O caso do projeto Minas Conga em Cajamarca, no norte do Peru, converteu-se em um emblema que revela questões de fundo sobre a gestão de conflitos socioambientais do governo de Ollanta Humala, 140 dias após assumir a presidência. O desenlace do projeto Conga constitui um precedente sobre como serão administrados os conflitos socioambientais sob o novo Governo.

A reportagem é de Irene Santiago e está publicada no jornal quinzenal espanhol Diagonal, 05-01-2012. A tradução é do Cepat.

No momento, após mais de um mês de protestos e dezenas de feridos nas manifestações, o Governo encarregou a peritos internacionais a emissão de um relatório nos próximos 40 dias que revise o estudo de impacto ambiental do projeto, em especial no que se refere à água. Segundo as comunidades que se opõem ao referido projeto, o Estudo de Impacto Ambiental foi aprovado pelo Governo do anterior presidente, Alan García, apesar de que no mesmo não haja um estudo do impacto hidrológico. Além disso, a população da zona denuncia que o engenheiro do Ministério das Minas e Energia que aprovou o mencionado estudo trabalhava anteriormente para a Companhia Yanacocha.

A beneficiária do projeto é a mineradora Yanacocha, um consórcio formado pela norte-americana Newmont, que tem 51% das ações, a peruana Buenaventura, que participa com 43%, e a Corporación Financiera Internacional, uma instituição que pertence ao Banco Mundial e que possui 5%. Yanachocha projeta começar a extração de ouro e cobre a céu aberto em dois lagos a nordeste da capita da província, o que significará um investimento de 4,8 bilhões de dólares para extrair seis milhões de onças de ouro, avaliadas em mais de 12 bilhões de dólares, segundo informava o jornal conservador El Comercio.

Apesar da oposição ao projeto, que levou a companhia a suspender as obras após o bloqueio de estradas e as mobilizações das comunidades indígenas, a Yanacocha não deu o braço a torcer. O mapa de potencialidades da zona elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) certifica que Cajamarca acumula 80% das reservas de ouro do país (60 milhões de onças), o que a converte na maior região mineira da América do Sul.

A intenção do consórcio mineiro é escavar sob o lago Perol de dois quilômetros de diâmetro por um quilômetro de profundidade e remover 2.000 toneladas de rocha por dia durante 17 anos, segundo o sítio Eco Portal. Isto produzirá seca e contaminação por cianureto, águas ácidas e outros metais pesados em cinco nascentes de rios ou cabeceiras de bacias, 682 mananciais, 102 poços de água para consumo humano e seis lagos.

Isto acontece apesar do fato de que as cabeceiras de bacia serem consideradas pelo Estado peruano como “ecossistemas frágeis ou de alta vulnerabilidade” e contam por isso com proteção legislativa. Além disso, em 2004 se decretou a área onde atua a Minas Conga como zona ambiental de prioridade para a conservação.

Desenvolvimento e pobreza

Até agora, o presidente da República, apesar das declarações do Ministério do Meio Ambiente e da renúncia do reconhecido vice-ministro José de Echave, defensor do meio ambiente, se mostrou favorável a que o projeto Conga da Companhia Yanacocha prossiga. Humala argumenta que o projeto trará desenvolvimento econômico, águas das lagoas deslocadas e a promessa de evitar sua contaminação.

Pelas experiências de comunidades vizinhas, o conhecido como cânion mineral, uma ajuda para o desenvolvimento, não é uma boa propaganda para comunidades que se encontram entre as mais pobres do país. Na prática, “oito de cada dez povoadores vivem na pobreza”, aponta o Eco Portal.

Os analistas centrados na gestão dos conflitos sugerem construir uma agenda ambiental e social em torno da atividade mineira que determinaria as zonas onde se poderia extrair minerais, onde não e que zonas são habitáveis, com um roteiro.

Enquanto isso, o jogo político está servido. Dada a declaração de estado de emergência na zona, que se manteve entre os dias 5 e 15 de dezembro, e ao ter militarizado o conflito, Alejandro Toledo, ex-presidente do país e cabeça visível do partido Perú Posible, rompeu com seu sócio de Governo, Gana Perú, razão pela qual Humala terá que buscar novos apoios no Congresso para governar.