Por: João Flores da Cunha | 08 Junho 2017
A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, defendeu, na apresentação de um balanço do seu governo ao Congresso no dia 1-6, as reformas impulsionadas por ela neste que é seu segundo mandato. Bachelet também anunciou que irá enviar uma proposta de casamento igualitário ao Congresso chileno no segundo semestre deste ano.
Ela deixa o cargo em março de 2018, e esta foi a última ocasião em que apresentou o balanço anual ao Congresso. A eleição para definir o seu sucessor irá ocorrer no dia 19-11 – se necessário, haverá segundo turno em 17-12. De acordo com os termos da Constituição, ela não pode se candidatar à reeleição.
Hoje, o favorito para vencer a eleição é o ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014), de centro-direita. O candidato da centro-esquerda deve ser o senador Alejandro Guillier, que aparece em segundo lugar, atrás de Piñera, nas pesquisas de opinião.
Em seu discurso, Bachelet fez algumas alusões à continuidade de seu projeto de governo. “Convido-os a continuar a história que juntos colocamos em movimento. Convido-os a seguir empurrando nosso progresso, porque vamos por um bom caminho”, disse a presidenta.
Bachelet expressou, por meio do Twitter, sua confiança de que “não será detida a vontade de mudança impulsionada por uma cidadania que anseia por um Chile melhor”.
En mi última Cuenta Pública, confío que no se detendrá la voluntad de cambio impulsada por una ciudadanía que anhela un #ChileMejor pic.twitter.com/O8zE1WWQI9
— Michelle Bachelet (@mbachelet) 1 de junho de 2017
Em suas declarações ao Congresso, Bachelet buscou defender o legado das reformas impulsionadas por seu governo. “Hoje o Chile é melhor do que ontem”, disse, enfatizando que “estamos construindo bases novas e sólidas para que o amanhã supere o presente”.
No primeiro ano de seu mandato, foi promulgada uma reforma tributária. Também houve uma reforma eleitoral que acabou com o sistema binominal partidário, o que deve aumentar a representatividade política no Congresso. Em fase de discussão estão projetos de reforma educacional, da previdência e da Constituição.
Para a presidenta, “se impera a pura lógica de mercado, temas vitais como a educação, a saúde ou a moradia passam a ser bens de consumo, que criam divisões entre quem pode e quem não pode pagá-los”. Bachelet disse ter enfrentado “as consequências da ideologia de mercado, que põe um preço em tudo e que faz com que as pessoas se enfrentem entre si”.
Ela enfatizou que em seu governo foi ampliado o direito à educação gratuita, demanda do movimento estudantil chileno. “Quem quiser pôr o freio em uma política séria, inclusiva e responsável – como é a gratuidade na educação superior – vai estar dando as costas ao Chile e às famílias chilenas. Defender esta conquista é uma tarefa de todos”, afirmou a presidenta.
Houve protestos em Valparaíso, cidade onde fica o Congresso chileno, no dia da declaração de Bachelet. O governo é impopular desde a revelação de um escândalo de corrupção envolvendo seu filho e sua nora, esposa deste.
Além disso, há a percepção de que Bachelet não avançou o suficiente nas mudanças estruturais que o país necessita por conta das desigualdades criadas pelas políticas da ditadura de Augusto Pinochet.
“Sei que falta muito”, afirmou a presidenta ao Congresso. “Sei que consolidar e avançar nas transformações irá requerer um bom tempo, independentemente do meu governo. Sei que são mudanças que será preciso continuar e aprofundar, e que os chilenos e chilenas deverão decidi-las. Mas o horizonte para o qual nos movemos está claro”.
A principal reivindicação é a reforma do sistema de aposentadorias, tido como injusto pela maioria dos chilenos. A previdência é controlada pela iniciativa privada, e o valor médio recebido pelos aposentados é inferior ao salário mínimo.
Bachelet chegou a enviar ao Congresso a proposta de criação de uma agência estatal para controlar os fundos de pensão, mas o projeto não avançou. Ela disse que irá realizar em julho uma nova proposta de lei ao parlamento.
A presidenta anunciou ainda que irá enviar ao Congresso um projeto de lei para implementar o casamento igualitário no país. Para ela, “os antigos preconceitos não podem ser mais fortes do que o amor”.
La Pdta. @mbachelet reafirma su compromiso con #3causales por un #ChileMejor #CuentaPública pic.twitter.com/IMhXOkHHyW
— Prensa Presidencia (@presidencia_cl) 1 de junho de 2017
Bachelet reafirmou seu apoio à legalização do aborto, em três casos: estupro, risco à vida da mãe e se o feto for inviável. No Chile, não há previsão legal para a realização de abortos em qualquer caso. Essa proibição gera revolta em casos como o de uma menina de 11 anos que ficou grávida após ter sido estuprada por seu padrasto.
“Faremos também todos os esforços para promulgar neste governo a iniciativa que este congresso tramita e que por fim despenaliza a interrupção da gravidez nos casos de inviabilidade fetal, risco de vida da mãe e estupro. As mulheres do Chile merecem este mínimo reconhecimento de sua capacidade de decidir”, afirmou a presidenta chilena.
#PresidenciaAlDía: Algunos de los mejores momentos de la última #CuentaPública de la Pdta. @mbachelet, donde afirmó que deja un #ChileMejor. pic.twitter.com/JRF9PlWf4N
— Prensa Presidencia (@presidencia_cl) 2 de junho de 2017
FECHAR
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Chile. Bachelet apresenta balanço de seu governo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU