Por: Cesar Sanson | 12 Mai 2016
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que irá publicar seis portarias declaratórias de Terras Indígenas. Com isso, gestão de Eugênio Aragão atinge, em dois meses, o mesmo número de portarias publicadas pelo governo nos últimos cinco anos.
A reportagem é publicada por Greenpeace, 11-06-2016.
O anúncio foi feito diretamente a cerca de mil indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre (ATL) 2016, que acontece, em Brasília, até esta sexta-feira (13/5). As medidas estão sendo tomadas no mesmo dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado.
“Infelizmente, nosso tempo foi muito curto, tem sido muito curto e por isso mesmo o que nós pudemos tirar de dentro do armário do gabinete do ministro da Justiça nós tiramos. Hoje ainda, devem sair mais portarias”, garantiu o ministro.
Com os novos atos, a gestão de Aragão, com cerca de apenas dois meses, equipara-se no número de portarias publicadas a de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, que ficou no cargo entre janeiro de 2011 e o início deste ano. Ambos assinaram treze. O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização.