A foto de um menino paquistanês costurando uma bola de futebol da Nike em 1996, nas páginas da extinta revista Life, causou indignação. No mesmo ano, o documentarista norte-americano Michael Moore filmou conversa com o presidente da multinacional, Phil Knight, para o documentário The Big One. “Você não tem problema de consciência? Sabe como vivem seus empregados na Indonésia?”, questionou. O filme foi exibido em 1998, quando as condições degradantes de trabalhadores da companhia em países da Ásia já eram conhecidas e a marca tinha se tornado sinônimo de exploração.

A reportagem é de Cida de Oliveira, publicada pelo portal Brasil de Fato, 25-08-2014.

No mesmo ano, ativistas dos direitos humanos aproveitaram o Mundial da França para denunciar o trabalho de crianças na produção de bolas e chuteiras. Com ajuda da internet, consumidores de todo o mundo boicotaram produtos da marca, derrubaram executivos e ações nas bolsas. Para limpar a barra, a empresa passou a controlar as relações de trabalho nas subsidiárias e a investir em marketing.

No final de 1999, curiosamente, um dos principais garotos-propaganda da marca, o ex-jogador Ronaldo, foi nomeado embaixador do Programa da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para ajudar a disseminar ações de combate às desigualdades. Mesmo assim, a companhia não conseguiu se desvencilhar da imagem negativa. O caso Nike é emblemático no mundo quando se trata de demonstração de força do consumidor.

No Brasil, é a Zara. Em 2011, a grife espanhola ganhou as manchetes não pelo sucesso da nova coleção de roupas caras, mas pelo trabalho análogo à escravidão flagrado por fiscais na cadeia produtiva. Em São Paulo, bolivianos ganhavam R$ 2 por peça produzida em oficinas de costura terceirizadas para a AHA, que por sua vez prestava serviços para a Zara no Brasil.

Os executivos da empresa tentaram desfazer o vínculo. O episódio obteve destaque nas redes sociais e a marca foi alvo de protestos e boicote. “Por mais que eu gostasse de usar, cheguei a deixar de lado uma peça da marca que ganhei de presente. Em vez de status, a roupa passou a dar vergonha”, diz a recepcionista paulistana Bruna Araújo, 17 anos.

O barulho levou acadêmicos a estudar o assunto. Os professores Cintia Rodrigues de Oliveira, Valdir Machado Valadão Júnior e Rodrigo Miranda, da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia (MG), analisaram comentários de internautas sobre o caso. A conclusão é que o consumidor entende que o crime corporativo é compensador do ponto de vista financeiro e que a empresa deve ser fiscalizada intensamente pelo poder público e punida com multas severas. E mais: que a população aceita tal crime ao continuar comprando da empresa.

Em abril, a grife foi responsabilizada pelo MPT. A justificativa é que, como detentora do poder econômico relevante na cadeia produtiva, pode proteger os 15 mil trabalhadores subordinados a ela e não apenas os das pequenas oficinas. A Zara anunciou que vai recorrer, alegando que não obteve vantagem financeira com a irregularidade cometida pela AHA – que não foi investigada, julgada, nem punida. Esta não é a única a ser envolvida em casos assim.

Nos últimos quatro anos, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram trabalhadores bolivianos em condições degradantes em oficinas de costura fornecedoras de marcas populares e caras. Autuada 48 vezes em 2010 e multada, a Marisa assinou um TAC e afirma fiscalizar, mas não divulga os resultados. Absolvida em primeira instância, questiona o governo na Justiça por publicar a “lista suja” do trabalho escravo. O MTE recorre da absolvição.

A C&A não chegou a receber autuação formal, mas passou a fazer auditorias surpresa e divulga na internet casos de trabalho infantil e pagamento abaixo do salário mínimo. A Collins assinou TAC e passou a fiscalizar os parceiros. Já a 775 não fiscaliza nem informa as ações para evitar o trabalho escravo na produção. Com oficinas flagradas em 2011, as Pernambucanas se recusaram a assinar acordo para sanar os problemas e não publicam dados das auditorias que garantem fazer. A Gregory que, em 2012, recebeu 25 autos de infração, não assinou TAC e não diz o que faz para combater o trabalho escravo.

No ano passado, foi a vez de oficinas da Bo.Bô, Le Lis Blanc e John John, e da Cori, do mesmo grupo de Emme e Luigi Bertolli. As marcas não declaram ações contra trabalho escravo ou se descartam fornecedores. Em maio passado, fiscais encontraram bolivianos costurando para a M. Offi cer – o que já tinha acontecido em novembro de 2013. Em julho, o MPT pediu à Justiça que responsabilize a marca por trabalho escravo, além de multa de R$10 milhões por danos morais e que seja proibida de atuar no estado de São Paulo.

Em maio, durante desfile da São Paulo Fashion Week, modelos e estilistas da Ellus subiram à passarela com camisetas com a frase: “Abaixo este Brasil atrasado”. A grife que “desabafava”, como alegaram os idealizadores, é a mesma denunciada em 2012 pelo MPT por trabalho análogo à escravidão, tráfico de trabalhadores e trabalho indígena.

O problema é outra face do trabalho degradante, que já foi mais comum no campo. Em 2013, pela primeira vez, o número de trabalhadores resgatados em operações de fiscalização foi maior em áreas urbanas.

Pressão

O escândalo na moda e os boicotes intensificaram o debate em torno da questão. A ponto de, segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, pressionar a instalação de CPIs estaduais e em nível nacional, que influíram na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2014, no final de maio, pelo Senado, depois de quase duas décadas de debates.

A PEC prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e a destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos. A emenda conceitua como escravo o trabalho exaustivo, a jornada exaustiva, o impedimento de ir e vir, mas ainda depende de regulamentação, o que deve ser fonte de novos embates no Congresso.

Coordenador da organização Repórter Brasil, que mantém um portal reconhecido pela atuação em prol do trabalho decente, o jornalista Leonardo Sakamoto diz que o boicote é um instrumento poderoso contra o trabalho escravo por afetar mais que as vendas. Por mais passageiro que seja, arranha a marca e influencia investidores, o maior patrimônio das empresas, como ocorreu com a Nike e, agora, com a Zara.

No entanto, para Sakamoto, o consumidor se preocupa é com qualidade e preço. “Em geral, como não gosta de ser enganado, fica indignado quando paga caro por um produto e descobre que não há garantia social. É aí que fica indignado, insatisfeito e passa a boicotar”, diz.

“É inadmissível as grifes explorarem mão de obra e ainda venderem roupas tão caras. Você não paga menos de R$ 400 em algumas camisetas de marca que pagam R$ 10 por peça bordada e que lançam coleções em desfiles como a São Paulo Fashion Week”, reclama a pesquisadora paulistana Ana Paula Nascimento, 41 anos.

Consultor de conteúdos e metodologias do Instituto Akatu, associação que defende consumo consciente para a sustentabilidade, Dalberto Adulis concorda com Sakamoto, mas entende que o consumidor está ficando mais crítico, que desconfia das promessas das empresas e prefere marcas comprometidas com o meio ambiente e que oferecem boas condições de trabalho a empregados. E o comportamento, em franca evolução, depende de informação para ser ainda mais engajado.

“O consumo consciente requer educação e informação que nem todo brasileiro tem. Quando todos tiverem, vão cobrar e pressionar mais”, afirma. A professora Silvia Cristina Gomes, 31 anos, e o namorado, o militar Paulo Henrique de Carvalho, 23, reclamam justamente disso.

Eles contam que, muitas vezes, pensam no trabalho degradante na produção das roupas que usam, o que, porém, não faz diferença na hora de comprar. “Nunca me lembro disso nem deixei de comprar por essa razão. Compro conforme a promoção, o preço, o produto. Só depois, vou pensar no trabalho escravo”, diz Silvia. “A gente vê a roupa na loja, no mostruário, mas não tem como saber a procedência”, completa Paulo.

Adulis, do Akatu, destaca que os consumidores de menor renda, que mais se identificam com os trabalhadores, são os que acabam se beneficiando com a oferta de produtos mais baratos em função da exploração da mão de obra. “A questão é como assegurar preço para produto com atributo de sustentabilidade ambiental, social e trabalhista que o mantenha competitivo em relação aos outros.”

“Acho muito triste essa situação; lojas tão grandes, marcas de grife, pagarem tão mal para o trabalhador”, comenta a recepcionista Raimunda Silva, 59 anos, de São Paulo, que afirma nunca ter se arrependido das compras que faz, mesmo em lojas ligadas ao trabalho escravo. “No momento em que estou comprando, com tantos atrativos, nem raciocino.”

A auxiliar de saúde bucal Maria do Carmo Conceição de Santana, 43 anos, vai além: “Sou meio desligada. E quando compro, estou envolvida com a escolha, não lembro de mais nada, mas acho que trabalho escravo deve ser fiscalizado pelo governo, não pela gente”.

O que é trabalho escravo?

✓ As dificuldades para erradicar a prática se originam da pobreza. “Gatos” (agentes) aliciam trabalhadores em situação vulnerável em várias regiões do país. As despesas de viagem já começam a endividar o trabalhador, que ainda será “aprisionado” a custos com alimentação e medicamentos, por exemplo

✓ O artigo 149 do Código Penal considera crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo, “quer submetendo-se a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”

✓ Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o artigo 149 é consistente com a sua Convenção 29. A entidade considera o Brasil um país “fortemente comprometido” com o combate à prática da escravidão contemporânea

✓ Em 27 de maio, o Senado aprovou a chamada PEC do Trabalho Escravo, depois de 15 anos de tramitação. A batalha agora é pela regulamentação. Defensores da PEC temem retrocesso. Pela PEC, podem ser expropriadas, para fins de reforma agrária, áreas nas quais seja registrada ocorrência de escravidão

✓ Em 1995, o governo iniciou as operações de fiscalização móvel, para erradicação do trabalho escravo. Até 2013, foram 1.572 em 3.741 estabelecimentos, com 46.478 pessoas resgatadas

✓ No ano passado, pela primeira vez o número de trabalhadores no setor urbano (1.068) foi maior que no meio rural. O Ministério do Trabalho e Emprego credita parte desse resultado ao aumento da fiscalização nessas áreas. Construção civil e setor têxtil concentram ocorrências

✓ Outras iniciativa no combate ao trabalho escravo no Brasil é a chamada “lista suja”, divulgada periodicamente, com nomes de empregadores que usam a prática. A relação atual tem 549 nomes. Acesse em bit.ly/mte_lista_suja

✓ O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi criado em 2005 pelo Instituto Ethos, o Instituto Observatório Brasil, a ONG Repórter Brasil e a OIT. No ano passado, surgiu o InPacto, instituto criado para “fortalecer e ampliar” as ações que visam a conscientizar as empresas sobre ocorrência de trabalho escravo na cadeia produtiva.

Lojas com sinal verde

Ajudar o consumidor a conhecer a conduta de algumas das lojas preferidas e fazer escolhas mais conscientes. Esse é o objetivo do aplicativo para celular Moda Livre, iniciativa da organização Repórter Brasil.

Com mais de 5 mil downloads, o aplicativo é destinado a quem gosta de moda, mas não quer que alguém tenha sido explorado para costurar roupas. Traz avaliações de 22 marcas a partir de questionários respondidos pelas próprias empresas.

São classificadas com verde aquelas que têm mecanismos de acompanhamento sobre a cadeia produtiva e histórico negativo em relação ao tema. Recebem amarelo as que demonstram ter mecanismos de acompanhamento, mas apresentam histórico desfavorável em casos de trabalho escravo ou precisam aprimorar esses mecanismos. Já o vermelho é para aquelas que não contam com mecanismos de acompanhamento, têm histórico desfavorável ou não responderam ao questionário.

Segundo o aplicativo, que não tem a pretensão de recomendar a compra ou boicote de determinadas marcas, mostram a pior avaliação 775, Bo.Bô, Centauro, Collins, Gregory, Havan, John John, Leader, Le Lis Blanc e Talita Kume. Ficam no nível intermediário Cori, Dzarm, Emme, Hering, Luigi Bertolli, Marisa, Pernambucanas, PUC, Renner, Riachuelo e Zara. A C&A tem a melhor avaliação.

Segundo o coordenador da Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, o Moda Livre vai ser atualizado, com inclusão de outras marcas. Outros setores, como automobilístico e de eletrodomésticos, terão em breve um aplicativo semelhante.