"A cultura patriarcal tem, em certos contextos, outra dimensão particularmente perversa: a de criar na opinião pública a ideia de que as mulheres são oprimidas e, como tais, são vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres", escreve o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos em artigo publicado no jornal Página/12, 18-04-2011. A tradução é do Cepat.

Boaventura de Sousa Santos é doutor em Sociologia do Direito e professor das universidades de Coimbra (Portugal) e de Wisconsin (Estados Unidos).

Eis o artigo.

Não há natureza humana assexuada; há homens e mulheres e, para alguns, outros sexos. Falar de natureza humana sem falar na diferença sexual é ocultar que a "metade" das mulheres vale menos do que a dos homens. Sob formas que variam conforme o tempo e o lugar, as mulheres foram consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito produz chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal.

A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas cotidianas continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar ativamente que ela seja eliminada. Nas atuais condições históricas, falar de natureza humana como se fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico ou político, é aliar-se ao patriarcado.

A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para Aristóteles, a mulher é um homem mutilado, e para São Tomás de Aquino, sendo o homem o elemento ativo da procriação, o nascimento de uma mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre a serviço da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o capitalismo e o colonialismo. No romance Os Três Guinéus (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para a guerra, Virginia Woolf recusa e, recordando a marginalização das mulheres no país, afirma provocativamente: "Como mulher, não tenho país. Como mulher, não quero ter país. Como mulher, meu país é o mundo inteiro".

Durante a ditadura em Portugal, as Novas Cartas Portuguesas, publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que sustentava a guerra colonial na África. "Angola é nossa" era o correlato de "as mulheres são nossas (de nós, homens)", e no sexo delas se defendia a honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente percebido como um libelo contra a guerra colonial, e suas autoras só não foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos, no 25 de abril de 1974.

A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas, hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas de violência doméstica. Em Cidade Juárez (México) foram assassinadas nos últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado conhecido por femicídio. Em vários países da África continua se praticando a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as mulheres nem sequer tinham certidão de nascimento. No Irã, a vida de uma mulher vale metade da de um homem num acidente de trânsito; em um tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas mulheres; em caso de adultério, a mulher pode ser apedrejada até à morte, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.

A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias, instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores, mas, pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis. Como é uma disposição natural, não há sequer que lhes perguntar se aceitam os encargos ou em que condições. Em Portugal, por exemplo, os atuais cortes nas despesas sociais do Estado vitimizam em particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do cuidado de pessoas dependentes (crianças, idosos, doentes, pessoas com deficiência). Se os doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o trabalho doméstico faz com que Portugal tenha uma das taxas de fecundidade mais baixas do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível com desejar mais pessoas vivas. E isto é apenas uma expressão extrema de algo que está acontecendo em toda parte.

Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, outra dimensão particularmente perversa: a de criar na opinião pública a ideia de que as mulheres são oprimidas e, como tais, são vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres.

É desse modo que se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egito ou na luta contra a pilhagem de terras na Índia; a ação política das mulheres que lideram municípios em tantas pequenas cidades africanas e sua luta contra o machismo dos líderes partidários que bloqueiam o acesso feminino ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens assassinadas em Ciudad Juárez; as conquistas das mulheres indígenas e islâmicas na sua luta pela igualdade e o respeito da diferença, transformando a partir de dentro as culturas às quais pertencem; as práticas inovadoras em defesa da agricultura familiar e as sementes tradicionais das mulheres do Quênia e de tantos outros países da África; a presença de mulheres nos movimentos antimineração (recordemos a morte de Betty Cariño Trujillo, em Oaxaca) e em todos os movimentos que lutam pelo reconhecimento da natureza como "bens comuns", como acontece na Argentina; a palavra das mulheres palestinas que, quando perguntadas por auto-convencidas feministas europeias sobre o uso de anticoncepcionais, respondem: "Na Palestina, ter filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo".