Relatório divulgado nesta sexta-feira pela organização Anistia Internacional afirma que o crescimento econômico traz perigo de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

A reportagem é de Maurício Moraes e publicada pela BBC Brasil, 05-08-2011.

"O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Pará), aumenta o risco para os indígenas", diz o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken. "A ameaça não vem só do projeto em si, mas dos efeitos coleterais. Muitas pessoas migram para a região e aumentam as invasões a territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros", disse.

"Além da Amazônia, vemos isso no centro-oeste, como no Mato Grosso do Sul, onde há expansão do setor sucro-alcooleiro."

Para o pesquisador, as condições de vida dos povos indígenas melhoraram bastante os direitos adquiridos na Constituição de 1988. A expansão da economia brasileira, nos últimos cinco anos, no entanto, coloca os povos nativos em situação de maior perigo hoje do que há uma década, diz.

Para Wilcken, "a Funai (Fundação Nacional de Assistência ao Índio) não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel". Ele disse ainda que no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como no centro-oeste, é muito grande a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais.

Procurada pela BBC Brasil, a Funai negou que o atendimento seja "precário". A fundação afirma que seu quadro de servidores foi ampliado para 3 mil e que o orçamento de 2010, de R$ 423 milhões, foi o maior de sua história.

Belo Monte

O documento da Anistia Internacional critica a "consulta ineficaz", por parte do governo brasileiro, das populações que serão deslocadas para a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o pesquisador, o governo chegou com "tudo pronto às audiências públicas e só comunicou os indígenas sobre o que iria ser feito, sem engajá-los na decisão". O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não quis responder às críticas, dizendo que o relacionamento com os indígenas é função da Funai.

Em abril deste ano, o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, disse, no entanto, “que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida”. Ele também negou que elas "serão diretamente atingidas" pelas obras da barragem.

O relatório diz ainda que os "povos indígenas que lutam pelo direito constitucional às terras tradicionais (pela demarcação) continuam a sofrer discriminação, ameaças e violência".

Segundo o documento, "a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guaraní-Kaiowá enfrentam perseguição constante de capangas contratados por fazendeiros locais". Segundo Anistia, índios da Colômbia são vítimas de conflitos entre Exército, guerrilha e paramilitares.

Em resposta, a Funai diz enfrentar "ações populares, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, pedidos de liminares e inúmeros recursos" para "o trabalho de identificação e demarcação das terras indígenas do povo Guarani no MS".

Para Wilcken, muitos índios brasileiros, assim como os de outros países, enfrentam "situação de pobreza extrema, vivem em reservas superlotadas, com carência em saúde, educação, além de terem problemas com alcoolismo e desnutrição".

Américas

O relatório, intitulado "Sacrificando Direitos em Nome do Progresso", mapeia a situação dos índios em 12 países das Américas. Os problemas relativos aos povos indígenas, segundo o documento, são parecidos entre si. A maior parte das questões envolvendo os índios, de acordo com a Anistia, é referente ao embate resultante entre a expansão econômica e a manutenção das populações indígenas em seu território de origem.

O documento afirma ainda que povos indígenas sofrem discriminação no Canadá, onde as mulheres indígenas sofrem até cinco vezes mais chances de morrer vítimas da violência. Nos Estados Unidos, segundo o estudo, uma em cada três mulheres indígena é estuprada ao longo da vida, sendo que 86% dos responsáveis não são membros das comunidades.

Na Colômbia, de acordo com o relatório, os indígenas são uma das maiores vítimas do confronto entre o Exército, as guerrilhas e as forças paramilitares. Já no Chile, a ONG destaca o uso de uma lei antiterror para processar líderes indígenas que organizaram manifestações contra o governo.