02 Dezembro 2013
O mais alto procurador do Vaticano para casos de abuso sexual diz que Roma está "bem ciente" do quão frustradas muitas pessoas estão com a confusão percebida sobre como responsabilizar os bispos quando são acusados de não adotar a política de "tolerância zero". Ele espera que uma solução surja dos debates sobre a reforma da cúria com o Papa Francisco.
A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada no sítio National Catholic Reporter, 25-11-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O padre Robert Oliver, natural de Nova York, que ajudou a conduzir os esforços de recuperação da crise dos abusos na arquidiocese de Boston antes de ser nomeado como procurador de justiça da Congregação do Vaticano para a Doutrina da Fé, no fim de 2012, falou ao NCR.
Ele fez o comentário sobre a prestação de contas no contexto de uma pergunta sobre o bispo Robert Finn, de Kansas City-St. Joseph, Missouri, que foi condenado em setembro de 2012 por um crime de contravenção ao não denunciar um padre suspeito de abuso e ainda assim se manter no cargo.
Esta semana, Oliver estará no Reino Unido para uma série de palestras, bem como encontros com as vítimas de abuso e profissionais na área de serviços para a infância. Isso caracteriza uma aparição pública bastante rara para um canonista de 53 anos, que até agora não desenvolveu o mesmo alto perfil de seu antecessor, Charles Scicluna, um clérigo maltês que se tornou o rosto e a voz do esforço de limpeza nos casos de abuso sexual com o Papa Bento XVI, antes de voltar a Malta como bispo auxiliar há um ano.
Oliver cresceu em Long Island, e, de certa forma, uma carreira jurídica estava escrita em seu DNA. Seu pai era um juiz da Suprema Corte do Estado de Nova York, e seu avô era presidente do Tribunal Aduaneiro dos EUA.
Como canonista, Oliver serviu como diretor do escritório de investigações de Boston de 2002 a 2005 e fazia parte de uma equipe de treinamento para a implementação do documento para a proteção de crianças e jovens da Conferência de Bispos dos EUA de 2003 a 2008.
Oliver é membro da Brotherhood of Hope, uma comunidade religiosa fundada em 1980, que surgiu a partir da Renovação Carismática Católica.
Outros destaques de sua entrevista ao NCR:
• Oliver afirmou que os relatórios recentes sugerem "uma queda dramática em incidentes de abuso" cometidos por católicos, confirmando, em sua opinião, que "a Igreja tem feito grandes progressos em todas as partes do mundo".
• Ele admitiu que, em alguns casos, o processamento dos casos de abuso, seja em nível local e em Roma, "leva muito tempo", e disse que seu escritório está trabalhando no problema.
• Oliver disse que em um mês, em média, o número de casos de abuso relatados a Roma está nas dezenas, a maioria datada do passado distante.
• Ele elogia a Comissão sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas por interessar-se pelo abuso sexual infantil, incluindo o caso do Vaticano sobre o problema, apesar das suspeitas em alguns círculos católicos de que isso seja uma desculpa para atacar a Igreja. Ele confirmou que o Vaticano está preparando uma resposta para a reunião da comissão agendada para 16 de janeiro próximo, em Genebra.
• Sem comentar diretamente as acusações recentes de abuso contra um núncio papal na República Dominicana, Oliver disse que tais situações oferecem um lembrete de que o problema "nunca vai embora", mas também que "as mudanças que a Igreja tem feito estão funcionando".
• Oliver disse que é legítimo que as lideranças da Igreja se preocupem com o impacto do litígio relacionado com os escândalos de abuso, mas precisam deixar claro que "a nossa principal preocupação não é como proteger o dinheiro da Igreja".
Eis a entrevista.
Como andam as coisas na luta da Igreja contra o abuso sexual infantil?
Em geral, eu acho que a Igreja tem feito grandes progressos em todas as partes do mundo. Especialistas costumam dizer que a Igreja Católica tornou-se o lugar mais seguro que conhecemos para as crianças. Todos os dados que temos sugerem que o número de padres que molestam menores de idade hoje é muito, muito baixo, e isso se baseia em relatórios, não apenas dos Estados Unidos, mas também de outros países, onde vemos uma queda dramática em incidentes de abuso.
Certamente, temos muito mais a fazer. É por isso que a nossa Congregação pediu às conferências episcopais de todo o mundo para reverem as suas diretrizes de abuso. Muito do nosso foco agora está nesse projeto, bem como em incentivar os bispos a desenvolverem programas de prevenção, formação de seminaristas, apoio aos padres, assistência às vítimas no processo de cura, cooperação com as autoridades civis, e assim por diante.
Você é promotor de justiça da Congregação para a Doutrina da Fé há quase um ano. O que você anda fazendo?
Grande parte do trabalho da Congregação envolve o apoio aos bispos e às Igrejas locais quando surgem denúncias de abuso, especialmente o tratamento de casos de todo o mundo quando eles chegam. Trabalhar em como responder a esses casos é uma das coisas mais importantes que eu faço e também a que mais consome tempo.
Você pode nos explicar o processo?
A responsabilidade inicial encontra-se na diocese local. Quando um bispo ou seus representantes recebem uma denúncia a respeito de um incidente de abuso, é sua a responsabilidade de reunir as provas iniciais para determinar a melhor forma de lidar com isso, o que inclui fazer uma análise inicial da credibilidade para seguir em frente.
Se a acusação é crível, então a lei exige que o caso seja enviado para nós. Em geral, nós também pedimos ao bispo para enviar junto o seu votum, termo técnico para a sua recomendação sobre a forma que o caso deve ser tratado. Estudamos o caso para decidir quais outras medidas devem ser tomadas, considerando o bem da vítima, o devido processo para o acusado, o bem da Igreja, e assim por diante. Isso inclui determinar se um processo penal [considerando o futuro da parte acusada como sacerdote] se justifica, e, se sim, onde deve ser realizado, ou seja, se devemos fazê-lo aqui ou na Igreja local.
Do início ao fim, quanto tempo leva para processar esses casos?
Varia muito quanto tempo leva para que um bispo complete uma investigação preliminar e para que possamos responder, e, em muitos casos, francamente, leva muito tempo. Isso é uma das coisas em que estamos trabalhando. Com relação aos casos mais recentes que temos recebido, uma vez que um caso chega a nós, estamos respondendo muito mais rapidamente do que tem levado para responder a casos históricos que datam dos anos 1950, 1960 e 1970.
O tempo que um caso leva também depende de quão controverso ele é. Alguns julgamentos ainda estão levando anos, apesar de a lei dizer que um julgamento deve ser concluído dentro de um ano, e as apelações podem levar vários outros. Na outra extremidade do espectro, alguns sacerdotes admitem a culpa e pedem ao Santo Padre que os dispense das obrigações do estado clerical (comumente chamado de laicização). Nós completamos esses casos, muitas vezes, dentro de dois ou três meses. A maioria dos casos fica nessa média.
Em um mês comum, quantos casos são comunicados à Congregação para a Doutrina da Fé, hoje?
Não temos estatísticas precisas, algo que estamos tentando desenvolver. Acho que em um mês médio, podemos falar em dezenas que vêm de todo o mundo, incluindo casos que datam de muitos anos.
Não temos muitas denúncias atuais de abuso, mas é importante lembrar que muitas vezes há uma demora até que as pessoas façam relatórios. Sejamos claros: um caso já é demais. No entanto, quando olhamos em volta para esse problema, hoje, podemos ver muitos efeitos positivos dos esforços que a Igreja tem feito.
Você consegue identificar algum impacto do Papa Francisco com relação aos abusos sexuais?
Pouco tempo depois de se tornar papa, ele disse claramente ao nosso prefeito que esta é uma área importante e ele quer que continuemos seguindo as linhas que os papas João Paulo II e Bento XVI iniciaram. Tomamos isso como nossa missão.
Além disso, eu diria que Francisco agora está esboçando uma visão de gestão eficaz na Igreja. Você tem que reunir as pessoas, ouvir suas ideias e explorar diferentes possibilidades, a fim de garantir que você tome as melhores decisões. É assim que ele está fazendo as coisas, e é um modelo para o nosso trabalho também.
Nosso prefeito fala com o Papa Francisco a cada duas semanas, o que lhe dá a chance de atualizar o papa sobre o nosso trabalho e discutir questões e ideias. Essa interação tem sido muito frutífera em termos de definir a direção que vamos tomar. Francisco indicou alguns princípios e, além disso, ele disse que quer que o processo se desenrole, incentivando as pessoas a trazer ideias e falar sobre elas.
Está prevista para o dia 16 de janeiro a realização de uma audiência da Comissão sobre os Direitos da Criança da ONU sobre a resposta da Santa Sé aos escândalos de abuso. O que você acha da ONU olhando para o caso da Igreja sobre o abuso?
Eu sei que a Secretaria de Estado está preparando uma resposta a esse inquérito, coletando contribuições das partes interessadas, incluindo a nossa Congregação.
Em geral, eu acho que é positivo que a ONU tenha interesse no abuso infantil. A proteção das crianças é um problema mundial, que toca todos os aspectos da sociedade, e se a ONU pode ampliar nossa compreensão, incentivando as boas práticas e promovendo o apoio mútuo entre os vários elementos na sociedade, isso seria um serviço tanto para a proteção das crianças quanto para o bem comum.
Você não vê isso como uma forma de atacar a Igreja?
Acho que é sempre um risco, mas a questão é suficientemente importante para que valha a pena cooperar sempre que possível.
Recentemente, o núncio papal na República Dominicana, o arcebispo polonês Jozef Wesolowski, foi removido após acusações de abuso. A sua situação ilustra o fato de que o escândalo ainda está vivo, ou é realmente uma prova de que o sistema funciona?
Eu não posso comentar casos em aberto, como você sabe. Se desejar, aqui vai uma observação geral: cada incidente de abuso é um crime, e quando acontecem, são um lembrete de que esse perigo nunca vai embora e que nós temos que permanecer vigilantes.
Além disso, com cada alegação de abuso, a Igreja coopera com as autoridades civis, a fim de que eles façam o seu trabalho no lado criminal. Nós, então, implementamos o nosso próprio processo canônico de uma forma justa para decidir se o acusado pode continuar suas funções de sacerdote, fazendo tudo com transparência e responsabilidade. Casos atuais, portanto, também são lembretes de que as mudanças que a Igreja tem feito estão funcionando.
O Vaticano tem dito repetidamente que a Igreja está empenhada em colaborar plenamente com as autoridades civis. Mesmo assim, no Chile, o arcebispo de Santiago, recentemente, recusou comparecer perante uma comissão do congresso que analisava casos de abuso em lares de acolhimento de crianças dirigidas pela Igreja. Há contradição aí?
Eu não sei bem a situação, por isso não posso comentar em detalhes. Estou ciente, porém, de que o arcebispo continua mantendo o nosso escritório bem informado. Quando você se refere a declarações sobre "colaborar plenamente", é importante distinguir a investigação de crimes de abuso sexual das audiências legislativas. Já que as coisas são diferentes em todo o mundo, eu acho que essa última tem de ser uma decisão local.
O recente relatório da Austrália, conhecido como Betrayal of Trust, criticou fortemente o tratamento da Igreja nos casos de abuso naquela província, concluindo que "nenhum representante da Igreja Católica comunicou diretamente a conduta criminosa de seus membros para a polícia". O que você acha disso?
Pelo que eu entendi, o relatório estava falando sobre casos históricos, em vez do que está acontecendo no presente. Eu não posso comentar sobre o seu julgamento, mas acredito que a intenção da comissão era boa, que era entender como esse problema foi tratado historicamente, para que possamos fazer um trabalho melhor agora. Não há como negar que, em muitas partes do mundo, esses crimes não foram tratados adequadamente no passado, de modo que o relatório é um lembrete de como importante é que continuemos comprometidos com a transparência e a colaboração com as autoridades públicas para evitar esses tipos de falhas.
Lideranças da Igreja na Austrália expressaram ambivalência sobre uma recomendação no relatório sobre a incorporação da Igreja Católica, a fim de facilitar ações cíveis. Você estava em Boston quando grande parte do litígio de abuso nos EUA transitou nos tribunais. Olhando para trás, o que você acha desses processos?
Acho que para as vítimas de abuso sexual, a capacidade de ser ouvido e de receber o indulto foi uma contribuição para a cura. Eles foram capazes de fazer uso do sistema legal, a fim de buscar a justiça, e, nesse sentido, houve benefícios. Em um sentido legal mais amplo, eu acho que a forma como esses casos se desenvolveram mostra que há altos e baixos no processo, com alguns pontos positivos e alguns negativos.
É completamente legítimo para a Igreja insistir que qualquer processo legal a ser seguido deve ser justo. Quando falamos sobre esse litígio, no entanto, é importante deixar claro que a nossa principal preocupação não é como proteger o dinheiro da Igreja, mas sim qual o melhor caminho para que Igreja viva de acordo com sua missão e suas responsabilidades.
Alguns nunca acreditarão na política de "tolerância zero" da Igreja até verem um bispo punido por não aplicá-la. Por exemplo, os críticos apontam para o bispo Robert Finn, de Kansas City, que foi condenado há mais de um ano por deixar de denunciar o abuso e ainda permanece no cargo. O que você diria sobre essa crítica?
Acima de tudo, é importante dizer que não importa o que aconteceu no passado. Hoje, há regras claras sobre o que os bispos devem fazer. Temos normas que dizem que quando um bispo toma conhecimento de uma denúncia de abuso, ele tem que analisá-la e, se é crível, ele está obrigado a nos comunicar. Ele também deveria denunciá-la às autoridades civis e permitir que o sistema de justiça criminal siga seu curso.
Claro, o que você realmente está perguntando é o que acontece se alguém sente que um bispo não seguiu essas regras, e eu tenho que dizer que essa é uma área subdesenvolvida. Por exemplo, há uma questão sobre o que os canonistas chamam de "competência". O código determina que o bispo metropolitano é quem investiga abusos na disciplina eclesiástica nas dioceses sufragâneas e os relata ao Santo Padre. Nem sempre é claro, no entanto, para alguém que quer apresentar uma queixa em tribunal contra um bispo da Igreja sobre o que você poderia chamar de "supervisão negligente", para qual tribunal ele a deve apresentar. Quem tem o direito de ouvir o caso, e que processo você usa? Muitas vezes nós não temos respostas claras para essas pessoas, e um trabalho nessas áreas precisa ser feito.
Um ponto a destacar é que, independentemente do que aconteça, sempre vai haver algum critério local. Por exemplo, suponhamos que um bispo receba um relatório de abuso e ele o leva ao seu próprio conselho de revisão, assim como o comunica para as autoridades civis, e ambos dizem que não há provas de crime, então o bispo não vai em frente. Ele seguiu o processo como foi previsto, e, no fim, tudo se resume a uma decisão local.
E se alguém acha que a decisão foi pessimamente tratada?
Cada fiel sempre tem o direito por lei de apresentar uma queixa diretamente ao Santo Padre. Mas, dito isso, muitas pessoas estão nos dizendo que precisamos de um processo melhor, uma maneira melhor de lidar com essas situações.
Neste momento, há uma conversa ampla em curso sobre a reforma da Cúria Romana, que inclui um novo olhar sobre a relação entre a Santa Sé e os outros níveis de autoridade na Igreja, como as conferências episcopais, os bispos metropolitanos, e assim por diante. Minha esperança é de que uma boa resposta a essa questão [da responsabilidade episcopal em casos de abuso] vai se tornar uma peça desse quebra-cabeça, porque estamos bem conscientes de como ela é importante para muitas pessoas.