O que é um Breve Pontifício?

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17 Fevereiro 2014

Quando a Companhia de Jesus foi suprimida da Igreja no século XVIII, o papa utilizou um documento conhecido como Breve da Supressão.

A nota é do sítio Jesuit Restoration 1814, 11-02-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A diferença entre os diferentes documentos pontifícios, por vezes, pode parecer um assunto esotérico. Um breve (do latim, breve, ou seja, "curto") é uma carta papal que dispensa algumas das formalidades previamente exigidas em bulas papais. Os breves pontifícios foram introduzidas no século XV pelo Papa Eugênio IV. Escritos em pergaminho, geralmente dobrados, eram selados com cera vermelha utilizando o anel de pescador. O nome do papa aparecia na parte superior, normalmente escrito em letras maiúsculas, como por exemplo: PIUS PP III, em vez da saudação formal na terceira pessoa utilizada em bulas.

Um breve pontifício adota uma forma direta de discurso e começa por meio de um preâmbulo com uma declaração do caso e a motivo do breve. É visto como menos formal e vinculante do que uma bula papal, embora as bulas continuaram sendo empregadas, por exemplo, em canonizações.

Ao conceder a dispensa que permitiu Henrique VIII se casar com a viúva de seu irmão, Catarina de Aragão, duas formas de dispensa foram emitidas por Júlio II, um breve, aparentemente expedido com muita pressa, e uma bula que foi enviada em seguida. Da mesma forma, podemos notar que, embora a hierarquia católica inglesa tenha sido restaurada em 1850 por um breve, o Papa Leão XIII, no primeiro ano do seu reinado, utilizou uma bula para estabelecer o episcopado católico da Escócia.

A elaboração do Breve da Supressão Dominus ac Redemptor, contornou alguns dos protocolos normais esperados para a publicação de um breve pontifício. O procedimento normal envolveria um anúncio do breve em Campo de Fiori, e cópias deveriam ser colocadas em cartazes nos portões do Vaticano. Desta vez, o breve que suprimiria os jesuítas seria estritamente controlado e cercado de segredo. O papa obrigou aqueles que estivessem envolvidos na sua produção ao sigilo absoluto, sob pena de excomunhão.

 

 

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