Por: João Conceição e Marilene Maia | 01 Outubro 2016
Qual é a renda e o patrimônio da população brasileira? Esta resposta pode ser desvelada a partir dos dados da Receita Federal do Brasil. Observa-se, no entanto, que estas informações são bastante limitadas, especialmente em relação aos estados. Dessa forma, as análises sobre eles são mais restritas, é possível apenas observar as médias das declarações e algumas proporções.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os novos dados disponibilizados pela Receita Federal do Brasil para explicitar a renda e o patrimônio dos declarantes do imposto de renda de pessoas físicas do Vale do Sinos no ano de 2014.
Com esses dados, os municípios podem ser comparados entre si, assim como com o estado e com o Brasil. No intuito de clarificar o que é possível, essa análise descreverá os dados existentes para o Rio Grande do Sul e para os cinco municípios mais populosos do Vale do Sinos.
Sabe-se que quem recebeu mais de R$ 1.787,77 mensais declarou imposto de renda e que aqueles que possuem patrimônio acima de R$ 300.000,00 também foram obrigados a notificar o fisco no ano de 2014. Nesse mesmo ano, 27,6 milhões de pessoas declararam imposto de renda no Brasil. Esse contingente representava 13,65% da população brasileira total.
Em 2014, 1.949.804 indivíduos residentes no Rio Grande do Sul, 17,40% da população, declararam rendimentos à Receita Federal do Brasil. Os rendimentos totais foram de R$ 160,82 bilhões e o imposto devido total foi de R$ 7,90 bilhões, o que configura um pagamento médio de 4,90% da renda total e um rendimento médio de R$ 82.480,09. O patrimônio declarado total foi de R$ 457,47 bilhões e as dívidas e ônus somaram R$ 36,97 bilhões, a média entre os declarantes é de R$ 234.623,58 de patrimônio médio e uma dívida média de R$ 18.960,88.
Além destes dados para o Rio Grande do Sul, em setembro de 2016, a Receita Federal do Brasil liberou os dados por municípios brasileiros. Abaixo estão os dados dos cinco municípios mais populosos do Vale do Sinos.
Conforme exposto na tabela 1, no Vale do Sinos, 245.970 pessoas ou 17,97% da população da região declararam imposto de renda. Os rendimentos totais dos declarantes foram de R$ 17,88 bilhões e o imposto devido total foi de R$ 781,26 bilhões. Assim, o pagamento médio foi de 4,90% da renda total e um rendimento médio de R$ 72.700,35. O patrimônio total dos declarantes foi de R$ 45,85 bilhões e as dívidas e ônus somaram R$ 3,82 bilhões, a média entre os declarantes é de R$ 186.414,13 de patrimônio médio e uma dívida média de R$ 15.552,88 Esses dados estão sistematizados para os 14 municípios da região na tabela 2.
Em Canoas, 71.619 indivíduos (20,51% do total) declararam ter recebido R$ 5,15 bilhões; um rendimento médio de R$ 71.846, um patrimônio médio de R$ 158.793,90 e uma dívida média de R$ 13.940,34. O imposto devido foi de 5,12% das receitas totais. Já os rendimentos isentos foram 24,02% do total.
No município de Novo Hamburgo, 45.300 (18,56% da população) declararam ao fisco ter recebido R$ 3,96 bilhões, ou seja, um rendimento médio de R$ 87.446,07. O patrimônio médio declarado foi de R$ 282.148,34 e uma dívida média de R$ 22.031,61. O imposto devido foi de 4,10% das receitas totais. As receitas isentas de imposto de renda somaram 40,00% do total.
O município de São Leopoldo teve 41.837 pessoas (18,57% da população) que declararam rendimentos de R$ 4,50 bilhões, o que significa uma média de R$ 78.992,56. O patrimônio médio é de R$ 172.956,96 e a dívida média é de R$ 72.387,81. O imposto devido foi de 5,11% das receitas totais. Já os rendimentos isentos foram de 27,11% do total.
Em Sapucaia do Sul, 21.757 indivíduos (15,51% da população) declararam à receita ter recebido R$ 3,03 bilhões em 2014. O que representa um rendimento médio de R$ 72.387,81. Além de um patrimônio médio de R$ 172.956,96 e uma dívida média de R$ 14.689,70. O imposto devido foi de 3,71% das receitas totais. Os rendimentos isentos dos residentes em Sapucaia do Sul foram de 34,00% dos rendimentos totais.
Finalizando a descrição dos dados disponíveis nos cinco municípios mais populosos do Vale dos Sinos, Esteio teve 16.903 declarantes (19,64% da população) de R$ 1,15 bilhões em rendimentos. Uma média de R$ 68.162,22. O patrimônio médio foi de R$ 155.815,36 e a dívida média foi de R$ 12.441,09. O imposto devido foi de 4,62% das receitas totais. Já os rendimentos isentos foram de 24,26% da renda total.
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