O que é e o que deixa de ser pirataria muda conforme o ambiente, mas, principalmente, pelo uso que se dá a Internet por cada indivíduo. É difícil, e, muitas vezes, relativo, compreender a complexidade do conceito de pirataria. Nesta entrevista, o gestor da Cooperativa de Tecnologias Livres Vicente Aguiar fala sobre a relação entre colaboração e pirataria, principalmente no que se refere aos softwares. Além disso, ele falou da dependência e vínculo que mantemos com os programas que utilizamos no computador e como uma noção de Economia Solidária pode ajudar a compreendermos os softwares livres de outra forma. “Acredito que não podemos falar de pirataria de software e de música sendo a mesma coisa. Sou totalmente a favor do compartilhamento de músicas, por exemplo, mas sou contra a pirataria de software. E hoje nem a chamo de pirataria simples, porque, para mim, quem pirateia e usa uma cópia pirata de um software não é um pirata, é um corsário”, explicou Vicente durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.

Vicente Aguiar é mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia. É gestor da Cooperativa de Tecnologias Livres (Colivre), onde atua nas áreas de Comunicação, Planejamento Estratégico, elaboração e gestão de Projetos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Ao analisar o panorama da comunicação digital e os comportamentos dos usuários de Internet, como você define o que é pirataria?

Vicente Aguiar – Acho que a Internet, como tecnologia, foi criada dentro de uma nova cultura e dentro de uma nova ética de produção de tecnologia. A história da Internet, no meu ponto de vista, está muito associada à própria história do movimento do software livre. O maior case de software livre que conhecemos no mundo é a infraestrutura tecnológica que faz parte da Internet, ou seja, o protocolo HTTP e o IP. A tecnologia por toda Internet é uma tecnologia aberta e livre, ela surge dentro dessa nova cultura. O mais interessante é que ela faz uma relação entre os movimentos de contracultura na década de 1970 com a Internet. Portanto, todas as pessoas que construíram e participaram dos protótipos da Internet, como ela é hoje, eram pessoas que comungavam desses ideais de liberdade de expressão, liberdade de acesso ao conhecimento, liberdade sexual e de todos os valores que o movimento de contracultura trouxe. Geralmente, as pessoas dizem “mas a Internet não surgiu dentro do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, com um projeto bélico militar?”. Sim, de fato, ela contou com esse apoio, porém, é importante ressaltar que de 80 a 90% das pesquisas nos Estados Unidos são financiadas para fins bélicos.

"Se você é um pesquisador e vai trabalhar nos Estados Unidos, e não tem, na justificativa do seu projeto, uma finalidade bélica, possivelmente, a pesquisa não será muito bem financiada"

Se você é um pesquisador e vai trabalhar nos Estados Unidos, e não tem, na justificativa do seu projeto, uma finalidade bélica, possivelmente, a pesquisa não será muito bem financiada, e você não conseguirá captar recursos para ela. Portanto, o pessoal que está por trás dessas tecnologias não é “besta”. Eles arranjam uma justificativa bem interessante para validar esse projeto, mas, na realidade, o grande sonho deles era criar uma rede de comunicação que permitisse o livre compartilhamento de informação e conhecimento entre laboratórios de pesquisa, pois essa cultura é acadêmica. Quando eu produzo conhecimento ou projetos de pesquisa, a primeira coisa que quero fazer é compartilhar, e se eu trabalho na área de tecnologia, isso é ainda mais forte. Se dialogo com outros centros de pesquisa, tenho a possibilidade de fazer uma inovação avançar de forma mais rápida. Se estudarmos a história de teóricos e tecnólogos que estão por trás da infraestrutura que é a Internet hoje, veremos que os valores de compartilhamento de informação e conhecimento sempre estiveram presentes.

Colaboração e liberdade

A história e a tecnologia da Internet foram produzidas de forma colaborativa e livre. As pessoas trocavam informações e compartilhavam a tecnologia entre si. Para termos uma ideia do que seria uma Internet não livre e não compartilhada, uma Internet que chamaríamos de proprietária, podemos fazer um paralelo com a TV digital. No debate da TV digital, além da discussão de qual protocolo será utilizado, se é o protocolo japonês, estadunidense ou europeu, existe por trás da proposta do protocolo brasileiro a adoção de uma infraestrutura livre para que essa TV digital funcione. O governo não adotou o protocolo brasileiro, que já tinha investido milhões em pesquisas, mas sim o japonês. A consequência disso é que, além da questão do pagamento de royalties, o protocolo japonês é fechado e não dialoga com o protocolo europeu. Ou seja, uma TV digital que usa o canal daqui não pode fazer uma transmissão lá, ou vice-versa, pois a comunicação direta com as TVs digitais não acontece entre o protocolo japonês e o europeu, que por sua vez também não irá acontecer com o estadunidense. No caso da Internet isso é diferente.

Por ser um protocolo aberto e livre, qualquer país do mundo e qualquer provedor de Internet pode usar esse mesmo protocolo, e isso permite que meu e-mail ou meu vídeo que coloco em um site possa ser acessado no Japão ou na China.  Da mesma forma como aconteceu com a TV digital, na história de construção da Internet, vários protocolos de proprietários tentaram “conhecer” essa rede mundial de computadores, mas não conseguiram porque ela era fechada. Os centros de pesquisa não tinham acesso à infraestrutura dessa tecnologia de comunicação.

Isto tudo tem uma relação muito grande com debate que vemos sobre pirataria. A Internet nasce como infraestrutura tecnológica e, consequentemente, como cultura dentro de uma perspectiva de liberdade de expressão e de compartilhamento da informação. A Internet nasce dentro de um novo paradigma, com tecnologia e como princípio. Isso está mudando com o paradigma, que, de uns tempos para cá, tem sido forte do ponto de vista da informação e do conhecimento, de ser fechado. Se ele for fechado, para eu ter acesso à informação e ao conhecimento, tenho que pagar, e pagar muito caro às vezes. Para a academia, para os cientistas, isso é um contrassenso, porque inibe a inovação tecnológica e o avanço da humanidade em termos de produção do conhecimento.

Pirataria: música x software

Acho que o debate da pirataria é muito complexo. Acredito que não podemos falar de pirataria de software e de música sendo a mesma coisa. Sou totalmente a favor do compartilhamento de músicas, por exemplo, mas sou contra a pirataria de software. E hoje nem a chamo de pirataria simples, porque para mim quem pirateia e usa uma cópia pirata de um software não é um pirata, é um corsário. Um corsário era um pirata que não roubava um navio em benefício próprio, ou em benefício da comunidade que fazia parte, ele roubava um grande império ou monopólio internacional. A Inglaterra cresceu como nação, por exemplo, saqueando as caravelas portuguesas e espanholas, e os piratas que faziam esse saque em nome da coroa britânica, eram chamados de corsários. No caso do software, isso acontece da mesma forma, pois a principal estratégia de marketing atual de uma grande empresa de software é a pirataria.

"A principal estratégia de marketing atual de uma grande empresa de software é a pirataria"

Hoje, se perguntarmos para as pessoas quem, individualmente já pagou uma licença de software, é muito raro alguém dizer que já pagou três mil reais por uma licença de corel draw ou dois mil reais por uma licença de adobe photoshop, por exemplo. Eu, particularmente, não conheço um indivíduo físico que fez isso. Mesmo que a pessoa já tenha comprado na máquina, se ela for atualizar o software, dificilmente irá pagar para isso. A contradição é que, apesar dessa pulverização da pirataria de software, a Microsoft consegue ter um valor de lucro que é quase o dobro da Toyota que é a maior produtora de veículos do mundo, por exemplo. Para se ter ideia, em 2002, o lucro anual da Microsoft equivalia a quase o PIB anual da Argentina. Mas se quase todo mundo pirateia os produtos da Microsoft, como ela ganha dinheiro? É por causa da pirataria.

A relação de dependência com o software

Se eu sou um adolescente, uso um software pirata a vida inteira, quando eu chegar em uma empresa, eu vou usar o software com o qual criei uma relação de dependência. É muito difícil para as pessoas mudarem seu padrão de uso de ferramentas. Nós tendemos a se acostumar com um tipo de tecnologia e para mudar é sempre complicado. As grandes corporações sabem disso. Não é à toa que hoje o Bill Gates sai da presidência da Microsoft e vai para a presidência da fundação Bill Gates, cujo principal objetivo é doar licenças de softwares para escolas e projetos de inclusão digital no mundo inteiro. A estratégia de marketing da Microsoft é muito clara, no vulgo populês é a estratégia do traficante de drogas. A primeira dose é de graça e você pode usar, eles nunca vão reclamar o não combate à pirataria para pessoa física, mas quando chega no nível institucional, eles irão bater na porta.

"Diz a lenda que existem mais advogados no time da Microsoft do que desenvolvedores de software, pois a grande sacada do Bill Gates é que o software na economia é definido com um bem não rival"

Na Bahia isso é tão forte que o advogado do representante da Microsoft é um procurador do estado. Diz a lenda que existem mais advogados no time da Microsoft do que desenvolvedores de software, pois a grande sacada do Bill Gates é que o software na economia é definido com um bem não rival. Se sou uma empresa produtora de cadeiras e produzo uma cadeira número 01 e vendo para uma universidade, eu perco essa cadeira. Agora se eu sou uma empresa produtora de software, produzo um software, coloco-o num CD e vendo, eu não perdi esse software. Por exemplo, se o Bill Gates gastou um bilhão de reais para produzir o Windows 7 e cobra mil reais para cada computador de licença, o custo marginal de produzir mais um CD com o software é de 0,6 reais, só o valor da mídia e da caixa. Do ponto de vista da qualidade, diferente da música, um software pirata é, do ponto de vista tecnológico, igual a um software não pirata. A única diferença entre o software oficial da Microsoft e o pirata é a caixinha e o número serial. Bill Gates foi um gênio do negócio, pois fechou conhecimento, produziu uma vez e vendeu um milhão de vezes. E ninguém tem acesso à essa “receita”, é uma caixa preta. A pirataria de software, diferente da música, estimula a concentração de renda e o grande monopólio de corporações.

Sou totalmente contra isso, defendo o software livre, que legaliza um software e nos dá a liberdade de usá-lo como quisermos e de compartilharmos com quem quisermos, assim como é hoje a Internet. O software livre institucionaliza os princípios do copiar, colar e distribuir na Internet. Assim como o Wikipédia, que acredita do livre acesso e produção de conteúdo. E é a partir dela que surge um movimento de cultura livre, onde pessoas passam a legalizar suas obras intelectuais, através de licenças que permitem o livre

Mallu Magalhães, apontada como revelação da música brasileira, foi revelada através do site My Space

compartilhar. No caso da música, quando é para uso próprio, quando se baixa música para ouvir no computador não vejo problema nenhum, pois a pessoa não está atrapalhando o músico. Por exemplo, o Gilberto Gil ganha 1% da gravadora sobre seu disco. Ele ganha dinheiro mesmo é fazendo show. Para um músico, se as músicas estiverem compartilhadas no mundo inteiro, todo mundo vai no show. A Internet permite isso, permite que fenômenos como Mallu Magalhães surjam do livre acesso à informação. As indústrias e as gravadoras hoje têm que se reciclar dentro desse novo paradigma. A tendência é que esse compartilhamento de conhecimento e músicas fique cada vez mais forte. Isso que a Internet aqui no Brasil ainda precisa ser mais difundida. Quando ela se popularizar, isso irá se intensificar cada vez mais.

IHU On-Line – O que é a cultura Hacker?

Vicente Aguiar – É a cultura dos inventores da Internet, daquelas pessoas que são apaixonadas por tecnologia. Aí diferenciamos hacker de cracker. A mídia tende a fazer uma mistura muito grande desses conceitos. O cracker é aquele que quebra, que invade sistemas sem autorização. O hacker, popularmente conhecido como geek, é uma pessoa apaixonada por tecnologia, que tem como hobbie o aprendizado e a inovação tecnológica. Normalmente quem está envolvido no movimento de software livre são pessoas que trabalham em grandes empresas de TI, e nos finais de semana ficam no computador participando de um projeto de produção de um software internacional de forma voluntária por puro prazer. Mas segundo alguns hackers, o hacker não está restrito ao ambiente de tecnologia digital. Para os hackers, quem faz algo com paixão, além da relação comercial, é um hacker de determinada coisa.

IHU On-Line – Você estudou as especificidades da dinâmica de trabalho dos hackers no processo de produção colaborativo. Pode nos dar alguns dados sobre como essa organização se dá atualmente?

Vicente Aguiar – Hoje uso um sistema operacional chamado Debian, que é feito dentro de uma comunidade internacional e envolve mais de dez mil pessoas no mundo inteiro. Eles não têm um estatuto jurídico, eles não têm uma estrutura formal. São pessoas que se reúnem através da Internet e produzem um sistema operacional que hoje é usado pelo Google, pela Yahoo, pela Nasa e pela Casa Branca. Essas grandes empresas que investem em inteligência digital, percebem que um software produzido fora de uma empresa e dentro de um processo de cooperação científica internacional pode ter uma performance muito mais interessante e muito mais viável do ponto de vista tecnológico do que um software produzido de uma forma que chamamos de catedral, dentro de uma empresa. Porque é a aquele velho princípio, se dez cabeças pensam melhor do que uma, imagina o que são dez mil cabeças. O mundo inteiro, participando de um projeto internacional, compartilhando conhecimento, auditando tudo que é produzido, quando é feito um lançamento, outra equipe vai lá e faz testes, outra equipe sugere modificações e outra implementa essas modificações. Para se ter uma ideia, o Debian não é só usado no Brasil, mas no mundo inteiro, e é traduzido para mais de trinta idiomas. Ele usa o Gnome, a interface gráfica que estudei no meu projeto de pesquisa, que é traduzido para sessenta línguas, e não falo só das línguas ocidentais, o inglês, o francês, o espanhol etc., mas falo do hebraico, do aramaico etc. Na Índia, por exemplo, são mais de quinze idiomas oficiais, desses quinze, treze são traduzidos, todos de forma voluntária.

Eventos para Hackers

Fiz um mapeamento para identificar quem trabalha como voluntário. No projeto Gnome, que faz a parte de interface gráfica, chegou ao índice de 86%. No caso da tradução, só conheci duas traduções que eram feitas de forma paga: a tradução persa, na Arábia, e a tradução da República autônoma da China. O resto do mundo é voluntário. Ou seja, são hackers, pessoas que trabalham durante o dia em grandes multinacionais e nos finais de semana se relacionam e se divertem através da Internet produzindo um software. Grandes empresas têm percebido isso, que existe inteligência fora da sua empresa, e têm dialogado com essas comunidades. Vemos hoje a IBM, que acaba pagando um ou outro hacker para acompanhar e trazer as novidades para dentro da empresa. O Google faz isso direto, e tem um evento internacional chamado Google Summer of Code, onde ele convoca hackers de todas as comunidades de software livre para inovar e fazer coisas legais. E para a equipe que fizer algo mais interessante, eles pagam uma quantia em dinheiro. Essas comunidades são organizadas em uma outra lógica, dentro de outros valores que estão muito imbricados com os valores da Internet. No livro que desenvolvi junto com outras pessoas, tentando entender esse fenômeno social do software livre por diversos ângulos, no meu caso, do ponto de vista organizacional.

IHU On-Line – Como você analisa o movimento de desenvolvimento e uso do software livre hoje no Brasil?

Vicente Aguiar – O Brasil hoje tem um evento chamado Fórum Internacional do Software livre (Fisl), que acontece todo ano em Porto Alegre. A coisa mais interessante do free é conversar com os gringos. Quem trabalha ou atua no movimento do software livre fora do Brasil acha que somos a referência internacional, pois em nenhum lugar do mundo você verá um governador ou um presidente da república dentro de um evento de software livre. Normalmente, software livre é utilizado em grandes empresas, que não divulgam o seu uso porque elas consideram esse uso como diferencial competitivo. Outras grandes empresas usam porque têm infraestrutura de pesquisa dentro da empresa. Infelizmente, hoje, o software livre está muito mais ligado a grandes empresas internacionais do que pequenas e médias que poderiam se beneficiar da gratuidade. Só que essas grandes empresas não se importam com a gratuidade, o grande diferencial delas em relação ao software livre é a segurança e a qualidade. O Brasil, do ponto de vista institucional, é um dos maiores usuários de software livre no mundo. Vi no discurso do Lula em prol do software livre e do conhecimento aberto, até eu que não simpatizava muito com ele, algo muito impactante.

Algumas pessoas fazem uma crítica que, às vezes, é pertinente, de que usamos muito e contribuímos pouco. Existem muito mais grandes instituições que estão adotando o software livre, e poucas desenvolvendo e compartilhando. Mas acredito que, cada vez mais, isso está sendo superado, pois é uma questão também de acesso. Já que para você participar, você precisa ter acesso ao conhecimento e à Internet. No Brasil, infelizmente, isso é bastante restrito aos grandes centros urbanos. À medida que a Internet for se difundindo, e o ensino, em termos de ciência da computação, também for se difundindo, as coisas tendem a melhorar.

IHU On-Line – Como se dá a integração dos movimentos de Economia solidária e Software Livre aqui no Brasil?

Vicente Aguiar – É uma relação total. Hoje trabalhamos no empreendimento de Economia solidária que é a Colivre, uma empresa autogestionária, onde não existe relação entre patrão e empregado, onde todo mundo que trabalha é dono, e usamos e difundimos o software livre. A integração pode acontecer de diversas formas, desde o ponto de vista político até econômico e social. Do ponto de vista econômico, seria uma grande oportunidade para os empreendimentos de economia solidária se apropriarem dessas tecnologias livres e de ponta para o fortalecimento da gestão da informação dos empreendimentos. Da mesma forma, a economia solidária é uma boa alternativa para as pessoas do movimento do software livre que gostariam de trabalhar de forma livre. Tem muita gente que é voluntário em uma comunidade e que fica triste de trabalhar em uma empresa na qual é empregado, onde não tem liberdade para opinar sobre as coisas e tem apenas que executar coisas pré-estabelecidas. A economia solidária acaba sendo uma forma, também, dos hackers ganharem a vida com o software livre, fora das comunidades, com os modelos de empreendimentos autogestionários. No caso da Colivre foi exatamente isso que aconteceu.

Software Livre e Economia Solidária: integração e desenvolvimento

Além disso, estamos propiciando também o desenvolvimento de uma rede nacional de economia solidária na Internet, chamada Cirandas.net. A ideia é desenvolvermos, junto com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Colivre e o movimento do software livre, uma espécie de software, de rede social que irá permitir não apenas a integração social ou uma espécie de Orkut da economia solidária, como também permitir uma integração econômica. Esse Cirandas.net, que está em fase de desenvolvimento, irá permitir toda a integração, mapeamento e articulação das cadeias econômicas dos empreendimentos de economia solidária no país. Essa fase de desenvolvimento dessa dimensão econômica do Cirandas irá ser desenvolvida esse ano, até existem recursos destinados a isso, e, até final do ano que vem, estaremos podendo mapear e fortalecer as redes de empreendimentos por dentro do próprio Cirandas.

Essa integração, então, acontece pelo uso do software livre por parte dos empreendimentos, pela adoção do modelo de autogestão por parte dos hackers, para estarem vivendo de software livre dentro do mundo real, e, por fim, há a questão de adoção do modelo de economia solidária dentro de telecentros. O telecentro pode tanto usar tecnologias livres como usar técnicas de economia solidária, como a questão das moedas sociais para garantir uma sustentabilidade. É claro que nosso povo é muito criativo e logo irão surgir novas formas de articulação.