11 Outubro 2016
Nos dias 5 e 6 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente reuniu ongs, pesquisadores e órgãos governamentais para avaliar o que fazer para combater o desmatamento na Amazônia que voltou a crescer depois de alguns anos de queda. Entre 2014 e 2015, o desmatamento cresceu de 5.012 para 6.207, ou 24%. A poluição resultante da queima da floresta, além de ajudar a aquecer o planeta, leva a morte por doenças respiratórias no Brasil e na América Latina.
A informação é de Paulo Barreto, publicada por Amazônia Sustentável, 10-10-2016.
O seminário foi o retorno de uma prática bem sucedida no passado. Antes do governo Dilma, a abertura do MMA para o diálogo permitiu que especialistas trouxessem diagnósticos e recomendações que melhoraram as práticas do governo entre 2005 e 2011.
A seguir resumo o diagnóstico e as recomendações que fiz ao Ministério do Meio Ambiente:
1. O Brasil pode zerar o desmatamento e continuar aumentando a produção agropecuária (gráfico abaixo). Isso seria possível considerando que a área desmatada mal usada é enorme. Em 2014, só na Amazônia haviam dez milhões de hectares de pastos improdutivos (pastos sujos), segundo estudo do próprio governo realizado pelo Inpe e Embrapa. De fato, quando o governo apertou o controle do desmatamento entre 2005 e 2012, o valor da produção agropecuária aumentou, eu parte, pelo aumento da produtividade como demonstrei em um estudo; ou seja, com restrições para desmatar, os produtores investiram para aumentar a produção nas áreas já desmatadas.
Destaco abaixo recomendações de outros participantes:
1. Manter as Unidades de Conservação (UC). O governo vem sendo pressionado por políticos a reduzir UCs na Amazônia. Se o governo atender a estas pressões, o desmatamento aumentará ainda mais rapidamente tanto nas áreas reduzidas quanto aumentará o risco de ocupações irregulares em outras UCs. A experiência recente demonstra que uma vez que o governo cedeu as pressões contra a conservação (anistia ao desmatamento, redução de UCs), os grileiros aprenderam que é vantajoso ocupar UCs e terras públicas e pressionar para legalizar a ilegalidade.
2. Liberar o acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural. O CAR contém dados e mapas dos imóveis que permite várias análises sobre quem está desmatando. Ao liberar estes dados, pesquisadores, técnicos de ongs, empresas privadas (que compram produtos das fazendas) poderiam ajudar o governo a monitorar o desmatamento e a exigir o cumprimento das leis.
3. Usar os dados do CAR para fiscalizar o desmatamento. O desmatamento tem ocorrido até mesmo em imóveis já cadastrados no CAR – ou seja, em áreas onde é possível identificar o imóvel e o seu detentor (nome e CNPJ de posseiro ou proprietário). Porém esta informação ainda não tem sido usada para a fiscalização como deveria.
4. Retomar a posse de terras griladas. Muitos grileiros ocupam terras públicas, mas o governo não tem um plano consistente para retomar estas áreas. Além disso, nos casos em que os órgãos tem buscado retomar as áreas, não há uma estratégia clara do que fazer com elas. Por exemplo, dependendo do tamanho das áreas e do seu estado de conservação, elas poderiam ser destinadas para a criação de Unidades de Conservação, venda por meio de leilão, para projetos de reflorestamento, etc. Se as áreas continuarem desocupadas, outros grileiros tenderão a ocupá-las.
Thelma Krug diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA fechou o encontro prometendo avaliar as recomendações. Voltarei a escrever sobre as respostas.
O jornalista e economista Eduardo Pegurier, editor de Oeco, tem observado que localmente todos parecem ser contra a conservação florestal. Por isso, ele tem me perguntado sobre as iniciativas para incentivar a conservação. Tenho concordado com ele, mas infelizmente não houve uma conversa profunda sobre os incentivos durante o seminário. Esse será tema de outro texto.
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Ideias contra o desmatamento - Instituto Humanitas Unisinos - IHU