05 Novembro 2016
O celular de trabalho de Denice Santiago tocou em plena tarde de domingo em Salvador. Do outro lado da linha, uma mulher dizendo que o ex-marido, proibido pela Justiça de se aproximar dela, estava a caminho de sua casa.
"Nessas horas não posso simplesmente dizer que estou de folga. Tenho que resolver", diz. A necessidade de solução imediata se explica: na Bahia, 629 mulheres vítimas de violência doméstica estão diretamente sob os cuidados de Denice.
A reportagem é de Victor Uchôa, publicada por BBC Brasil, 03-11-2016.
Fardada ou não, ela é a major Denice, de 45 anos, comandante da Ronda Maria da Penha (RMP), unidade da Polícia Militar baiana criada em março de 2015 para acompanhar mulheres sob medida protetiva judicial - brasileiras que enfrentam o machismo e a brutalidade de companheiros, pais, irmãos e vizinhos.
Com pouco mais de um ano e meio de funcionamento, essa operação vem chamando a atenção de pesquisadores e de outras corporações policiais pelos bons resultados - que parecem dever algo ao carisma e à obstinação de sua comandante.
"São famílias que estão em jogo. Como mulher, mãe e policial, não posso falhar. Se nosso sistema for violado, podemos perder uma vida", diz Denice.
No foco desse sistema de proteção estão mulheres como Ana*. Ela passou 18 de seus 45 anos com o pai de suas duas filhas adolescentes. Durante o casamento, afirma, suportou o "sentimento de posse" e a "loucura" do marido.
"Eu não podia olhar para o lado. Ele puxava meu braço, batia e xingava. Era uma tortura", conta Ana. "Quando ele se aposentou, passava o dia em frente ao meu trabalho, me vigiando. Parecia que ia morrer sufocada."
Acompanhada pela RMP há um ano, ela diz que reencontrou o sossego. "Eu não vivia em paz. Isso é um renascimento."
A Ronda Maria da Penha na Bahia tem bases em Salvador e nas cidades de Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Feira de Santana.
Diariamente, incluindo finais de semana e feriados, 71 policiais se revezam em visitas de surpresa a mulheres que recorreram à Justiça para manter agressores à distância.
A presença policial costuma inibir a aproximação desses homens, mas não em todos os casos. Desde a criação, a ronda já prendeu 59 agressores que ultrapassaram os limites fixados pela Justiça, alguns flagrados em plena visita dos policiais.
De sua sala na sede da ronda, em Periperi, subúrbio da capital baiana, a comandante repassa planilhas, lê relatórios e monitora o movimento das equipes.
Mesmo não participando mais das visitas residenciais, ela conhece a história de cada mulher assistida. Recebe muitas para conversas que podem se estender por horas. "Essas mulheres precisam confiar na gente. Temos que construir uma relação para que elas nos contem suas verdades."
De olho nas planilhas, a major sabe que precisa de mais estrutura: 71 policiais parece pouco diante do quadro da violência contra a mulher no Estado.
Somente no primeiro semestre de 2016, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) recebeu 26.674 chamadas na Bahia, com notificações que vão de ofensas verbais a graves agressões físicas.
Nos registros, contabilizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal, a Bahia é o quarto Estado em números absolutos de chamadas, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Salvador é a quinta capital, com 5.927 chamadas de janeiro a junho.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, tramitam no Estado 26.527 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ao final de cada um deles, será determinada ou não uma medida protetiva, que, entre outras ações, podem proibir o homem de se aproximar da mulher ou afastá-lo do lar.
Quando a medida é estabelecida, a própria Justiça indica casos urgentes para acompanhamento da RMP.
"Quero qualquer coisa que a Secretaria de Segurança oferecer. Eu vou atrás, encho o saco, mostro os números. Quanto mais mulheres atendermos, melhor", diz major Denice.
A iniciativa na Bahia não é a primeira nem a única no Brasil - a Brigada Militar gaúcha, por exemplo, organiza patrulhas semelhantes desde 2012 -, mas repercute entre acadêmicos e instituições policiais.
Em setembro, Denice foi palestrante na abertura, em Brasília, do encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ONG que reúne pesquisadores e profissionais do setor.
O tema do encontro foi violência contra a mulher, e a major dividiu a apresentação com Maria da Penha Fernandes, farmacêutica conhecida por batalhar pela condenação do ex-marido agressor e dar nome à lei de 2006 que aumentou o rigor das punições em casos deste tipo.
"Mesmo com limitações estruturais, a Ronda Maria da Penha da Bahia é um exemplo hoje para outras iniciativas do país. Não conheço outro trabalho policial que esteja tão próximo das pessoas e já com resultados práticos tão expressivos", afirma a socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP.
Bueno diz que há muita descontinuidade em políticas de segurança no Brasil, e por isso ações na área ainda são muito dependentes de uma liderança pessoal forte para sucesso e continuidade.
"Neste caso, é preciso valorizar que é uma major, uma mulher, à frente de uma ação que vem dando certo."
Filha de família pobre, Denice Santiago estudou toda a vida em escola pública. Em 1990, após terminar o ensino médio, foi incentivada pelo pai ("Para garantir emprego e salário", conta) a tentar uma vaga na primeira turma feminina de praças da PM da Bahia. Entrou como sargento.
Dois anos depois, ingressou na primeira turma aberta para oficiais mulheres. Hoje é uma das duas únicas oficiais a ocupar posto de comando na PM baiana - mulheres são 13% do efetivo da corporação.
A atuação com foco na mulher acompanha o caminho de Denice na Polícia Militar. Em 2006, quando integrava o setor de tecnologia da corporação, ela fundou o Centro Maria Felipa, até hoje o único núcleo direcionado para mulheres em PMs do país.
Batizado com o nome da heroína das batalhas pela independência do Brasil na Bahia, o centro ajudou a criar a norma que determina o deslocamento imediato de policiais gestantes para o trabalho administrativo. Antes, elas ficavam nas ruas até as vésperas do parto.
O CMF também promove cursos e seminários para policiais e oferece auxílio a mulheres da PM vítimas de violência doméstica.
O centro motivou até um apelido para a major: até hoje é chamada de Felipa por muitos colegas de farda.
Para atuar sob o comando da major Denice na Ronda Maria da Penha, policiais se alistam voluntariamente. Após seleção pelo perfil, passam por uma formação específica, um dos diferenciais do programa na Bahia.
No curso, elaborado pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado, discutem temas como gênero e patriarcado. E todos entram em contato com os outros órgãos da rede de atendimento: Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública.
Após a inserção na operação, policiais, homens e mulheres, participam de encontros mensais com atividades lúdicas e de autocuidado. O objetivo é abrir espaço para que possam se expressar artisticamente e aliviar a carga emocional das histórias de crises familiares que acompanham.
Graduada em Psicologia, a própria comandante passa por acompanhamento psicoterapêutico.
"Preciso recorrer ao analista para não levar tudo isso pra casa, mas é impossível", comenta, lembrando o dia do telefonema no domingo de folga. (Naquela ocasião, a major acionou policiais de plantão, mas o agressor desistiu de aparecer quando a mulher disse que já havia ligado para a ronda.)
Outro ponto forte da iniciativa é a interlocução entre os órgãos da rede de atendimento. Representantes do comitê gestor da RMP conversam via WhatsApp para acelerar procedimentos que envolvam a proteção de mulheres assistidas.
Por iniciativa própria, Denice também encabeça uma ação chamada "Mulheres de Coragem" - recebe mulheres assistidas na sede da unidade para palestras, oficinas de arte e teatro, em ações de socialização e empoderamento.
Para policiais homens e o público masculino externo, organiza as palestras do "Papo de Homem". "A ideia é fazer com que os homens se percebam no ciclo da violência, porque este (agressão contra a mulher) é um crime cultural", afirma.
A caminho de uma visita da ronda, o soldado Ivan da Silva reconhece que buscou uma vaga na unidade especial apenas para trabalhar no horário administrativo e ter tempo para estudar à noite. "Hoje minha cabeça é outra. Fui aprendendo com as histórias. A realidade das mulheres é muito mais difícil do que se imagina."
Ao seu lado, outro soldado, Arivaldo Souza, afirmou que entendeu que a violência não se manifesta somente em agressões físicas. "Comecei a ver o peso da violência psicológica. Uma mulher me disse uma vez que preferia levar um tapa a ouvir as coisas que o ex-marido dizia."
Minutos depois, os dois PMs, ao lado da soldado Jocinanda Oliveira, chegam à casa de Lúcia*, de 28 anos. Após três anos em um relacionamento violento, ela se afastou do ex-namorado depois de ser agredida com o filho recém-nascido do casal no colo.
"Ele chegou a me ameaçar de morte. Sempre tive muito medo, mas com as visitas dos policiais a gente sente que pode contar com alguém. Eu converso com amigos e falo com orgulho que a ronda veio aqui em casa", afirma.
Acompanhada pela unidade há cerca de um ano, ela costumava sair de casa apenas para ir ao trabalho.
"Eu fui à praia outro dia. Nem acredito. E só fui porque me senti confiante. Foi ela quem me incentivou", conta Lúcia, lançando um olhar de cumplicidade para a soldado Oliveira. Ela segura o filho e chora.
No comando da operação, major Denice se diz orgulhosa por histórias como a de Lúcia, mas afirma que não pode baixar a guarda para romper o ciclo do que chama de "violência cultural".
No papel de mãe de um adolescente de 15 anos, procura dialogar com o filho sobre temas que encara no trabalho, apostando que ele levará as informações adiante.
"Eu insisto mesmo. Às vezes ele brinca quando me pede sugestão de tema de redação, dizendo que violência contra a mulher não vale. Mas ele é bem consciente e eu sei que conversa muito com os amigos."
Ao falar da vida familiar, Denice deixa escapar que, até fevereiro de 2015, "sentia que era eterna". Foi quando, em um exame de rotina, descobriu um tumor no estômago - após uma cirurgia que extraiu todo o órgão, atravessou meses de tratamento quimioterápico.
Agora, adapta-se dia a dia. Come menos, evita alimentos pesados, prioriza a comida de casa e, para fugir de eventuais toxinas, cortou frutos do mar. "Só não abro mão de pão. Adoro sanduíche, mas estou comendo metade da metade", diz a major de 1,73 metro, entre risos.
Para o bem da digestão, também precisa mastigar tudo lentamente. Diz não ver problema, pois assim consegue mais tempo para pensar na vida e bolar "mais umas maluquices" para a ação da ronda - uma dessas ideias é fazer uma horta em frente à sede da unidade e convidar as mulheres para cuidar do espaço.
"Com o câncer, uma amiga disse que não deveria perguntar por que as coisas acontecem e sim para quê. Depois que superei essa doença, me fortaleci para tocar o trabalho, ajudar essas mulheres a serem felizes. Minha mãe sempre disse que nossa missão é ser feliz."
Para o futuro, a major abre portas no ambiente acadêmico. Hoje cursa mestrado na Universidade Federal da Bahia em que estuda a relação entre a questão racial e o enquadramento de suspeitos por policiais militares.
E vislumbra a felicidade em algum cantinho perto de Salvador, onde possa fazer uma horta própria e viver tranquila ao lado da família, assistindo a seus filmes preferidos: os épicos e os da franquia Marvel, com seus heróis onipotentes e falíveis.
Criada em família com raízes no candomblé (religião de matriz africana), Denice Santiago se apresenta como uma mulher de Iansã. É a deusa dos raios e trovões na mitologia iorubá, guerreira que batalha pelo seu povo e carrega a força do feminino.
Iansã pode ter mil facetas, mas a fragilidade nunca será uma delas.
*Para preservar a identidade das mulheres vítimas de violência, os nomes foram trocados.
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