Com quase 14 milhões de brasileiros sem saber ler nem escrever um bilhete simples, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o compromisso de campanha de erradicar o analfabetismo no País. O objetivo não aparece no Brasil Maior, o plano plurianual com as metas detalhadas do governo até 2015, recentemente enviado pelo governo ao Congresso.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-09-2011.

Onze meses após a presidente ter assumido o compromisso em um debate na televisão, a erradicação do analfabetismo saiu de cena. Em seu lugar, o governo se compromete agora a "reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes".

O problema não é com a palavra erradicação, que se repete com frequência nos documentos do Brasil Maior. O plano plurianual fala em erradicar a extrema pobreza, prioridade do governo, e também se compromete com a erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo, do sub-registro de nascimento, de pragas vegetais, doenças animais, da mosca da carambola e até de casos de escalpelamento.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o compromisso do governo, fixado no Plano Nacional de Educação (PNE), é erradicar o analfabetismo até 2020. "É uma tarefa árdua", calcula o ministro, com base nos resultados obtidos até aqui de lenta redução do analfabetismo. Ao Estado, ele alegou que não se lembrava de ter ouvido Dilma assumir compromisso com o fim do problema, que ainda atinge quase 10% da população de jovens e adultos no País.

Medidas

A declaração da presidente pode ser revista na internet. Data de 26 de setembro de 2010. Em debate com os demais candidatos ao Planalto, dias antes do primeiro turno das eleições, na TV Record, Dilma afirmou: "Eu quero acabar com o analfabetismo e quero medidas práticas e concretas e não pura e simplesmente que a gente discurse contra ele. Quero de fato, tenho compromisso de fato de acabar com ele".

A principal ação do governo federal para combater o analfabetismo é o programa Brasil Alfabetizado, criado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com gastos de meio bilhão de reais só no ano passado, com mais de um milhão de alunos por ano, cita Haddad. O programa deixa de fora a maioria dos analfabetos absolutos do País porque não consegue atingi-los e porque faltam turmas de educação de jovens e adultos adequadas a quem já aprendeu a ler e escrever.

"Não é tarefa simples, primeiro a pessoa deve querer se alfabetizar", diz Haddad. O governo trabalha com a meta de reduzir o analfabetismo a 6,7% da população com 15 anos ou mais até 2015.

Haddad prevê ajustes no Brasil Alfabetizado, como uma ênfase maior à educação na zona rural. Outra questão a ser resolvida é a necessidade de alfabetizar quem trabalha e não disporia de tempo para frequentar os cursos, de seis meses de duração.

O Brasil Maior diz que a meta é atingir, até 2015, o ponto intermediário da meta definida pelo Plano Nacional de Educação até 2020, de erradicar o analfabetismo, assim como reduzir pela metade o analfabetismo funcional, problema que atinge outros 20,4% da população jovem e adulta.

O plano diz que os objetivos devem ser perseguidos mediante parcerias entre União, Estados e municípios.

País está longe de atingir meta estipulada pela ONU

O Brasil foi um dos países que assumiram o compromisso de reduzir a taxa de analfabetismo à metade em uma década e meia, durante encontro das Nações Unidas em Dacar, no Senegal, em 2000. Desde então, tem sido lenta a queda do analfabetismo no País.

Entre os censos realizados de 2000 e 2010, o número de brasileiros que não sabem ler nem escrever um simples bilhete (a definição do analfabetismo absoluto) caiu de 13,3% para 9,7% da população com mais de 15 anos. Dados das Nações Unidas mostram que em todo o mundo ainda há 793 milhões de analfabetos.

Durante os dois mandatos do governo Lula, no período de vida do Brasil Alfabetizado, a taxa caiu apenas 0,9 ponto porcentual, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Em 2004, o total de analfabetos era de 15,6 milhões. O último censo registrou 13,9 milhões de analfabetos.

Idosos

Ainda de acordo com o censo, o analfabetismo se concentra no grupo de pessoas com mais de 60 anos (42,6%), pobres (16,4%) e nordestinos (52,2%). O analfabetismo absoluto caiu mais entre os jovens, na faixa dos 15 a 24 anos, mas isso não significa que tenha sido erradicado nessa faixa. Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, haveria 7.000 analfabetos na faixa entre 15 e 17 anos, segundo estimativa feita pelo MEC com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).