20 Abril 2017
Mariana Galvani é licenciada em Ciências da Comunicação e doutora em Ciências Sociais. Seu último livro esmiúça a maneira como a instituição policial opera sobre seus membros para despertar neles a “vocação” e criar esse “outro” que deverão controlar e reprimir. Uma análise que, no contexto atual, se torna urgente.
Como se faz um policial: a federal por dentro. Este é o tema estudado por Mariana Galvani e é também o título do seu último livro, que acaba de publicar pela editora Siglo Veintiuno. Já a partir do título, seu trabalho oferece importantes chaves para pensar estas forças de segurança, que se tornam chaves para pensar a sociedade toda, que, em contextos como o atual, se tornam urgentes. A primeira, justamente, a ideia de construção desta força, que a doutora em Ciências Sociais vai desenvolvendo com grande detalhe, mostrando descobertas teóricas que são fruto de um trabalho de 20 anos de pesquisa.
A vocação como uma conquista da instituição policial sobre os policiais, que acabam incorporando-a em seus relatos de vida como uma verdade própria. A construção dos “outros” sobre os quais a polícia deve agir, que Galvani reconstrói historicamente, desde os “vagos e mal-entendidos” – os ‘gauchos’ – e os anarquistas e terroristas do século XIX. O que significa “defender a sociedade”. O modo como se criam os “heróis” e os “mártires” dentro da polícia, categorias às quais a autora chega após analisar a liturgia institucional em torno da morte. Um passado idílico (que a pesquisa demonstra inexistente), que proveria a polícia de uma ascendência moral, sobre a qual se erige sua ideia de “respeito”. Como a polícia pode, em nome da lei, suspender a lei. Estes são alguns dos temas de urgente atualidade que Galvani desenvolve, e que sustenta com uma copiosa pesquisa.
Galvani começou a estudar a polícia nos anos 90, quando o campo, como comenta em seu livro, estava em plena formação e quando era uma raridade para as Ciências Sociais. Disse que o fez, basicamente, por curiosidade. Ou, mais precisamente, buscando entender “por que alguém se tornava policial”. “Interessava-me saber por que essas outras pessoas que consideravam os ‘outros’ decidiam entrar na força. No início, inquietava-me entender porque alguém enfrentava sua própria classe: não porque considere que se trata do único setor que vai contra seus próprios interesses, mas porque, muito visivelmente, para a polícia este confronto aparece com menos mediações”, afirma a pesquisadora.
“Claro que essa pergunta feita a partir do senso comum teve que se tornar uma pergunta ‘acadêmica’, tinha que se livrar de preconceitos e começar a se dotar de juízos fundamentados na pesquisa científica”, segue revendo a pesquisadora, e define o sentido último do seu trabalho: “Para transformar qualquer coisa, primeiro é necessário conhecê-la. E entendo que as Ciências Sociais cumprem um papel fundamental na compreensão das forças de segurança. Sem esse entendimento, é impossível sua modificação”.
A entrevista é de Karina Micheletto e publicada por Página/12, 17-04-2017. A tradução é de André Langer.
Você fala de “preconceitos” dos quais teve que se desfazer. Quais, por exemplo?
Suponho que a primeira coisa foi compreender que não existe o “gene policial”, que ninguém “nasce” para ser policial, que nem mesmo é uma escolha ideológica, como eu mesma podia supor no começo. Para além dos exemplos individuais, o que se observa é que, na grande maioria dos casos, “tornar-se policial” implica uma opção de trabalho entre outras, que depois a instituição converterá em vocacional. Se você começar a pensar que um policial pode estudar apenas com o ensino médio, que para isso recebe uma bolsa e que isso significa receber em troca uma remuneração maior do que um bolsista do Conicet, ao qual se pede título universitário e aceitação em uma pós-graduação, e ao qual não se garante um emprego... E, sim, é bastante lógico que se pense nele, sobretudo, como um bom trabalho possível.
Nesta lógica, um policial é, então, sobretudo um trabalhador. No entanto, raras vezes é definido nesses termos...
Parece-me importante entender os policiais como trabalhadores do Estado. Isto permite entendê-los desempenhando uma tarefa específica e, simultaneamente, visualizar que direitos hoje os policiais não têm e deveriam ter. O direito de se sindicalizar, por exemplo. Pensando no controle político da força, este direito também contribuiria para que o governo – o Estado – saiba o que acontece na força, não apenas através da voz de seus chefes. Daria, em última instância, mais ferramentas para “gerenciar” ou “controlar” as forças, para ditar políticas e diretrizes, desde a necessária condução política extra-institucional.
E o policial, segundo suas observações, pensa-se a si mesmo como trabalhador? Você perguntou sobre a questão da sindicalização? O que pensam os policiais?
Os policiais raras vezes se percebem como trabalhadores em seus relatos sobre sua atividade cotidiana, mas quando o fazem, ou quando se pergunta em certos aspectos, aparece a questão da sindicalização. Não diria que todos querem se sindicalizar, embora pense que muitos, sobretudo os que pertencem às hierarquias mais baixas, gostariam de discutir algumas questões referentes ao trabalho. Devemos ter presente que um sindicato, pelas próprias características de suas funções, é proposto contra a obediência devida. Que é, ao mesmo tempo, uma característica que faz parte da própria polícia. Então, a ideia da sindicalização apresenta vários paradoxos, que idealmente deveriam ser entendidos como desafios, e que no meu modo de ver as coisas poderiam abrir algumas possibilidades de democratização dentro das forças: quando se conta com um sindicato, um policial pode opor-se a uma ordem injusta, por exemplo, algo que hoje, assim como está proposta a estrutura hierárquica dentro da instituição, é praticamente impossível. A recente sentença da Suprema Corte contra a sindicalização da Polícia de Buenos Aires fecha uma possibilidade neste momento.
Em seu livro você analisa toda a liturgia que a instituição desenvolve em torno da morte, e conclui que isto tem a ver com o reforço da função policial. Por quê?
A polícia desempenha uma função negativa. Isto não quer dizer não produtiva, mas que sua função é, basicamente, a de reprimir. E o constante esforço que a instituição faz é o de positivar essa função. A morte, através dos rituais instituídos, cumpre um papel nessa positivação. A morte como possibilidade (ser morto e dar a morte a outros de maneira legal) é uma característica distintiva do trabalho policial. O que a instituição faz é apresentá-la o tempo todo apenas pelo lado da polícia: a segunda acepção, a de dar a morte a outros é apagada. Nesta construção se desenvolve toda uma série de rituais funerários, recorda-se de determinadas maneiras os “caídos em cumprimento do dever”, acentua-se a ideia da morte como constante, inclusive diante daqueles que, por suas funções, não estarão nunca expostos a essa possibilidade. A morte converte-se em um sacrifício pela sociedade, que, além disso, não compreende a polícia. É uma morte incompreendida mesmo por aqueles que se defende. Deste modo, o que faz a morte convertida em martírio é dotar de um halo uma função que é em princípio negativa, e torná-la, deste modo, positiva.
Você falava antes de uma “conversão vocacional” por parte da instituição. Como se dá isso?
Ao se tratar de uma profissão que age sobre pessoas (como a dos professores, assistentes sociais, médicos, enfermeiros) apela-se a um postulado maior para sua realização, vinculado não ao trabalho, mas a um objetivo maior. A instituição interpela desde esse lugar os policiais desde o primeiro dia em que entram na escola. Ter “vocação” converte-se em um valor, de tal modo que exercer o trabalho, neste caso, não é simplesmente vender a própria força de trabalho. É a mesma construção que estamos vendo nestes dias como resposta ao pedido de aumento salarial dos professores. Então, uma primeira “conquista” da instituição é transformar o trabalho em um quefazer vocacional. E dali cada policial vai ler sua história, como um ator que atribui práticas infantis a uma vocação incipiente (disfarçar-se, por exemplo). Deste modo, os policiais começam a ler sua história em chave de vocação: desde pequenininho eu gostava da justiça, desde pequenininho brincava de policial... No entanto, quando se indaga sobre as causas que motivaram sua entrada na escola, o que aparece não é uma vocação, mas, claramente, uma opção muito concreta e material por uma saída laboral que se apresenta como a melhor e, em alguns casos, a única possível.
Que outras “descobertas” a surpreenderam ao longo destes anos de pesquisa?
Uma descoberta que descrevo no livro, e que desenvolvemos com minha colega Karina Mouzo, é a do “louco”: uma figura que encontramos na instituição e que serve para implantar a lei suspendendo-a. O louco é aquele que se arrisca, que está disposto a fazer tudo: a bater, a correr, a enfrentar... É quase sempre uma figura guardada, que é chamada quando se tem necessidade. É útil por sua disposição à ação, e também é útil quando é visibilizada, porque a instituição se desculpa no louco: não foi a instituição, foi “o louco”... Deste modo, é duplamente funcional.
O que considera que, a partir das Ciências Sociais e deste tipo de pesquisa, pode contribuir para o “grande tema nacional” da segurança?
As Ciências Sociais têm a obrigação de repensar a segurança. Como? Desconstruindo, justamente, as ligações que foram se tecendo em torno de como pensar a segurança. Parece-me que desnaturalizar esses sentidos é uma aposta fundamental para escapar dos pedidos punitivistas que hoje nos atravessam por todos os lados.
Efetivamente, esses pedidos hoje recrudesceram: queda de imputabilidade, “mão dura”, “maus juízes garantistas”... Estes discursos têm mais possibilidades de aflorar em contextos políticos e econômicos de ajuste?
Sim, creio que a construção da “insegurança” está diretamente vinculada ao deslocamento da população sobrante. Há pessoas que estão sobrando e que há gerações não se incorporam ao mercado de trabalho, já não são nem exército de reserva; são os que não vão se inserir. O que estes discursos fazem é pedir a separação dessa parte da população. E quanto pior estivermos, piores serão esses discursos do medo. Isso é o que chamo de “medo processado”: medo dos seus pares. Eles lhe dizem que seu medo é que seja roubado, e também lhe oferecem soluções para cada tipo de roubo que vão lhe propondo. E se você é roubado por uma criança, então lhe dizem que deve pedir que as crianças sejam presas. Ninguém pode defender que a prisão vai transformar as crianças em pessoas melhores... nem os adultos. A solução punitiva não é uma solução; é uma genetização da sociedade, é colocar os outros do outro lado do muro. Parece-me que as Ciências Sociais têm que iluminar estes aspectos, embora, às vezes, sejam incômodos. Porque é mais fácil pedir mais prisão do que analisar o que está acontecendo na sociedade.
Você fala de uma “construção da insegurança”. Como se dá isso?
A segurança ficou ligada à sua falta: a (in)segurança. E, deste modo, ao crime, mais precisamente, ao pequeno crime. É a partir dos anos 90 que se instala este paradigma da insegurança, e são deixadas de lado outras inseguranças. Para dar um exemplo concreto: se evoco esse termo, “insegurança”, o leitor não pensa nos trabalhadores demitidos e desalojados da AGR [Artes Gráficas Rioplatense, empresa pertencente ao grupo Clarín], ou nos professores que foram manifestar e sofreram golpes e gás pimenta. Aí há uma questão de segurança no trabalho e de direito ao protesto vulnerados. Seguramente, o leitor também não vai pensar no crime de colarinho branco, em Cavallo e a estatização da dívida privada... Não, vai pensar no roubo de um celular, em uma “entradera” [roubo que se produz ao entrar em um lugar], em um sequestro, porque é que ficou fixada a ideia de “insegurança”. Você pensa em um crime que lhe prejudica no imediato, quando é certo que os grandes crimes vão prejudicá-lo mais, em termos de escolas e hospitais não feitos, em dívidas que você e seus filhos continuarão a pagar por gerações... E junto com a insegurança, vem o medo.
O “medo processado”...
Exatamente. Constroem-se outros dos quais temos medo, outros que estão aí, à espreita, de tocaia, esperando... E esse medo não nos permite pensar. Melhor, diria (e há autores que o analisaram bem) que a insegurança processa o medo: converte o medo em algo funcional ao sistema. Explicam-nos de quem devemos ter medo (a mídia é grande explicadora): dos “menores”, dos jovens, dos “negros”, dos encapuzados... E de todos esses “outros”. E, talvez, você tinha medo era de ficar sem trabalho, de não ter atendimento público, de morrer em um acidente de trânsito... Mas esses medos vão fechando nesse medo do outro, daquele que ficou fora do sistema produtivo. E as soluções para esses medos são grandes negócios vinculados à segurança: câmaras de segurança, botões antipânico, e policiais e mais policiais... Assim lhe dão um medo e uma solução.
Você acaba de mencionar a repressão aos professores. Circularam versões sobre supostas manifestações de insatisfação dos policiais diante da ordem de reprimir. Com base na sua experiência de pesquisa, e mais além de que isto tenha sido ou não real, você acredita que pode ser possível, é plausível?
Parece-me plausível, sim. É possível que muitos desses policiais nunca tivessem que enfrentar uma manifestação; pode haver casos de rapazes que entraram há 10 anos e que nunca precisaram fazer isso. Devemos ter em conta que o governo anterior se apoiou muito na Gendarmeria e menos na PFA; por isso, digo que pode ser possível. E também que esse policial não goste de reprimir uma manifestação de professores. Apesar da construção midiática e política dos professores como inimigos, é possível que ainda não tenha permeado todos os policiais, e que não lhes pareça ser uma tarefa agradável. Volto a uma pergunta anterior: para expressar insatisfação, bastaria um sindicato. Em todo o caso, deve ficar claro que não é a polícia que reprime; é o Estado que o faz através da polícia.
Você também fala no livro sobre o duplo padrão que se exige do policial: por um lado, pede-se a ele que “cuide de nós” de qualquer jeito; por outro lado, que respeite as garantias constitucionais. Isto é algo que dizem, a modo de queixa, os próprios policiais, mas é comprovável na realidade. Como e por que se dá esta contradição?
Ocorre-me que a figura do “louco” também a aplicamos, como sociedade, à polícia. Ou seja, temos estes “guardados” aos quais pedimos a máxima severidade para acabar com os nossos medos. E quando os policiais agem, odiando os mesmos que nós dizemos que devem odiar (mas com a legitimidade que lhes dá o Estado para exercer a força), denunciamos que “se excedem”. Ou seja, servem para tirar a responsabilidade do Estado e da sociedade, funcionam como “o louco”. Podemos mandá-los reprimir e depois dizer: não fomos nós, foi a polícia.
Em seu livro não chega a abarcar que a nova Polícia da Cidade de Buenos Aires introduziu uma grande mudança. É verdade que ela não tem prestígio entre a força?
O prestígio é uma questão que se construiu ao longo do tempo, ao contar a própria história. E me parece que a questão da transferência foi resolvida com os salários: ao manter a caixa previdenciária e oferecer o dobro do que se cobraria na Federal com o mesmo grau, evitaram-se os conflitos que se previam em sua época. Alina Ríos trata muito bem da questão da transferência: genealogicamente, vincula-a a uma discussão histórica que tem a ver com a formação da Cidade de Buenos Aires e das características que deve ter como Estado soberano, entre elas, a de ser o garante da violência legítima.
Durante anos você conversou com muitos policiais, em diferentes situações e contextos. Você esclarece no livro que não foi possível fazer isso com pedidos formais, mas através de entrevistas autogestionadas. Recorda alguma máxima?
Muitas. Há relatos e frases dos próprios policiais que poderiam servir para abrir livros inteiros. Recordo de um comissário que chegou à seguinte conclusão: “É que eu entendo os direitos humanos... Mas os vizinhos não”. Outro que dizia que, se ele se punha a ver e analisar um problema social cada vez que enfrentava um crime, então tinha que deixar de trabalhar. Por outra via, esse policial chegou à mesma conclusão: necessitamos de soluções sociais para problemas sociais. Precisamos de mais e melhores pagamentos para professores, psicólogos, assistentes sociais, médicos, cientistas sociais. Não mais policiais.
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“Quanto pior estivermos, piores serão os discursos do medo”. Entrevista com Mariana Galvani - Instituto Humanitas Unisinos - IHU