Por: Nadine Steffen e Marilene Maia | 08 Setembro 2017
Em um contexto de deliberação de grandes mudanças no país, de ordens distintas e que afetam diretamente a sociedade e as instituições, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, buscou verificar a movimentação anual mais recente das organizações representativas e atuantes a serviço do público nos municípios do Vale do Rio dos Sinos e no estado do Rio Grande do Sul. São exemplos as organizações com objetivo no bem comum e não mercantil, sem geração de lucros, tais como Entidades Sem Fins Lucrativos, estabelecimentos de Administração Pública e Cooperativas.
Em 2010, as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil - FASFIL somavam um total de 556.846 unidades locais e 2.893.854 ocupados assalariados. O Rio Grande do Sul representava 9,6% do número de unidades no Brasil (53.467) e o Vale do Sinos, 6,7% do total de unidades do estado.
No Vale do Sinos, 27% das unidades estavam em Novo Hamburgo, 21,2% em Canoas e 20,1% em São Leopoldo. Agora, em termos de pessoal ocupado, os dados são mais significativos: 11,5% dos trabalhadores assalariados de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos do estado estão no Vale do Sinos.
No Conselho Regional de Desenvolvimento - COREDE, Canoas tem 45,4% de participação, Novo Hamburgo tem 22% e São Leopoldo tem 19,34%, representando, assim, 86,8% do pessoal ocupado do Vale do Sinos apenas nesses três municípios. Mesmo que, comparativamente, Canoas tenha menor número de unidades locais que Novo Hamburgo, o município apresenta um número de pessoal ocupado assalariado bastante superior.
O relatório FASFIL de 2010 exibe ainda dados de salário e outras remunerações deste que é considerado o terceiro setor – o primeiro setor é formado pelo Governo e o segundo setor é formado pelas empresas privadas – e percebe-se que a média de remunerações no Vale do Sinos estava acima das médias estadual e nacional, tanto por pessoal ocupado quanto por unidades locais.
As Entidades Sem Fins Lucrativos são constituídas sob a forma de associação e fundação, entre outros, e não distribuem patrimônio auferido mediante o exercício de suas atividades sob qualquer denominação (lucros, excedentes operacionais, dividendos, bonificações, participações, etc.), aplicando integralmente os recursos na consecução do respectivo objetivo social, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A Organização Parceiros Voluntários estima que em 2015 o setor sem fins lucrativos repre-sentou 5% do Produto Interno Bruto - PIB do Brasil, contra os 1,4% estimados em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Partindo do último FASFIL com dados de 2010, sentiu-se a necessidade de explorar movimentos mais próximos da atualidade, por entender que o período de reformas amplas e a continuidade da recessão econômica redesenham as instituições e organizações sociais e, consequentemente, a participação e a estrutura de serviços. Usou-se a metodologia da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS entre os anos de 2011 e 2015, para analisar as características dos municípios do Vale do Sinos tangentes a número e tamanho de estabelecimentos classificados com natureza jurídica especial de Entidades Sem Fins Lucrativos.
Arte: Nadine Steffen
Pode-se perceber que na maioria dos municípios houve queda no número de estabelecimentos de Entidades Sem Fins Lucrativos entre 2011 e 2015, sendo observado aumento apenas em Araricá, Estância Velha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão e Sapiranga; e nos municípios de Esteio e Nova Hartz, apesar de movimentações no período, o número de estabelecimentos permaneceu igual. Novo Hamburgo apresentou o maior incremento em Entidades Sem Fins Lucrativos, com adição de 20 estabelecimentos ou 5,8% de crescimento.
Entre 2011 e 2015 houve perda de 127 estabelecimentos, enquanto em 2012 o número aumentou; em 2013 viu-se novamente redução e até 2015 o número não voltou ao que era em 2011. O Vale do Sinos encontrou seu pico de Entidades Sem Fins Lucrativos em 2012, com 1.265 estabelecimentos, entrando, em seguida, em uma sutil tendência de queda.
Arte: Nadine Steffen
Quanto ao tamanho dos estabelecimentos de Entidades Sem Fins Lucrativos no Vale do Sinos, na média dos cinco anos, 777 ou 63,4% do total tinham de 1 a 4 empregados, 113 tinham de 5 a 9, 101 tinham de 10 a 19 e 100 tinham de 20 a 49. O número de estabelecimentos de 50 a 99 empregados cresceu 35,7%, saindo de 28 em 2011 para 38 em 2015; e o número de estabelecimentos de 100 a 249 empregados cresceu 44,4%, saindo de 18 em 2011 para 26 em 2015.
Em Canoas e Novo Hamburgo estão os estabelecimentos com mais de 500 empregados do Vale do Sinos, que em 2011 foram 13, em 2012 foram 12, em 2013 foram 10, em 2014 foram 9 e em 2015 foram 10. O Vale do Sinos repre-sentou, ao longo dos anos, 6% de participação no número de estabelecimentos de Entidades Sem Fins Lucrativos no Rio Grande do Sul.
No estado do Rio Grande do Sul, o perfil traçado pelo tamanho dos estabele-cimentos no Vale do Sinos é bem parecido: em 2015, 4,6% dos estabelecimen-tos tinham 0 empregados, 71,8% tinham de 1 a 4 empregados, 10,1% tinham de 5 a 9 empregados, 5,6% tinham de 10 a 19 empregados e 4,4% tinham de 20 a 49 empregados, explicando-se, assim, pelas cinco faixas citadas, 96,6% do tamanho dos estabelecimentos. Em comparação, em 2011, 5,5% dos estabelecimentos tinham 0 empregados, 71,3% tinham de 1 a 4 empregados, 10,5% tinham de 5 a 9 empregados, 5,5% tinham de 10 a 19 empregados e 4,2% tinham de 20 a 49 empregados, explicando-se, assim, pelas cinco faixas citadas, 97% do tamanho dos estabelecimentos.
Segundo o relatório do Sistema de Contas Nacionais fornecido pelo IBGE, o setor institucional administração pública é constituído por unidades que têm como função principal produzir serviços não mercantis destinados à coletividade e/ou efetuar operações de repartição de renda e de patrimônio. Os serviços são considerados não mercantis quando prestados a preços economicamente não significativos. A principal fonte de recursos do setor é o pagamento obrigatório efetuado pelas demais unidades institucionais na forma de impostos, taxas e contribuições sociais.
É composto pelas seguintes unidades institucionais: órgãos governamentais da administração central e entidades descentralizadas (autarquias, fundações e fundos), nos âmbitos federal, estadual e municipal; entidades públicas juridicamente constituídas como empresas com funções típicas de governo e cujos recursos são provenientes, em sua maior parte, de transferências; entidades paraestatais, como instituições produtoras de serviços sociais que têm como principal fonte de receita recursos tributários vinculados arrecadados pelo governo e Conselhos Profissionais, no apoio à regulação das atividades pro-fissionais que têm como principal fonte de recursos contribuições compulsórias; e, fundos de caráter público, como os fundos constitucionais e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.
Arte: Nadine Steffen
No Vale do Sinos, o número de estabelecimentos de administração pública cresceu 4,8% de 2011 a 2015 (ponderando as movimentações), e no estado a taxa foi de 13,2%, registrando constante crescimento no período.
O município de Novo Hamburgo, ainda em 2015, representava 25% do total de cooperativas do Vale do Sinos, seguido de São Leopoldo, com 17,6%, e Canoas, com 14,7%. Quanto ao número de empregados no Vale do Sinos, de 2010 a 2015, em média 27 cooperativas tinham de 1 a 4 empregados ou 38,3%; 11 tinham de 5 a 9 empregados ou 15,1%; e 15 tinham de 10 a 19 empregados ou 21,3%. De 2010 a 2015 o número de cooperativas encolheu 9,3%, passando de 75 no ano inicial para 68 no ano final.
Arte: Nadine Steffen
Em 2010, o Vale do Sinos abrigava 3,2% das cooperativas do Estado, reduzindo a participação e chegando a 2,8% em 2012, percentual que se manteve até 2015. Nesse mesmo ano, 25,4% das cooperativas do estado tinham de 1 a 4 empregados, 25,2% tinham de 5 a 9 empregados e 22,8% tinham de 10 a 19 empregados. De 2010 a 2015 o número de cooperativas cresceu 2,5%, passando de 2.341 no ano inicial para 2.400 no ano final.
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