20 Agosto 2015
Uma juíza equatoriana negou na segunda-feira, 17, a deportação da jornalista franco-brasileira Manuela Picq, detida durante violentos protestos da quinta-feira passada contra o governo do presidente Rafael Correa, segundo sentença proferida em audiência pública. Manuela foi liberada no começo da noite de segunda.
A reportagem foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-08-2015.
"Esta autoridade decide negar a deportação", declarou Gloria Pinza, juíza de uma unidade de contravenção, durante audiência celebrada em Quito. A juíza também determinou que as autoridades que prenderam a jornalista e as que, na sequência, cancelaram seu visto de permanência sejam investigadas.
Ao fim da audiência, Manuela ergueu os braços em sinal de vitória em frente a dezenas de indígenas e ativistas que se concentravam nos arredores do tribunal para protestar contra o governo e exigir a libertação da jornalista.
"Estou contente. É uma vitória de todos os que participaram na defesa, tanto os advogados, a imprensa, os estudantes e o movimento indígena", disse a jornalista, sorrindo.
Na audiência, ela estava com seu marido, Carlos Pérez, um líder indígena que organizou manifestações contra o governo. Nos protestos ocorridos no dia da detenção, 67 policiais ficaram feridos e 47 manifestantes foram detidos, segundo um balanço oficial.
O governo, por sua vez, culpa os indígenas e demais grupos opositores de terem agredido os policiais.
Críticas. "A verdade sempre vence. Vimos que este processo não tinha nem pé, nem cabeça. O que estavam fazendo era uma barbaridade jurídica", comemorou Pérez. Após a leitura da decisão, Manuela beijou seu marido. "Renasce a união, o carinho, a ternura", comentou o líder indígena.
A jornalista e seus advogados explicaram que a decisão da justiça jogou por terra o processo de deportação e que agora tentarão fazer o mesmo com a decisão que revogou o visto. "Os próximos passos serão tentar restabelecer o visto, cancelar a revogação ilegal e renovar o visto no futuro", disse.
No momento de sua detenção, Manuela tinha um visto de intercâmbio cultural que lhe permitia desenvolver atividades acadêmicas.
O outro advogado da jornalista, Juan Pablo Albán, destacou que o caso será enviado à justiça para que investigue uma suposta adulteração dos documentos que serviram de apoio ao processo de deportação. "Ela tem uma união de fato com um equatoriano e isto é suficiente para que possa ter um visto de amparo", acrescentou Albán à imprensa.
A detenção da brasileira acendeu ainda mais os ânimos dos indígenas que protestam contra o governo, com marchas periódicas em Quito e bloqueios de estradas no sul do país.
A organização Human Rights Watch (HRW) se referiu à jornalista como "uma vítima da violência policial" e levantou a voz contra sua eventual deportação. "Seria completamente inaceitável que o Equador expulsasse alguém por exercer seus direitos fundamentais à liberdade de expressão e reunião", destacou, em um comunicado, José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da ONG.
