• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Governo aprova 'MP da grilagem' em comissão mista do Congresso

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

04 Mai 2017

Parecer aprovado permite a legalização de áreas de até 2,5 mil hectares em todo o país. Movimentos sociais consideram que ele permite aprofundar concentração de terra.

A Comissão Mista Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 759/2016, aprovou o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na tarde desta quarta (3/5), por 16 votos contra 4. A medida é uma das principais bandeiras da bancada ruralista. O relatório prevê a regularização fundiária de áreas rurais e urbanas. Na zona rural, permite legalizar terras, públicas ou em disputa, de até 2,5 mil hectares em todo o país. A MP segue agora para o plenário da Câmara e, se for aprovada, para o plenário do Senado.

A informação é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 03-05-2017.

O governo argumenta que a medida irá regularizar posses de boa fé. Segundo os movimentos sociais do campo, ambientalistas e Ministério Público Federal (MPF), no entanto, se aprovada, a MP irá permitir a legalização massiva de áreas griladas e aprofundar a concentração de terras, em especial na Amazônia. Por causa disso, a norma foi apelidada de “MP da grilagem”. Estima-se que ela poderá disponibilizar à iniciativa privada em torno de 40 milhões de hectares de terras públicas por valores abaixo do mercado.

“O objetivo da MP é facilitar a compra das terras de pequenos agricultores por grandes fazendeiros e grileiros”, acusou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Ele mencionou a violência no campo registrada nas últimas semanas e afirmou que a aprovação da MP vai aprofundar os conflitos por terra no país.

Em Colniza, no noroeste de Mato Grosso, nove posseiros e trabalhadores agrícolas foram mortos a tiros e golpes de facão, em 19 de abril. No dia 30, em Viana, no interior do Maranhão, um ataque a índios gamelas deixou mais de dez feridos, um deles corre risco de perder as mãos.

“A MP está eivada de inconstitucionalidades”, defendeu Luíza Erundina (PSOL-SP). Ela argumentou que a medida não atende aos requisitos de urgência e relevância das MPs, que ela atenta contra a segurança e a soberania nacional ao disponibilizar ao mercado milhões de hectares e que retira atribuições fundiárias próprias dos Estados. O PSOL apresentou um voto em separado contra o parecer.

“Esse texto é um avanço e muito relevante para o país. Ele atende ao requisito de urgência porque há milhões de pessoas hoje que vivem na insegurança sem ter suas posses garantidas”, respondeu Jucá.

"A MP 759/2016 institucionaliza a grilagem de grandes áreas em todo o país, inclusive daquelas que até pouco tempo eram Unidades de Conservação, a exemplo do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, recentemente reduzido pela MP 758/2016”, analisa a advogada do ISA Juliana Batista. Ela avalia que, ao disponibilizar áreas florestadas sem critérios adequados para a iniciativa privada, a MP 759 pode estimular o desmatamento e prejudicar as metas de combate à derrubada da floresta acordadas pelo Brasil na Convenção Internacional de Clima.

A avaliação de que a MP 759 estimula a grilagem e o desmatamento é corroborada por várias outras organizações e pesquisadores. O ISA assinou um manifesto contra a MP 759, com mais de 80 organizações e movimentos sociais. O Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon) também reforça o coro dos descontentes com a medida (saiba mais).

Durante a reunião da comissão mista de hoje, parlamentares do PT e o PSOL argumentaram que a última versão do parecer foi apresentada horas antes do início da sessão, impedindo um debate mais amplo do assunto, inclusive com a sociedade civil e movimentos sociais. Eles tentaram adiar a votação com uma série de requerimentos, mas foram derrotados pela maioria ruralista e governista na comissão. O presidente da comissão, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), não deu nenhuma margem ampliar a discussão.

Leia mais

  • A medida provisória 759 defende o bem comum e o interesse geral?
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga balanço e avaliação da Reforma Agrária no ano de 2016
  • Nenhum hectare a menos!
  • A Rainha da Selva: Soja destrói a Amazônia e “chantageia o país”
  • O Golpe e a Reforma Agrária em 2016
  • O fim da reforma agrária?
  • Sob Temer, a grilagem volta sem freios
  • Redução de UCs estimula novas invasões e desmatamentos. Entrevista especial com Elis Araújo
  • Congressistas colocam em risco 1 milhão de hectares de floresta no oeste do Pará
  • Massacre deixa pelo menos 10 mortos na área rural de Colniza (MT)
  • Com 54 mortes, violência no campo volta a nível de 2003, aponta Human Rights Watch
  • Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia
  • Menos de 1% das propriedades agrícolas detém 45% da área rural no país

Notícias relacionadas

  • Ruralista vai a novo julgamento por morte de trabalhador Sem Terra

    Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente[...]

    LER MAIS
  • Fazendeiros são presos por morte de um guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul

    Fazendeiros do Mato Grosso do Sul foram presos nesta quinta-feira, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de terem envol[...]

    LER MAIS
  • Os maiores devedores da Amazônia e suas perigosas relações

    LER MAIS
  • Algozes de indígenas no MS tentam eleição no dia 2 de outubro

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados