Por: Ricardo Machado | Edição: Patricia Fachin | 23 Julho 2018
A Caravana Semiárido Contra a Fome, uma iniciativa de organizações do Semiárido brasileiro, vai percorrer mais de 2.906 quilômetros do sertão de Pernambuco até Curitiba, com uma parada final em Brasília, entre os dias 27 de julho e 05 de agosto, para alertar a sociedade brasileira acerca dos riscos de o Brasil retornar ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. De acordo com Cícero Felix, integrante do Núcleo Diretivo do Fórum do Território do Sertão do São Francisco, a Caravana é inspirada no Relatório Luz, elaborado por 20 organizações da sociedade civil, que “indica a iminência da volta do Brasil ao Mapa da Fome a partir do estudo de indicadores sociais, como população em estado de pobreza e cobertura dos programas de assistência social e da previdência”.
Segundo ele, o relatório demonstra que “com a política de cortes do governo federal, chegamos à expressiva e preocupante exclusão de 1,1 milhão de famílias do Programa Bolsa Família, cerca de 4,3 milhões de pessoas, em sua maioria crianças. Além disso, houve cortes nos investimentos para ações que garantem a segurança alimentar e nutricional das populações, como o Pnae e o PAA. Para completar, o número de desempregados vem aumentando exponencialmente”. Esses cortes, resume, contribuem para recolocar o país no Mapa da Fome.
Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, Félix adverte que se não for possível “reverter essa situação, começaremos a identificar, nos gráficos e nos registros do IBGE, do Ministério da Saúde, do Ministério de Desenvolvimento Social e outros órgãos de controle da sociedade civil organizada, o aumento da mortalidade infantil”.
Cícero Felix | Foto: IRPAA
Cícero Felix dos Santos é técnico em Agropecuária formado pela Escola Agrotécnica de Juazeiro. Participou da Pastoral da Juventude do Meio Popular - PJMP na Diocese de Juazeiro no início dos anos 1980, foi coordenador do Setor de Produção Agropecuária, coordenador do Programa de Convivência com o Semiárido em Curaçá, Uauá e Canudos do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA. Colabora há mais de 20 anos com o processo de construção de Políticas Públicas, tendo como base a lógica da Convivência com o Semiárido.
Participa da Articulação Popular São Francisco Vivo - APSFV, que atua na defesa do Rio São Francisco e dos Povos ribeirinhos. Participa em diversos espaços da Articulação Semiárido Brasileiro - ASA como representante do IRPAA, que congrega mais de mil organizações da Sociedade Civil espalhadas por toda a região, com o objetivo de construir e viabilizar a Política Nacional de Convivência com o Semiárido. É coordenador geral do IRPAA.
Confira a entrevista.
IHU On-Line — Como a fome voltou ao quadro que estampa a miséria das populações mais empobrecidas do Brasil?
Cícero Felix — No nosso entendimento a fome voltou ao país porque o governo brasileiro atual, que é um governo ilegítimo, retirou as populações mais pobres do orçamento público estatal com o corte de programas sociais, com a PEC que congela os investimentos em saúde e educação, com a redução de recursos para programas estratégicos, como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, o Programa Água para Todos, o Programa Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida. Além disso, há uma tentativa de dificultar cada vez mais o acesso das populações à aposentadoria e à Previdência Social. O governo atual, ilegítimo, retirou as camadas mais pobres da população do orçamento público do Estado brasileiro.
IHU On-Line — Atualmente, quais são os números da fome no Brasil, isto é, o número de pessoas em situação de miséria, desassistidas e atendidas por programas sociais?
Cícero Felix — O Relatório Luz, elaborado por 20 organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase, indica a iminência da volta do Brasil ao Mapa da Fome a partir do estudo de indicadores sociais, como população em estado de pobreza e cobertura dos programas de assistência social e da previdência. Segundo o relatório, com a política de cortes do governo federal, chegamos à expressiva e preocupante exclusão de 1,1 milhão de famílias do Programa Bolsa Família, cerca de 4,3 milhões de pessoas, em sua maioria crianças. Além disso, houve cortes nos investimentos para ações que garantem a segurança alimentar e nutricional das populações, como o Pnae e o PAA. Para completar, o número de desempregados vem aumentando exponencialmente.
Em março deste ano, especialistas e pesquisadores que participaram da aula inaugural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/Fiocruz avaliaram que, de 2014 a 2016, o número de pessoas em extrema pobreza no Brasil saltou de pouco mais de 5,162 milhões para quase 10 milhões, o que ratifica o risco de o país retroceder na missão de erradicar a pobreza. Os números só não foram piores porque as regiões Norte e Nordeste, que historicamente abrigavam as populações mais carentes, conseguiram manter um equilíbrio, graças aos investimentos recebidos por meio de ações como o Programa de Cisternas, Bolsa Família, Seguro Safra e aposentadoria rural.
IHU On-Line — Que políticas públicas levaram o Brasil a figurar fora do Mapa da Fome mundial? E quais o colocaram de volta?
Cícero Felix — A primeira grande iniciativa do governo para retirar o Brasil do Mapa da Fome foi colocar os mais pobres no orçamento público do Estado, criando o programa Fome Zero. Depois, outra importante iniciativa foi a valorização do salário mínimo, o que também garantiu que muitas famílias saíssem da linha da pobreza. Outra política relevante foi a política estruturante de garantia de acesso à água no Semiárido brasileiro, o Programa Água para Todos — mais conhecido como Programa Cisternas. Além disso, houve o fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar e a criação do Pnae. Também foram feitos investimentos na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, no crédito, na valorização e no fortalecimento da agricultura familiar para a produção de alimentos de qualidade que pudessem chegar à mesa dos brasileiros por um preço menor. Esses são exemplos de políticas que garantiram a saída do Brasil do Mapa da Fome.
Como já comentei, as iniciativas governamentais que estão levando o Brasil para o caminho inverso, correndo o risco de voltar ao Mapa da Fome, são os cortes nas políticas sociais, os cortes na política de água para todos, nas políticas de habitação popular e de fortalecimento da agricultura familiar, como a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Pronaf. Além das dificuldades que as pessoas encontram para acessar os recursos do PAA e do Pnae, e da PEC da Morte, que congela investimentos em saúde e educação, existem obstáculos para acessar a Previdência Social. Além disso, a reforma trabalhista precarizou as condições de trabalho, principalmente no campo brasileiro, e isso pode fazer com que o Brasil, para além do Mapa da Fome, volte a uma situação de semiescravidão ou de escravidão. São essas as situações e políticas que podem levar o Brasil de volta ao Mapa da Fome.
IHU On-Line — No que diz respeito aos povos do Semiárido, qual é o atual cenário?
Cícero Felix — É interessante destacar que estamos saindo neste ano, 2017/2018, o “ano hidrológico”, de um período de grande seca, a maior seca dos últimos 100 anos segundo os estudiosos de climatologia. Na penúltima grande seca, nos anos 1980, segundo levantamentos realizados por iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, do Ibase e de outras organizações sociais, no Nordeste brasileiro morreram em torno de um milhão de pessoas, principalmente crianças e pessoas mais velhas. No período atual, que compreende a seca dos últimos seis anos, felizmente não se registrou morte de pessoas ou migrações em massa saindo do Semiárido brasileiro para outras regiões do Brasil, nem se registraram saques a supermercados e armazéns por pessoas famintas em busca de alimentos.
Então, o cenário no Semiárido brasileiro hoje é o de um Semiárido diferente, de uma região que conseguiu construir infraestrutura hídrica: mais de um milhão de tecnologias de captação de água possibilitaram o consumo de água; mais de 200 mil tecnologias de água de chuva foram construídas para garantir a produção agrícola; os programas sociais de agricultura familiar foram fortalecidos, como a garantia da aposentadoria rural e do Bolsa Família. Essas políticas também contribuíram muito para que as populações do Semiárido conseguissem passar por essa seca prolongada, por seis anos ou mais, sem enfrentar grandes problemas. Se não tivéssemos conseguido essa estruturação no Semiárido brasileiro, teríamos vivenciado, nos últimos seis anos, uma tragédia nacional com centenas de milhares ou, quem sabe, milhões de mortes.
Apesar da melhora nos últimos anos, hoje estamos vivendo um cenário de retrocesso de todas essas políticas que conseguimos conquistar ao longo das últimas décadas, porque o governo atual está cortando o orçamento das políticas sociais que garantem condições básicas de vida das populações do Semiárido. Por isso o Semiárido se levanta em caravana, em luta, na defesa dos direitos e contra a fome.
IHU On-Line — Como as políticas e quais projetos de segurança alimentar têm sido descontinuados com a política de austeridade? Quais as consequências para a população?
Cícero Felix — O governo tem feito cortes consideráveis nos programas sociais para garantir juros e recursos para outros programas. É o que já falamos: o governo está retirando as camadas mais pobres da população do orçamento público do Estado. Quando o governo, em nome da ética, da moral e do controle de gastos diminui o número de pessoas do Bolsa Família, ele precariza as condições dessas famílias de terem acesso ao alimento. Quando o governo dificulta o acesso à aposentadoria, principalmente das famílias mais pobres, também dificulta o acesso dessas famílias ao alimento. Quando o governo dificulta o acesso das organizações da sociedade civil organizada — associações e cooperativas — ao Pnae, ao PAA, quando cria dificuldades para acessar esses recursos e limita esses recursos, também diminui as possibilidades de as crianças mais pobres terem alimento na escola, dificulta para as camadas mais pobres da população o acesso direto ao Programa de Aquisição de Alimentos. São várias formas que o governo está encontrando para dificultar o acesso das famílias à alimentação. Quando se reduzem recursos para assessoria técnica da gestão rural, quando se dificulta o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, se criam situações de dificuldade para que se produza mais alimento no Brasil e para que esse alimento chegue à mesa das pessoas mais pobres.
Infelizmente este governo tem ido na direção de não olhar para os mais pobres deste país, de aumentar o desemprego com a precarização das condições de trabalho, com cortes nos orçamentos para o Programa Água para Todos, por exemplo; e sabemos que água é alimento, água, para nós, significa garantia de alimento e soberania alimentar. Tudo isso leva a uma situação de precarização nas condições de acesso das famílias mais pobres do Semiárido brasileiro ao direito básico de se alimentarem com qualidade e em quantidade suficiente para suas necessidades.
IHU On-Line — Como está sendo organizada a Caravana Semiárido Contra a Fome? Que movimentos apoiam e organizam o projeto?
Cícero Felix — A Caravana está sendo organizada de forma coletiva. Foi uma iniciativa da Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, que convidou os movimentos da Via Campesina, da Frente Brasil Popular e os movimentos/organizações ligados ao sindicalismo brasileiro para um diálogo no sentido de fazer uma denúncia ao país sobre o risco que estamos correndo: de vivermos, mais uma vez, neste país, a tragédia da fome. Se não conseguirmos reverter essa situação, começaremos a identificar, nos gráficos e nos registros do IBGE, do Ministério da Saúde, do Ministério de Desenvolvimento Social e outros órgãos de controle da sociedade civil organizada, o aumento da mortalidade infantil.
Já existem registros dessa situação, inclusive o Ministério da Saúde divulgou um dado e a Fundação Abrinq analisou esse dado, apontando que existe um aumento no número de mortes de crianças por desnutrição no Brasil. Assim, queremos fazer essa denúncia a todo o país e anunciar o nosso projeto de convivência com o Semiárido. Nós defendemos um projeto que deu certo, porque foi o projeto de convivência com o Semiárido que garantiu, nessa última grande seca, que é a maior seca dos últimos 100 anos, que nenhuma pessoa morresse por falta de água e de comida. Nós faremos denúncia contra a fome e anunciaremos nosso projeto, o projeto que defendemos, que é o do bem-viver, da garantia dos direitos para os povos do Semiárido.
A Caravana está sendo organizada a partir das organizações nos estados, e os recursos para fazer essa Caravana vêm de uma campanha de apoio on-line que está sendo preparada: as pessoas estão, voluntariamente, fazendo suas pequenas doações. Além disso, os agricultores estão se organizando para fornecer alimentos por onde a Caravana passar. Enfim, as pessoas estão se juntando para fazer bingos e arrecadações nas comunidades. Existe um grande envolvimento dos agricultores e agricultoras, das comunidades, das entidades parceiras e dos movimentos sociais ligados à Via Campesina, à Frente Brasil Popular, à ASA e às entidades do movimento sindical. É uma junção de esforços coletivos no sentido de realizarmos essa denúncia pelo Brasil: o Semiárido contra a fome e em defesa da convivência com o Semiárido brasileiro.
IHU On-Line — Por que o destino final da Caravana é Curitiba?
Cícero Felix — Um ponto forte da Caravana é Curitiba, é o caminho de ida, mas no caminho de volta vamos fazer uma parada em Brasília, onde tentaremos criar um momento político de denúncia da grave situação, do risco que o Brasil está correndo de voltar ao Mapa da Fome. Mas por que uma parada importante e estratégica em Curitiba? Porque o Brasil não vive um momento de normalidade, e sim um momento de instabilidade e de ameaça à democracia. A democracia brasileira está ameaçada, não estamos vivendo em uma democracia livre, onde as pessoas têm direito de participação. A democracia no Brasil hoje é de “fachada”, porque o povo não tem o poder; quem tem o poder são grandes grupos empresariais, grandes grupos ligados ao sistema financeiro, e é o Poder Judiciário que está definindo os rumos do país, é o Poder Legislativo que derrubou uma presidente eleita pelo povo, e o Poder Executivo está com uma aprovação extremamente baixa porque não representa a população brasileira.
Portanto, a nossa democracia está ameaçada, um ex-presidente está preso e até o momento não foram apresentadas à sociedade provas concretas de que ele tenha cometido crime que sustente a condenação e a prisão dele. Ele é um preso político e por ser um preso político nós também vamos até Curitiba denunciar essa ameaça que a democracia brasileira vive e solicitar às autoridades que recoloquem o Brasil nos “trilhos” da democracia, para que o Brasil possa voltar a ser um país democrático, para que o poder de fato volte a estar nas mãos das populações do Brasil.
Segundo a Constituição brasileira, “todo o poder emana do povo, deve ser exercido por ele ou em nome dele”, ou seja, o povo deve exercer o poder ou deve dizer quem deve exercer o poder por ele. E, nesse caso, o poder não deve ser exercido por juízes, pela polícia, pela grande mídia, pelo sistema financeiro ou por grandes grupos empresariais. Como já disse, segundo a Constituição brasileira, que está valendo até hoje, “todo o poder emana do povo”, então é o povo quem precisa exercer esse poder. Por isso estamos indo até Curitiba para denunciar também a ameaça à democracia e exigir eleições livres.
IHU On-Line — Como a Caravana pretende sensibilizar os candidatos ao Planalto e pautar o tema da fome em perspectiva com as eleições?
Cícero Felix — A própria realização da Caravana é uma iniciativa nessa direção. Nós queremos, inicialmente, pautar a sociedade brasileira, no sentido de que a sociedade discuta essa questão, que é séria, grave, é uma questão de interesse nacional, porque milhões de brasileiros estão correndo o risco de voltar a passar fome. Fazendo o debate com a sociedade brasileira, nós queremos, de várias formas, por meio das nossas redes, meios de comunicação populares e através de documentos, colocar esse tema na mesa dos candidatos à Presidência da República, dos governos estaduais, dos parlamentos estaduais. A Caravana em si é essa grande iniciativa de colocar essa temática em debate na agenda do dia no Brasil.
IHU On-Line — A erradicação da fome no Brasil tornou-se um horizonte mais distante?
Cícero Felix — Com certeza. Quando este governo ilegítimo decide retirar os mais pobres do orçamento, então essa perspectiva, esse horizonte de um dia termos um país totalmente livre da fome, onde nenhum brasileiro ou brasileira passe por problemas de nutrição ou de desnutrição, fica mais distante.
Mas o nosso papel como movimentos populares é fazer a resistência, fazer a denúncia e apresentar propostas para que possamos diminuir esse risco de voltar ao Mapa da Fome e dar passos no sentido de eliminar, de uma vez, essa desgraça que é a fome. Só quem passou ou quem passa fome sabe o que é ouvir o próprio ronco do estômago e não ter nada para colocar na panela para cozinhar. Infelizmente muitos brasileiros e brasileiras estão passando por isso ainda e esse número está aumentando. Temos informações extraoficiais do levantamento agropecuário que o IBGE está fazendo no Brasil, de que milhares e milhares de famílias voltaram a cozinhar em fogão a lenha porque não têm mais dinheiro para comprar gás, e muitas famílias não acendem mais o fogão a lenha porque não têm o que colocar na panela para cozinhar. Nós dos movimentos populares precisamos lutar muito de forma organizada e pacífica pela democracia, pelo retorno à normalidade democrática e pelo retorno dos mais pobres ao orçamento público do Estado brasileiro.
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Caravana Semiárido Contra a Fome denuncia a iminência da volta do Brasil ao Mapa da Fome.Entrevista especial com Cícero Felix - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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