• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Mais uma ataque contra os indígenas: Temer corta mais de 50% do orçamento da FUNAI

Mais Lidos

  • “O Brasil é uma sociedade onde sentimos muito amor ao Cristo. Mas como continuar juntos, em uma sociedade com muitos contrastes? Como fazer com que seja possível viver algo de modo mais igual?”, questiona o prior de Taizé em primeira visita ao Brasil

    “O profetismo não é denunciar as coisas, mas viver e abrir caminhos de esperança”. Entrevista especial com irmão Matthew, prior de Taizé

    LER MAIS
  • Eichmann em gaza. Artigo de Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz

    LER MAIS
  • “Um acordo com Israel? Eu o assinaria na hora. O mundo deve nos reconhecer”. Entrevista com Hussein Al-Sheikh

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

06 Mai 2017

Como se não bastasse a violência de fazendeiros e seus jagunços contra os indígenas, o ministério da Justiça anunciou, recentemente, o corte de mais de 50% dos recursos, que já eram escassos, do principal órgão de defesa dos direitos indígenas.

Em meio a uma onda de ataques contra a população indígena – o último mais notório foi o massacre do povo Gamela, no Maranhão – o governo Temer decidiu cortar mais da metade do orçamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal órgão fiscalizador e de defesa dos direitos desta população. No último dia 28 de abril, aproveitando que a população estava com os olhos voltados para a greve geral, o ministério da Justiça decretou o corte de mais de 50% do orçamento do órgão, que já era escasso.

A reportagem foi publicada por Revista Fórum, 05-05-2017.

De acordo com a Funai, o corte dificultará até mesmo o pagamento de necessidades mais básicas, como luz e aluguel.

“Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha”, diz nota do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Confira, abaixo, a íntegra da nota do instituto sobre o corte.

A violência contra os povos indígenas no Brasil não é apenas escancarada, como no terrível caso do massacre contra o povo Gamela, no Maranhão, mas também dissimulada, levada a cabo por entre frios gabinetes e burocráticos documentos oficiais. No último dia 28 de abril, o Ministério da Justiça deu um bom exemplo de como isso funciona: cortou mais de 50% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com gastos discricionários (R$ 60,7 milhões), deixando o órgão à míngua, sem recursos até para pagar contas administrativas, de luz e aluguel.

Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha.

Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai.

Esse sufocamento da Funai faz parte de uma agenda anti-indígena que tomou conta do governo federal e também do Congresso Nacional, onde iniciativas como a PEC 215 (que transfere a prerrogativa de demarcação de terras da Presidência da República para o Congresso) e a CPI da Funai que criminaliza os povos indígenas e organizações da sociedade civil que as apóiam ganham cada vez mais força. Na linha de frente dessas iniciativas estão as bancadas evangélica e ruralista, que garantem decisivo apoio ao governo Temer no Congresso Nacional e hoje comandam o Ministério da Justiça e a presidência da Funai – os dois órgãos que comandam a política indigenista brasileira.

Nesse arranjo de poder como diz o ditado popular, “juntou-se a fome com a vontade de comer”. O governo Temer não só abriu o espaço para que essas forças políticas se apropriassem do comando da Justiça e da Funai como lhes deu muita munição para acelerar o desmonte do órgão indigenista.

A Funai, já debilitada por orçamentos muito baixos ao longo dos últimos anos, agora está sem dinheiro e sem pessoal para tocar os programas e políticas de proteção e apoio a povos indígenas. Essa é uma decisão política do atual governo com apoio do que há de mais atrasado e violento no país: fazendeiros, madeireiros e evangélicos de extrema-direita.

Leia mais

  • A força do povo Gamela: “Pensavam que nós éramos matutos, mas nós somos índios”
  • Tacar fogo no mundo - o linchamento Gamela
  • Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA. Sobe o número de baleados e feridos
  • Ataque a grupo de índios deixa vítimas com mãos decepadas no Maranhão
  • Estamos arrancando nosso futuro. Nota dos Missionários Combonianos sobre a violência contra o povo Gamela
  • Ministro da Justiça minimiza massacre contra índios
  • Brasil tem 15 mortos em chacinas no campo em 15 dias
  • CPT divulga o relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2016’
  • Violações e conflitos no campo batem triste recorde, segundo relatório da CPT
  • Proteção do exterior. Defesa da terra indígena passa a depender de recursos captados em países europeus
  • Polícia de MT prende dois suspeitos e identifica mandante de chacina em Colniza (MT)
  • Com medo de nova chacina, moradores deixam assentamento em Colniza
  • Em Colniza, Ministro da Justiça e fazendeiros têm planos genocidas para tribo isolada, revela ONG
  • Colniza. Assentados “sentem-se oprimidos pelos poderosos do agronegócio”, denuncia Bispo de Juína – MT
  • Massacre de Colniza. Em Mato Grosso o campo jorra sangue, denuncia a Prelazia de São Félix do Araguaia
  • Massacre deixa pelo menos 10 mortos na área rural de Colniza (MT)
  • "O preconceito aumenta a violência contra índios", diz presidente da Funai
  • Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios
  • Morte e violência. Um debate sobre a discriminação contra os índios. Entrevista especial com Aloir Pacini
  • O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, N° 478.

Notícias relacionadas

  • O governo Temer será um governo de direita. "Infelizmente vamos provar desse veneno". Entrevista especial com Francisco de Oliveira

    LER MAIS
  • A ambígua e ineficiente política indigenista brasileira. Entrevista especial com Egydio Schwade

    LER MAIS
  • Obedecer é mais fácil do que entender

    “Obediência é submissão e passividade: morte do pensamento. Daí a importância de uma escola que seja capaz de ensinar as m[...]

    LER MAIS
  • Quinto vazamento de petróleo do ano pinta de preto a Amazônia peruana

    Horas depois do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as imagens de fontes de água da Amazônia tingidas de petróleo volta[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados