Quase uma semana após o rompimento de duas barragens na região de Mariana, a mineradora Samarco informou que a barragem Germano, localizada no mesmo complexo, requer um esforço estrutural, aumentando o temor de um novo capítulo na tragédia. Segundo a mineradora, a medida é necessária para aumentar a segurança de uma das paredes.

A reportagem é de Heloísa Mendonça, publicada por El País, 11-11-2015.

A barragem Germano fica acima da Santarém e Fundão, de responsabilidade da empresa controlada pela Vale e pela australiana BHP que se romperam na última quinta-feira e causaram a tragédia. Ao menos 8 corpos foram encontrados na região do desastre até o momento, ao menos 5 deles já foram identificados. Ainda há 20 desaparecidos.

"As estruturas estão estáveis, mas é preciso reforçar a segurança das paredes. Estamos monitorando os muros, instalamos radares de alta potência e temos uma sala com imagens em tempo real", disse o presidente da mineradora, Ricardo Vescovi, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira. Ele não confirmou que haja trincas na barragem.

Por causa das intervenções que são feitas na mina, o perímetro de segurança para o acesso ao distrito de Bento Rodrigues foi ampliado. O isolamento que antes era de um raio de 3 km, a partir da localidade arrasada pelo tsunami de lama, passou para 10km.

Licenças vencidas

A mina Germano está com a licença de operações vencida desde 27 de julho de 2013, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Na mesma situação estava Barragem de Santarém, com licença de operações desde maio de 2013. A mineradora, no entanto, já tinha apresentado os pedidos de revalidação das licenças antes dos vencimentos, o que, segundo a secretaria, está dentro da lei. As duas barragens poderiam continuar funcionando até que fosse emitido a avaliação sobre uma nova operação. De acordo com a legislação, o órgão teria um ano para avaliar a renovação. Uma greve no sistema estadual de meio ambiente, em 2014, teria prejudicado a análise das licenças e atrasado o prazo, segundo a secretaria.

A barragem Fundão, que foi a primeira a se romper, tinha licença até 2019. Licenças do tipo são renovadas a cada quatros anos, estendíveis por dois quando não há incidentes. Em tese, um processo de renovação da certificação no tempo correto deveria garantir a revisão dos critérios básicos para o funcionamento de um empreendimento do tipo, mas não foi isso que aconteceu.

Pior ainda quando nem passam por por esse tipo de controle. O acidente com a Samarco acabou trazendo à tona, ainda, o tamanho do gargalo para o acompanhamento de licenças ambientais do gênero. “Os pedidos encontram-se ainda em análise, pois fazem parte do passivo de 2.700 processos de licenciamentos parados, herdados do governo passado. Este passivo foi pública e exaustivamente denunciado pelo atual Governo, desde o início deste ano”, afirmou a secretaria em nota.

Ao todo, são 2.700 processos de licenciamentos, 120.000 autos de infração, 14.000 outorgas e 5.300 processos de intervenção florestal parados. Para resolver o problema, a Semad afirmou ter criado uma força-tarefa para agilizar os processos atrasados. A secretaria contabiliza 735 barragens em todo o Estado. Dentre elas, 29 estão sem garantia de estabilidade e 13 com trabalho de auditoria sem conclusão. A situação é considerada grave pelo Ministério Público.

Investigação das causas

O rompimento das duas barragens na região de Mariana está sendo apurado em um inquérito que foi aberto pelo Ministério Público no mesmo dia da tragédia e deve ser concluído em um mês. Quatro hipóteses estão sendo avaliadas. A primeira é verificar se as condicionantes exigidas à Samarco no licenciamento da barragem estavam sendo cumpridos. Uma possível explosão de uma mina da mineradora Vale, momentos antes do desastre, e um tremor de terra sentido na região também estão sendo apurados. As obras da barragem que estavam sendo realizadas também estão sendo analisadas para saber se podem ter causado o rompimento.