07 Outubro 2015
A Bolívia vivencia a ressignificação do conceito de democracia, afirma sem titubear Álvaro García Linera. Para o vice-presidente boliviano, os avanços alcançados nos últimos nove anos foram além da melhoria de índices econômicos e sociais, conseguindo incluir atores antes marginalizados em processos decisórios e esferas de poder do Estado boliviano.
A reportagem é de Marsílea Gombata, publicada por Opera Mundi, 05-10-2015.
Em palestra promovida pelo Instituto Lula nesta segunda-feira (05/10), em São Paulo, o número dois do Estado boliviano, considerado o ideólogo do governo de Evo Morales, ressaltou que socialismo e democracia não devem ser entendidos como forças opostas, como partidos conservadores latino-americanos costumam difundir. “Praticamos e compreendemos a democracia não apenas como antessala dos processos revolucionários, mas como espaço onde os processos revolucionários se desenvolvem. A entendemos como o voto, mas mais do que isso: como os direitos individuais e coletivos, as liberdades, a participação, a movimentação permanente da sociedade para tomar decisões”, detalhou. “Há mais democracia se há mais deliberação dos assuntos públicos da sociedade. Socialismo e democracia não são contraditórios, pelo contrário: o socialismo é a radicalização da democracia”.
Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do assessor da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, dos diretores do Instituto Lula Clara Ant e Luiz Dulci, o vice boliviano disse que a “nova esquerda latino-americana” plantou um novo conceito de Estado, que não se refere apenas à conquista de poder, mas também à desmonopolização do mesmo, processo que levaria a uma construção mais participativo de poder.
No seminário em um hotel na zona sul de São Paulo, García Linera lembrou que a Bolívia sempre foi caracterizada pela instabilidade política, por enfrentamentos regionais, por golpes de Estado, pela pobreza extrema, mas pode proporcionar aos seus 10 milhões de habitantes mudanças que ajudaram a construir uma “nova arquitetura social, estrutura estatal e organização econômica”. O grande motor dessa mudança, ele ressaltou, deve-se ao fortalecimento do conceito de plurinacionalidade, no qual buscou-se dar fim à marginalização e vulnerabilidade de mais de 32 povos indígenas.
“A plurinacionalidade foi a inovação politica teórica e estatal que deu lugar a essa nova arquitetura onde os povos indígenas hoje são poder de Estado. Chamamos de plurinacionalidade a forma boliviana de reconhecimento de nações indígenas, enquanto povos e história, mas também ao processo de indianização do Estado boliviano”, disse. Nesse processo, ele ressalta dois pontos fundamentais: a vitória de um presidente indígena e o reconhecimento de organizações específicas. “Juntamente com a justiça ordinária, do direito romano, existe em paralelo a judicialização indígena e campesina, que resgata o conjunto de procedimentos, saberes e lógica do tratamento dos delitos”, explicou. “Recentemente, houve a possibilidade de conversão de municípios, órgãos de governo local, para governo indígena. Mediante referendo e voto, algumas regiões ascendem a outra forma de administração territorial, de base indígena. A plurinacionalidade da Bolívia é um passo além do velho debate da esquerda de respeito das nações”.
Paralelamente às mudanças políticas, o setor econômico também sentiu reformas ao longo dos últimos anos. O controle e a redistribuição das riquezas nas mãos do Estado seriam, segundo García Linera, a base material do projeto dentro da chamada “plurinacionalidade”. Ele lembrou que o governo Evo Morales conseguiu reduzir de maneira substancial a pobreza e a extrema pobreza, com 20% dos bolivianos passando da extrema pobreza para uma classe de pessoas de renda média, aumentando o salário mínimo de US$ 40 para US$ 240, além de ter realizado redistribuição de terras: o setor empresarial que controlava 39 milhões de hectares passou a controlar 6 milhões, enquanto as comunidades indígenas que não tinham nada agora controlam 24 milhões, e as camponesas que tinham 13 milhões agora mantêm 17 milhões. “Hoje, ainda, o Estado boliviano controla 40% do PIB. No âmbito petroleiro, onde há influencia estrangeira, 82% do lucro fica com o Estado e 18% com a empresa que opera serviços. No âmbito mineiro, o government take é de 55% e 45% fica com as empresas. No setor financeiro, é 50% 50%. Ou seja: o lucro do sistema bancário fica 50% com o Estado e 50% com os bancos”.
Ainda que a Bolívia continue sentindo os ecos das mudanças trazidas pelo governo atual, o processo político não está livre de riscos, avalia o vice-presidente ao apontar medidas econômicas de governos de direita, o conservadorismo, a desmobilização social e a corrupção como elementos desestabilizadores. “Companheiros que nunca haviam manejado dinheiro e nunca tinham tido poder de decisão se sentem tentados a usar o bem público para o bem privado. É uma doença e um câncer que tem atravessado todos os momentos”, disse ao ressaltar que é melhor sacrificar uma pessoa importante do que deixar a corrupção se instalar.
O ponto de vista de García Linera foi compartilhado por Lula, que condenou a recente emersão de setores conservadores em diversos países da região. “Querem fazer com que o ciclo progressista se acabe no Brasil. Precisamos revigorar a mesma vontade que a gente tinha há 12 anos”, disse o ex-presidente. “Lembro do entusiasmo daquele momento, de [Hugo] Chávez, [Néstor] Kirchner e eu ao convocar as reuniões da Unasul ou do Mercosul. Nunca vivemos um momento tão extraordinário quanto esses últimos 12 anos na América Latina, mas as coisas estão ficando mais complicadas e há uma tentativa de criminalizar os setores de esquerda na região. No Brasil, isso é muito forte.”