios, das mulheres, dos negros, dos pobres, da sustentabilidade”, disse Marina Silva.

“Temos de ressaltar neste momento que o MMA está altamente ameaçado, os territórios indígenas estão sendo brutalmente atacados. Juntar o MMA com o Ministério da Agricultura não vai ajudar a resolver a crise ambiental que se instala no país”, avaliou Sônia Guajajara.

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