04 Mai 2017
Um ataque contra integrantes do povo gamela no Maranhão é o mais recente de um problema recorrente no Brasil: os confrontos entre fazendeiros e indígenas em torno da propriedade de terras.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 pessoas foram feridas por homens munidos com facões e armas de fogo, em conflito ocorrido no domingo (30/04) em Viana, em região onde está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.
A entrevista é de Marcio Damasceno, publicada por Deutsche Welle, 03-05-2017.
Yvonne Bangert, especialista em povos indígenas da organização alemã Sociedade para Povos Ameaçados (GBV, na sigla em alemão), diz que o governo brasileiro é o maior culpado pela violência que afeta a população indígena no Brasil.
Na opinião dela, os cortes de gastos que atingem o setor público e, especialmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) impedem que o Estado cumpra seu papel.
Eis a entrevista.
Até que ponto o governo brasileiro tem culpa neste ataque ocorrido no norte do Brasil?
Na nossa opinião, esse caso deixa explícito, mais uma vez, que o governo brasileiro não vem cumprindo sua tarefa básica, que é garantir a existência dos índios e dar proteção às terras indígenas.
Muito pelo contrário. Depois de diversos cortes de gastos, as grandes demissões realizadas dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão tem estado bastante limitado em cumprir suas atribuições em relação à implementação da política indigenista e à coordenação do processo de demarcação de terras. Por isso, estamos muito preocupados com o que atualmente está acontecendo.
A senhora vê diferença entre a política do governo atual e do anterior em relação aos índios?
A situação dos povos indígenas no Brasil já vinha piorando durante o governo Dilma Rousseff, mas se acirrou dramaticamente depois que Michel Temer assumiu a presidência. Basta lembrar da grande manifestação de representantes das comunidades indígenas na semana passada em Brasília, que também foi brutalmente reprimida.
Também a emenda constitucional que limita pelas próximas duas décadas o crescimento das despesas federais, promulgada durante o governo Temer, é algo que contribui muito para agravar ainda mais a situação.
A situação no Congresso, atualmente em grande parte dominado pelos lobistas do setor agrícola e dos grandes latifundiários, também colabora para dificultar o processo de demarcação de terras indígenas.
E os proprietários de terra, que supostamente teriam sido os mandantes do ataque?
Nossa opinião é que, em primeira instância, o governo brasileiro é que tem que tomar providências para esclarecer a questão das terras e intervir. Isso é dificultado com pelas limitações da Funai e também pelos obstáculos no Legislativo.
Isso que está acontecendo agora é uma coisa lamentável, ainda mais quando pensamos que a Constituição do Brasil é relativamente avançada em relação aos direitos dos povos indígenas e seria muito bom se o governo respeitasse e fizesse valer esses mecanismos.
Em relação a esse conflito com os índios gamela, há críticos que chegaram a alegar que eles não seriam índios verdadeiros, que a etnia já estaria extinta. Qual a posição da GBV quanto a isso?
De acordo com nosso conhecimento, os índios da etnia gamela tiveram suas terras tomadas durante a ditadura militar, as quais foram entregues a fazendeiros. Mas os indígenas não se renderam e, desde 2014, estão em campanha para retomar o território.
Cabe à Funai examinar e comprovar se as reivindicações estão corretas e verificar, com ajuda de etnólogos, se aquela população é realmente indígena e se tem direito à terra. O que nos preocupa é que, com todos os cortes de orçamento e de pessoal, a Funai esteja numa situação bastante limitada para agir.
Leia mais
- Em criminalização histórica, CPI da Funai denuncia procuradores, antropólogos e indígenas
- Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA. Sobe o número de baleados e feridos
- Antes do massacre, deputado federal chamou povo Gamela de “pseudoindígenas”
- APIB divulga nota sobre o massacre do Povo Gamela – Maranhão
- Bispo de Viana denuncia violência contra povo indígena Gamela
- Ataque a grupo de índios deixa vítimas com mãos decepadas no Maranhão
- Ministro da Justiça minimiza massacre contra índios
- O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, N° 478
- ONU cobra resposta do Brasil sobre mortes no campo
- Ministro revoga portaria sobre demarcação de terras indígenas, mas mantém medida polêmica
- “Direito de posse das terras indígenas é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio”. Carta a Gilmar Mendes
- PEC que prevê exploração econômica de terras indígenas é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica
- Governo muda regra de demarcação para terras indígenas
- Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU
- Povos indígenas do Brasil: situação cada vez pior!
- Pela Defesa dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Quilombolas e das Comunidades em situação de Ocupações Urbanas!
- Violência contra os indígenas é um problema ético. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel
- Índios e direitos agredidos
- CPT divulga o relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2016’
- Violações e conflitos no campo batem triste recorde, segundo relatório da CPT
- O aumento da violência no campo tem a cara do golpe
- Democracia já tem quase 2 mil assassinatos políticos no campo
- "Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados", diz Apib sobre indicações à Funai
- A CPI da Funai/Incra criminaliza e dissemina o ódio contra indígenas, quilombolas e organizações aliadas no Brasil
- "O atual governo está decidido a destruir a Funai"
- Sob ataque dos três poderes, movimento indígena reage à maior ofensiva contra seus direitos
- Crises por dentro das crises no Brasil: reflexos para os povos indígenas
- Organizações fazem alerta sobre as crescentes ameaças aos direitos indígenas no Brasil
- Governo Temer nomeia pastor a presidente da Funai e inclui um general do Exército na equipe, ambos do PSC
- Proposta Orçamentária da Funai é a menor em 10 anos
- "Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados", diz Apib sobre indicações à Funai
- Brasil parou de demarcar terras indígenas, diz ex-presidente da Funai
- CPI revela ‘ódio’ a índios e tem ‘direção conservadora’, diz presidente da Funai
