12 Novembro 2008
Depois de 11 anos, a batalha legal empreendida pelos pais de Eluana Englaro, que se encontra há 16 anos em coma vegetativo, parece aproximar-se de uma solução judicial. A Corte Suprema anunciou na terça-feira que decidirá “no tempo mais breve possível”, provavelmente ainda hoje, quarta-feira, dia 12, se aceita o recurso interposto pelo Ministério Público de Milão contra o decreto da Corte de Apelação, que liberou a interrupção do tratamento que mantém Englaro viva. A reportagem é de Mónica Andrade e publicada no El País, 12-11-2008. A tradução é do Cepat.
Nesta terça-feira, Domenico Iannelli, promotor-geral da Corte Suprema, afirmou que o recurso de seu colega de Milão é “inadmissível”, já que a promotoria “não está legitimada para empreender ações” que façam referência “a uma tutela individual e subjetiva”.
O Vaticano reagiu de forma fulminante, e através do cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do Pontifício Conselho para a Saúde, advertiu que suspender a hidratação e a alimentação de um paciente em coma irreversível é “uma monstruosidade desumana e um assassinato”. Englaro está nessa situação devido a um acidente de carro que lhe provocou danos cerebrais irreversíveis.
A posição do Vaticano é clara: não à insistência terapêutica, mas a hidratação e a alimentação não fazem parte desta categoria. “Há quem diga que além da alimentação estão sendo administrados medicamentos para mantê-la viva; então que cortem os remédios”, disse Barragán.
“Está na hora de que, depois de 16 anos, se deixe Eluana morrer como pediu seu pai”, replicaram os advogados de Englaro. A advogada Franca Alessio se congratulou de que o promotor-geral considere improcedente a intromissão do Ministério Público de Milão. “A batalha jurídica termina agora”, disse, “e a partir daí teremos que lutar para conseguir levar a Eluana a um hospital que aceite suspender o tratamento”.
