25 Agosto 2017
Depois da série de condenações contestáveis e negativas de habeas corpus, Rafael Braga passa, agora, por mais uma etapa da vida de presidiário no Brasil. O jovem, único condenado após atos de 2013 por portar um produto de limpeza, contraiu tuberculose em Bangu 2, onde cumpre pena. A doença, que pode ser facilmente tratada, é pena de morte em presídios por negligência do estado.
A reportagem é de Juliana Gonçalves e publicada por The Intercept, 24-08-2017.
Um detento tem 28 vezes mais chances de contrair a doença do que alguém que está em liberdade. A incidência entre a população em geral é de 33 casos para 100 mil habitantes – o que coloca o Brasil em 18º lugar no ranking mundial. Entre os presos, os índices chegam a 932 casos por 100 mil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Irmã de dois rapazes presos em unidades prisionais diferentes, que sofrem com tuberculose e problemas de pele, a pedagoga Fabbi Silva reclama da falta de tratamento adequado e de só ter sido informada do estado dos irmãos quando foi impedida de vê-los.
“Os remédios não estão sendo dados. Temos que comprar algumas coisas para eles, que chamamos de sucata, como biscoito e leite em pó. Não tem perspectiva. Os dois não merecem morrer por uma doença que tem cura. Mesmo uma pessoa presa tem direitos. São negados e violados cotidianamente, mas têm e precisamos garanti-los”, diz.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro informa que o tratamento é feito de acordo com normas e padronização do Ministério da Saúde. “O atendimento se mantém ambulatoriamente por um período de seis meses, com consultas e acompanhamento mensal pelo DOTS (acompanhamento da equipe médica). A medicação é distribuída semanalmente na unidade do interno que possui a doença”, diz, em nota encaminhada ao The Intercept Brasil.
A tuberculose – e, também, doenças de pele tratáveis – matam mais nos presídios do que as rebeliões como as que aconteceram em Manaus no início deste ano, por exemplo. No Rio, onde Rafael Braga cumpre pena, 90% do casos de morte são por doença e não por violência. A superlotação e falta de ventilação tornam o ambiente propício para a proliferação do bacilo de Koch que causa a tuberculose, com o qual os presos têm contato logo no primeiro ano de detenção.
Segundo a Seap, Rafael Braga foi medicado, passa bem e já iniciou o tratamento da doença. Por sorte, mesmo que insignificante para o judiciário, Rafael é conhecido por militantes. Graças à mobilização da campanha Pela Liberdade de Rafael Braga, o jovem recebeu atendimento. Outros presos nem chegam aos hospitais.
O grupo que apoia Rafael Braga publicou nota informando que ele retornou ao presídio após passar por atendimento médico no Complexo Penitenciário de Gericinó, está usando máscara e foi transferido para uma cela com condições de salubridade um pouco melhores do que a que ocupava anteriormente, onde não tinha nem mesmo um colchão. Sua defesa tenta agora o pedido de prisão domiciliar para que o tratamento seja feito em um ambiente mais adequado.
Rafael Braga segue sendo um retrato do sistema carcerário brasileiro e fazendo seu papel de mostrar o quanto o tratamento é diferenciado para pretos pobres. A nova condenação de Rafael Braga é a tuberculose.
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