27 Abril 2015
Em meio a tantas soluções para evitar novos naufrágios de migrantes, existe uma da qual se fala pouco: abrir as fronteiras. Segundo alguns pesquisadores universitários, é o remédio mais óbvio (mas também impopular) para tornar menos caótico e dramático o fluxo de migrantes. “Liberalizar o ingresso na Europa eliminaria outras tragédias no mar”, explica François Gemenne, pesquisador que participa do projeto MobGlob que há anos trabalha sobre a gestão dos fluxos migratórios. A “guerra contra os traficantes de homens”, como disse ontem Matteo Renzi, seria vencida sem muitos esforços.
A reportagem é de Anais Ginori, publicada pelo jornal La Repubblica, 23-04-2015. A tradução é de Ivan Pedro Lazzarotto.
O grupo francês estudou diversos casos, da fronteira entre os Estados Unidos e Marrocos àquela entre a China e o Japão, chegando a uma conclusão: nada nem ninguém pode parar aqueles que estão prontos para partir. “As migrações têm causas estruturais. Ainda, os migrantes são pessoas prontas a arriscar suas vidas, como temos visto nos últimos anos”, continua Gemenne que, com outros colegas, desenvolveu um trabalho denso de cifras e exemplos, incluindo a abertura da fronteira entre a Índia e o Nepal. “Contrário ao que se pensa – explica – a experiência ensina que não existe um aumento dos fluxos, mas apenas um melhor trânsito de migrantes entre os países.
A hipótese de MobGlob não será sequer evocada na cúpula europeia de hoje em Bruxelas. Existe ainda um amplo debate, entre universidades e ONG’s, que promove a ideia de abandonar a defesa de um “forte” que se revela ineficaz (somente em 2014 o fluxo de migrantes aumentou em 153%), além de fatal para milhares de migrantes. A urgência é fazer algo. Em um apelo conjunto muitas ONG’s, entre as quais Oxfam Italia, Sabe the Children, Arci e Fosciv, reiteraram o pedido de uma nova missão de salvamento “Mare Nostrum” europeia, a suspensão da Convenção de Dublin (que prevê o pedido de asilo nos países de ingresso) e o reassentamento de migrantes beneficiários de proteção internacional. A Federação das Igrejas evangélicas e a Comunidade de Santo Egídio propõem que se autofinancie, por meio do 8 por mil, um corredor humanitário entre o Marrocos e a Itália.
Mas, segundo alguns especialistas, é inútil inserir ajustes em um sistema que se mostrou ineficaz. A abertura das fronteiras da União Europeia pode parecer uma provocação ou uma utopia. “Seria um discurso econômica e tecnicamente mais sábio e viável”, diz Gemenne. O Velho Continente tem uma demografia em declínio, muitas empresas estão à procura de trabalhadores que não conseguem encontrar e os Estados não sabem como será financiado, dentro de algumas décadas, o equilíbrio previdenciário. Ainda, apontam sempre os promotores da livre circulação dos migrantes, a utilização dos meios e homens para parar os migrantes tem um custo elevado, que poderia aumentar ainda mais com as próximas decisões da União Europeia.
Entre os estudiosos da imigração existe também quem proponha abrir as fronteiras, mas organizando os vistos financeiramente. É o que foi concluído, após um trabalho, por Emmanuelle Auriol, da Escola de Economia de Toulouse, e Alice Mesnard, da Universidade de Londres. Os vistos pagos pelos migrantes seriam uma nova fonte de entrada nos caixas dos Estados europeus, a ser investido em subsídios e auxílio para os cidadãos europeus. Uma forma de tornar, talvez, mais aceitável o projeto de liberalização. “Infelizmente a agenda política dos nossos governos é refém das forças xenofóbicas e populistas, sem um mínimo raciocínio concreto e presente”, conclui o responsável pelo grupo MobGlob. Hoje, em Bruxelas, se debaterá sobre os blocos navais, aumento dos patrulhamentos no mar, drones para neutralizar as embarcações antes que possam atracar. Uma “guerra” que ninguém sabe quando será vencida, ou se um dia será.
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“Abramos as fronteiras para erguer a economia”, pedem ONGs e intelectuais europeus - Instituto Humanitas Unisinos - IHU